Opiniao 23 10 2019 9160

R$ 280 milhões para investimentos em Roraima

Mecias de Jesus*

Ultimamente, a mídia tem focado no tema “Cessão Onerosa”, mas a maioria dos que acompanham o noticiário não faz bem ideia do que isso significa. Trata-se de um acordo feito no ano de 2010, criado por meio do PL 5.941/2009, em que a União cede à Petrobras o direito de explorar cinco bilhões de barris do chamado “petróleo equivalente”.

Petróleo equivalente é aquele que envolve óleo e gás natural, situado na área do pré-sal, no litoral brasileiro. Até que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) fosse aprovada de forma unânime em dois turnos, pelo Senado Federal (no último 3 de setembro), foi preciso muita negociação e o estabelecimento de acordos que contemplassem interesses de estados e municípios.

Segundo o governo federal, serão arrecadados pelo menos R$ 106 bilhões nos leilões de blocos de pré-sal da plataforma continental. Calcula-se que serão utilizados algo em torno R$ 36 bilhões para saldar uma dívida com a Petrobras, enquanto que R$ 70 bilhões serão divididos entre a União, estados e municípios.

Ficou estipulado, pelo texto aprovado, que 30% do dinheiro recebido dos leilões serão divididos entre estados e municípios. Cada qual terá direito à partilha dos 15% correspondentes. Já a União irá receber o percentual de 67%, pois concordou em destinar 3% dos 70% que lhe cabem aos estados produtores de gás e óleo.

A boa notícia é que o estado de Roraima, com a realização do leilão, irá dispor, igualmente, da divisão dos 15% dos recursos financeiros destinados aos demais estados da Federação. Os nossos municípios também farão parte da divisão equânime de 15%. Em resumo, serão cerca de RS 226 milhões destinado para o estado de Roraima, e aproximadamente R$ 53 milhões divididos entre os 15 municípios roraimenses respeitando o critério estabelecido pelo Fundo de Participação dos Municípios (FPM), como apresentado na tabela abaixo. Esses recursos poderão ser investidos nos serviços públicos de Roraima.

Além disso, tenho a promessa, por parte do governo federal, de receber adicional ajuda para compensar intensas perdas que nosso estado vem sofrendo. Roraima tem arcado com enormes sacrifícios, não previstos ou programados, diante de intermináveis problemas, em especial com referência ao grande fluxo de refugiados, que não cessa.

O texto votado no Senado, em dois turnos, assentiu, inclusive, com alteração efetuada na Câmara. Dessa forma, espera-se apenas a sua promulgação, a qual irá ocorrer em sessão solene do Congresso Nacional. 

Mesmo com a aprovação da PEC e a inegável vantagem dos estados na conquista de recursos financeiros indispensáveis, integrantes de uma oposição vazia e sem planos fizeram circular em Roraima que o nosso estado “perdeu mais de R$ 100 milhões”. Ora, que fique bem claro: Roraima não tinha esse recurso, foi um acréscimo dado pelo Congresso Nacional, a partir da renúncia de recursos da União. Ou seja, Roraima ganhou, não perdeu!

Nosso estado não tem como perder, até porque não há nenhuma lei elaborada à parte e que contemple apenas algumas unidades federativas, e outras não. A lei é igual para todos. A atenção de todos, depois da promulgação, estará voltada para a realização do próximo leilão, marcado para o dia 6 de novembro.

No enorme potencial que é o Brasil, não se deve esquecer que Roraima irá surgir, ainda, como grande produtor de petróleo. Existem jazidas quase que inesgotáveis, na vizinha Venezuela, e foram descobertas áreas de produção na Guiana. Temos presente e futuro promissor. Tudo depende de nossa dedicação, trabalho e empenho.

*Senador (Republicanos-RR)

IDEOLOGIA DE GÊNERO NA INFÂNCIA Dolane Patrícia*

 Ideologia de gênero consiste na ideia de que os seres humanos nascem iguais, sendo o conceito de masculino e do feminino uma fabricação histórico-cultural fomentado pela sociedade. Parte do pressuposto de que não existe apenas o gênero masculino e feminino, mas um espectro que pode ser livremente escolhido pelo indivíduo.

No entanto, apesar de um grande número de brasileiro acreditar que a ideologia de gênero é assunto atual, “coisas da modernidade”, na verdade já se falava no assunto desde os séculos XIX e XX. Seus maiores expoentes e ideólogos eram Marx e Engels.

