Opiniao 23 01 2020 9662

Valorizem seus pais, antes que seja tarde!

Flamarion Portela*

A família deve ser sempre a base de toda a nossa existência. Antes mesmo de nascermos já passamos a fazer parte dela. Nosso pai e nossa mãe aguardam ansiosos o momento de chegarmos ao mundo e preparam todo o cenário para que possamos ser recebidos com o máximo de conforto e carinho.

Mas… o tempo é implacável e passa rápido. Quando nos damos conta já estamos criando asas e saindo para conquistar nosso próprio mundo. Mas… e nossos pais? Para eles, seremos eternas crianças, que carecem de proteção o tempo todo.

E é quando partimos para conquistar o mundo é que realmente passamos a sentir que nossos pais estão envelhecendo, que para eles o tempo parece passar mais rápido.

Por esses dias, recebi de um amigo um texto que merece uma grande reflexão. Com o título “Quem deixou meus pais envelhecerem?”, de autoria desconhecida, nos leva a pensar sobre o que o tempo representa na nossa vida. Transcrevo aqui alguns trechos para que o amigo leitor possa, assim como eu, refletir sobre o verdadeiro valor dos seus pais.

 “Meus pais não são velhos. Quer dizer, velho é um conceito relativo. Aos olhos da minha avó, são muito moços. Aos olhos dos amigos deles, são normais. Aos olhos das minhas sobrinhas, são muito velhos. Aos meus olhos, estão envelhecendo.

Não sei se lentamente, se rápido demais ou se no tempo certo. Mas sempre me causando alguma estranheza.

Lembro-me de quando minha mãe completou 60 anos. Aquele número me assustou. Os 59 não pareciam muito, mas os 60 pareciam um rolo compressor que se aproximava.

Daqui uns anos ela fará seus 70 e eu espero não tomar um susto tão grande dessa vez.

Afinal, são apenas números.

Parece-me que a maior dificuldade é aprendermos a conciliar nosso espírito de filho adulto com o progressivo envelhecimento deles. Estávamos habituados à falsa ideia que reina no peito de toda criança de que eles eram invencíveis.

As gripes deles não eram nada, as dores deles não eram nada. As nossas é que eram graves, importantes e urgentes. E de repente o quadro se inverte. Começamos a nos preocupar – frequentemente de forma exagerada – com tudo o que diz respeito a eles.

 (…) Alguns passos mais lentos dados por eles já não nos parecem calma, mas sim uma incômoda limitação física.

 (…) Frequentemente nos irritamos com nossos pais, como se eles não estivessem tendo o comportamento adequado ou como se não se esforçassem o bastante para manterem-se jovens, vigorosos e ativos, como gostaríamos que eles fossem eternos.

De vez em quando esbravejamos e damos broncas neles como se estivéssemos dentro de um espelho invertido da nossa infância.

A nossa vontade é gritar “Chega, tempo! Já basta! 60 já está bom! 65 no máximo! 70, não mais do que isso! Não avance, não avance mais!”.

 (…) E não é justo que logo agora eles tenham que lidar com as nossas frustrações. Eles merecem que sejamos mais generosos agora. Mais paciência e menos irritação. Menos preocupação e mais apoio.

Mais companheirismo e menos acusações. Menos neurose e mais realismo. Mais afeto e menos cobranças. Eles só estão envelhecendo. E sabe do que mais? Nós também. E é melhor fazermos isso juntos, da melhor forma.”

*Ex-governador de Roraima

BURLA AO SISTEMA ORÇAMENTÁRIO POR MEIO DO PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS

Luis Cláudio de Jesus Silva*

Qualquer cidadão, por mais alheio aos acontecimentos e decisões políticas, entende que a existência do Estado passa pelo recolhimento de impostos que são distribuídos entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, os quais, dentro da autonomia administrativa e financeira, definem como aplicar os recursos que lhes são destinados na manutenção ou em políticas públicas em benefício de toda a sociedade – pelo menos essa deveria ser a finalidade e objetivo de todo gestor público. Pois bem, a distribuição destes recursos é feita por meio de rigoroso processo legislativo, sempre cercado de muitas discussões e negociações em busca de um consenso nem sempre alcançado. Nosso Sistema Orçamentário inicia com a discussão e formação do Plano Plurianual (PPA), o qual depois de virar Lei, norteará a confecção da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e esta, por sua vez, orientará a confecção e formação da Lei Orçamentária Anual (LOA). Ou seja, todo esse trabalhoso e extenso processo definirá em Lei os valores que cada um dos poderes terá a sua disposição a cada ano, e a estes valores cada Poder deverá limitar seus gastos e despesas. Infelizmente, nossos gestores públicos, como todo “bom brasileiro” sempre buscam um jeitinho de burlar a vontade da Lei, fraudando o sistema e aumentando ilegalmente seus recursos. A lacuna encontrada para operar a fraude foi o pagamento de precatórios.