Naquela época não se falava no assunto com a mesma naturalidade e nem na mesma intensidade, uma vez que a mídia tornou este assunto “favorito”.

Voltou com mais intensidade e em 2014, nos debates envolvendo a elaboração do Plano Nacional de Educação – PNE, o termo gênero conquistou os holofotes do Brasil.

Os resquícios mais distantes desta ideologia encontram-se em Karl Marx, em seu livro — assinado por Friedrich Engels, dado à morte de Karl Marx antes do término do escrito — : A origem da família, da propriedade privada e do Estado (ENGELS, 2014). Neste livro, ele pretende explicar a origem da realidade familiar através de um viés de liberdade sexual extremada.

Nesse sentido, Marx escreve o livro a partir das deduções de um antropólogo denominado na obra como: “Morgan”, da Ancient Society.

Tradicionalmente, a palavra gênero costuma ser interpretada como sinônimo do sexo atribuído, ou seja, correspondente ao órgão sexual que o indivíduo nasceu, daí a ideia de masculino e feminino.

Mas, na verdade, o termo vem de muito mais distante, de um tempo ainda mais longínquo, através de um livro difundido em todo o mundo, a Bíblia. É lá, no livro de Gênesis, está escrito que Deus criou homem e mulher, com seu gênero claramente definido.

Dessa forma, ainda para aqueles que não acreditam que Deus criou todas as coisas, estes são obrigados a reconhecer que sempre existiu homem e mulher.

Assim, foram nos escritos da Bíblia, no sentido mais etimológico da palavra gênero, que foi tratado do assunto pela primeira vez, pois os relatos bíblicos afirmam que foi no início da criação do mundo que Deus criou macho e fêmea.

Porém, para quem afirma que a ideologia de gênero não passa de uma farsa ou de uma invenção dos cristãos, a realidade oferece provas irrefutáveis do contrário, no que tange a sua difusão em diversas partes do mundo.

Trata-se de uma teoria que não há diferenças entre homens e mulheres, e que o sexo biológico é modificável. Pretende a ideologia, dessexualizar a paternidade.

Ou seja, os filhos deixam de ser fruto da relação sexual entre um homem e uma mulher para serem gerados artificialmente por qualquer grupo social. 

A teoria tem conquistado as escolas e a mídia. A mídia já se rendeu inteiramente. Já existe, inclusive, um boicote de sete dias para não assistir a rede Globo de Televisão, em razão da ênfase dada ao assunto. A escola ainda resiste à imposição da mídia na ideologia de gênero na infância.

Aqui
está o ponto fundamental: se um homem ou uma mulher, sendo estes adultos, decidem mudar de sexo, serem gays ou lésbicas, é um direito de escolha que precisa ser respeitado, ou até mesmo se estes querem decidir a que sexo pertencem.

Entretanto, quando se trata de criança, é errado impor. Sim, a palavra é essa: “Errado”. É isso que está acontecendo com as crianças. Estão sendo influenciadas, bombardeadas e forçadas a crescerem sexualmente antes do tempo.

Colocam as crianças para apalparem a genitália masculina de um adulto e chamam isso de arte! Mas não vi nenhum filho ou filha dos que defendem a ideia ali, apalpando o pênis do “artista”!

Somando a isto temos a agravante de ter a ideologia de gênero imposta a nossos filhos até mesmo em histórias em quadrinhos, divulgados onde as crianças tiverem mais acesso!

Os que defendem a ideia entendem que uma criança pode escolher ser ou não homossexual, mas o Código Civil em vigor preceitua que os menores de 16 anos são absolutamente incapazes de responder por seus atos na vida civil e os que são maiores de 16 e menores de 18 anos, com capacidade relativa para tais atos, pois ainda não possuem capacidade plena de discernimento.

Contudo, para escolher se é menino ou menina, numa escolha que vai afetar sua vida até o dia da sua morte, bem como as pessoas ao seu redor, este teria condições de fazer escolhas sobre sua sexualidade.

Além disso, precisa ter 18 anos para ser preso, mas é na infância que querem impor a ideologia de gênero. E não é apenas isso que torna a teoria absurda, injusta e desleal com as crianças!

Já estão introduzindo a ideia nas suas mentes por meio de desenhos e filmes infantis, onde a mente destes fica sem defesa. Filmes de sucesso no mundo inteiro como A Mulher Maravilha, onde de acordo com vários sites, dentre eles cinepop.com.br, a DC Comics revela que a heroína que faz a alegria de milhares de crianças, é homossexual.