A determinação dos precatórios como regra para pagamento de dívidas estatais, após decisão judicial decorrente de processos de execução contra a Fazenda Pública, tem sido usado como instrumento de transferência de dívidas dos poderes Judiciários e Legislativo ao Poder Executivo, fraudando desta forma leis definidoras das diretrizes e limitadoras da execução de propostas orçamentárias. Para clarear o entendimento, convém uma demonstração exemplificativa: Suponha que no ano de 2018 a Lei Orçamentária definiu ao Poder Legislativo ou ao Judiciário, o orçamento global de 200 milhões. Os gastos de cada um dos Poderes deveria, por força da LOA, limitar-se a estes valores. Imagine que os servidores desses poderes tiveram seus direitos negados e, ao buscarem a via judicial, obtiveram seus direitos reconhecidos em sentença que determinou o pagamento no valor de 50 milhões, retroativos ao ano de 2018. Ocorre que, o gestor público do Legislativo ou Judiciário, deveria pagar essa dívida com recursos do orçamento de 2018, mas preferiu negar o direito aos seus servidores e gastar todos os recursos que dispunha em outras “prioridades”. No entanto, a sentença judicial será executada por meio de precatório, não contra o Poder devedor e sim contra o Poder Executivo. Ou seja, a dívida é do Legislativo ou
do Judiciário, os quais têm a autonomia de gerir tanto os recursos quanto seus servidores, e será transferida para pagamento com recursos destinados ao Poder Executivo, o qual, não deveria ser responsabilizado por uma dívida que não deu origem. Por outro lado, quando houver o pagamento pelo Poder Executivo, e sendo retroativo a 2018, aumentará o orçamento do Poder que deu origem à dívida em 50 milhões. Em resumo, a LOA destinou 200 e os poderes gastaram 250 milhões, tudo ao arrepio da Lei. Isso sem contar que o Poder Executivo, ao ser surpreendido com a cobrança, retirará do seu orçamento um valor que não estava previsto, atrapalhando a execução de suas políticas e programas em favor da coletividade. O que temos nesse caso é clara afronta ao princípio da Intranscendência Subjetiva das Sanções, já reconhecida pelo STF como aplicável à administração pública.

Uma das alternativas para remediar essa burla ao sistema orçamentário seria o desconto dos valores pagos por meio de precatórios pelo Executivo nos repasses do duodécimo aos Poderes Legislativo e Judiciário. Essa possibilidade já existe. Quando em casos de inadimplência de acordos com a União, esta pode reter os valores devidos do Fundo de Participação dos Estados e Municípios (FPE e FPM), abrindo o precedente para retenção no repasse de duodécimos dos valores eventualmente antecipados quando do pagamento de precatórios.  

*Professor universitário, Doutor em Administração. [email protected]

A vez é sua

Afonso Rodrigues de Oliveira*

“Ninguém pode viver sua vida por você. Ninguém pode conseguir o sucesso por você. É sua vez.” (James Clark)

Um dos maiores erros que o ser humano comete é ficar esperando resultados. Não temos por que esperá-los. Os resultados são frutos das nossas ações. Quando ficamos esperando-os estamos esperando resultados das ações dos outros. Cada um de nós é responsável pelos seus atos. E você não é diferente. O problema, na maioria das vezes, está em ainda não entendermos isso. O que indica o nosso grau de evolução racional. Somos todos da mesma origem. Temos, todos, os mesmos poderes para alcançar o queremos. É só considerar a extensão do caminho que deve percorrer. A caminhada nunca é curta. Sempre é cansativa. O correto é estar sempre preparado para encarar os trancos.

Não sei se você ainda se lembra do Raimundinho. Aquele lobinho do meu grupo de escoteiros do ar, na escola de Base, na Base Aérea de Natal, ainda na década dos quarentas. Ele era um garotinho de apenas seis aninhos de idade. E por isso um lobinho no grupo. Certo dia numa instrução, perguntei o que ele faria se encontrasse, numa caminhada, uma árvore caída e cruzando a estrada. E sem pestanejar, o Raimundinho respondeu: “Eu pulo pu riba.” Estávamos num treinamento e eu não deveria rir. E só eu sei o quanto me esforcei para apenas sorrir.

 O que ficou na minha mente durante todas essas décadas foi a beleza da resposta do Raimundinho, na sua significância. O que ele me disse foi que a árvore cruzando a estrada não era um problema para ele. Não sei qual foi o futuro do Raimundinho, mas sei que ele foi, para mim, um exemplo de uma criança que sabia o que estava aprendendo como Escoteiro do Ar, para viver na terra.

Já lhe falei de outro exemplo de valor pessoal que guardo na memória. O daquela garota, na mesma escola, que me encantou com sua elegância na sua simplicidade. Era uma garota muito pobre. Estudava na minha classe. Vestia-se com muita simplicidade, mas com uma elegância que chamava a atenção dos professores. Curioso, como sempre fui, eu ficava observando o carinho que as professoras tinham pela garota, de cujo nome não me recordo. Mas tenho em minhas lembranças os momentos em que a observei, admirando seu comportamento espontâneo, e por isso encantador.

Eu estava, ontem pela manhã, numa agência bancária quando recebi um telefonema de um amigo, em Boa Vista. Na conversa ele me disse o quanto admira a expressão “Faça o melhor que você puder fazer no que você faz, no que você fizer.” Quase sempre é na simplicidade que mostramos quem e o que somos. Coisa que ninguém pode fazer por você. Pense nisso.

*Articulista

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99121-1460