Da mesma forma, até mesmo vilões, como Arlequina, que tem um caso com a sua rival Hera Venenosa., sem contar diversos outros sites que mencionam a homosexualidade de Batmam, Robin, Lanterna Verde, dentre outros.

Preconceito? Não! Não estamos falando de adultos que têm discernimento para fazer suas escolhas. Estamos falando de crianças que estão sendo bombardeadas com a teoria da ideologia de gênero!

Que façam filmes de adultos com o conteúdo e sexualidade que quiserem. Da mesma forma história em quadrinhos e outros, mas se querem ser justos, não devem impor uma ideologia como essa ainda na infância. Muitas crianças fazem escolhas por influência.

O site http://f5.folha.uol.com.br traz a seguinte informação: “Greg Rucka, autor de quadrinhos norte-americano que produziu uma nova série da Mulher Maravilha para a editora DC Comics no ano passado, disse ao site de fãs de quadrinhos Comicosity que a superheroína é obviamente bissexual.”

Atualmente, 11 personagens dos mais queridos pelas crianças são LGBT e elas não sabem disso, e nem mesmo os seus pais.

O site educacaointegral.org.br  conta a história de Avery, uma menina que viveu como menino durante os primeiros 4 anos de vida. Hoje, como menina, ela conta que chegou a perder os amigos na pré-escola porque as mães deles não gostavam dela. “A melhor parte de ser uma garota é que, agora eu não tenho que fingir ser um garoto”, disse Avery à revista.

*Advogada, Juíza Arbitral, Mestre em Desenvolvimento Regional da Amazônia Twitter: @DolanePatricia_ You Tube: DOLANE PATRICIA RR. Acesse dolanepatricia.com.br

Faça pra eles e por você 

Afonso Rodrigues de Oliveira*

“Não se pode ajudar continuamente os homens fazendo por eles o que eles próprios poderiam fazer.” (Abraham Lincoln) 

Eu seria mais severo do que o Lincoln, dizendo que não se deve fazer. Porque poder você até pode, mas não deve. O que devemos, na realidade, é ajudar, de acordo com nossas posses. E sempre podemos ajudar, quando há realmente necessidade. Os problemas existem e sempre existirão. Eles fazem parte do crescimento. Se os problemas não existissem não teríamos por que viver aqui sobre esta Terra. Ela também está numa fase de evolução. Ainda há pouco estive ali olhando as crianças brincando nos balanços. O tempo não estava tão amigável como deveria estar num domingo. E, não sei por que, comecei a refletir sobre este assunto.

Cada um de nós tem uma tarefa a cumprir: a de desenvolver a humanidade. Tarefa aparentemente impossível, mas simples pra dedéu. É só cada um fazer o que deve ser feito, mas com a visão no desenvolvimento humano. E só entenderemos isso quando entendermos que cada um de nós tem a responsabilidade sobre si mesmo. E a caminhada está em si mesmo. E quando necessitamos de ajuda devemos procurá-la, mas com a consciência de que é apenas uma ajuda. 

Estamos sobre esta Terra há vinte e uma eternidades. E não tente ficar contando o tempo para medir uma eternidade. Deixe isso pra lá e vamos cuidar do nosso dia a dia, para que cada dia seja vivido como deve ser vivido. Porque está aí nossa tarefa diária. E ela é muito difícil, embora seja muito simples. E se é simples, vamos prestar mais atenção a cada minuto dos nossos dias para que possamos vivê-los dentro da racionalidade. Ajudar o próximo é fazer com que ele aprenda a viver sua vida dentro do racional de viver a vida como ela deve ser vivida. E ela deve ser vivida em comunhão com os demais seres humanos que estão em estado de evolução, como nós estamos. Cada um no seu nível. E é aí que devemos considerar que somos todos iguais nas diferenças. 

Respeitar o próximo faz parte da evolução. Você pode muito bem perceber em que grau você está, considerando seu comportamento em relação ao seu próximo. Errar é humano, mas insistir no erro é estupidez. Não deixe de ajudar a quem necessita de ajuda. Mas a maneira mais racional de ajudar é orientando o necessitado a sair da necessidade por contra própria. Dê-lhe a mão para que ele se levante, mas ajude-o a caminhar com suas próprias pernas. Quando nos levantamos ajudados por alguém, nunca esquecemos a ajuda. E quando a lembramos transmitimos o positivo ao ajudante, independentemente da distância em que nos encontramos. Pense nisso. 

*Articulista [email protected]  99121-1460