Opiniao 30 10 2019 9202

A urgência da Reforma Tributária Mecias de Jesus*

Já faz alguns anos que dão destaque à indispensabilidade de se promover uma Reforma Tributária. O assunto, sempre recorrente, tem agora a possibilidade de conseguir aprovação, em especial depois da vitória alcançada com a Reforma da Previdência.

O fato é que se encontra na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) – do Senado – a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 110/2019, que altera o Sistema Tributário Nacional, tendo como relator o ilustre senador Roberto Rocha (PSDB-MA). A pauta tem sido tratada, pelos senadores, como prioridade.

O Brasil possui uma das taxas tributárias mais altas do mundo: 34.0% sobre o Produto Interno Bruto (PIB). Para se ter referência, a maior economia do Ocidente, os EUA, apresenta uma taxa em torno de 26.9% de seu PIB. O problema é que, além de excessiva, no Brasil não se consegue o retorno desejado em termos de prestação de serviços.

Existem hoje, no total, mais de 80 impostos, taxas e contribuições regularmente arrecadados. O volume de recursos é tão grande que a Associação Comercial de São Paulo (ACSP) criou o painel do Impostômetro, para conscientizar os brasileiros sobre o assunto e incentivá-los a cobrar pela melhoria dos serviços públicos.

Na última terça-feira (29), o painel registrava mais de dois trilhões e 40 bilhões de reais pagos e o brasileiro tem aumentado o número de dias trabalhados, a cada ano, para saldar tributos. Em 2010, foram necessários 148 dias. Como o número aumenta quase a cada ano, trabalhou-se 153 dias, em 2018, apenas para pagar impostos.

Quantos dias será necessário trabalhar para pagar os valores deste 2019? No final, o painel do Impostômetro irá nos dizer. Por isso que a Reforma Tributária é tão necessária quanto complexa. A questão principal se prende à dificuldade de “equalizar os interesses de diferentes entes federativos”.

Não há como assumir meio termo ou insistir em métodos que já se provaram ineficientes e incapazes de promover o bem-estar comum de nossa sociedade. Todos sabemos que o processo exige adaptações e medidas apropriadas

O presidente Bolsonaro entendeu a posição do Fundo Monetário Internacional (FMI) quando o seu diretor para o Hemisfério Ocidental, Aasim Husain, afirmou que “o sistema tributário é o principal obstáculo para investimentos no Brasil”. O mundo se encontra permanentemente evoluindo e se modificando, e as alternâncias não cessam.

As instituições demandam ajustes em sua harmonização, pois a sociedade não para de se transformar. Afinal, como bem disse um antigo sábio grego: “-O Homem é a medida de todas as coisas”.

*Senador da República (Republicanos-RR)

ERA UMA VEZ O EGOÍSMO HUMANO Dolane Patrícia*

Nenhuma história humana é escrita sem a presença de uma ou duas mãos amigas que se estendam em nossa direção, seja amiga, sem contudo, ser como alguns filósofos que apontam causas e efeitos e nem sempre materializam soluções. 

Lembre-se: O ser humano é como uma caneta ambulante que pode escrever sua própria história. História essa, onde cada vez que você ajuda alguém, você marca um gol contra no campo do egoísmo que existe em cada um.

No entanto, às vezes, o campo de egoísmo da vida da pessoa é tão grande que não consegue ver nada além de suas próprias e exclusivas necessidades, prejudicando pessoas e situações de relevância colossal, em razão unicamente de seu egocentrismo exagerado e do medo de não ser mais considerado o centro do universo, como se o mundo fosse obrigado a girar ao seu redor.

Segundo o site https://agazetadoacre.com,” egoísmo, à luz de bons dicionários, é amor excessivo ao bem próprio, sem consideração aos interesses alheios. Exclusivismo que faz o indivíduo voltar para dentro de si, num egocentrismo sem medida. 

O site ainda ressalta que algumas espécies do gênero animal são egoístas por instinto. Alguns seres humanos, no entanto, podem ser egoístas por presunção e patologia interior. Doença instalada nas entranhas da faculdade da alma humana. Mas ser egoístas é uma opção…

Breno Freire Dias fala que por vezes o egoísmo impede a muitos de ver além de si mesmo, não conseguindo ver o próximo por mais próximo que esteja.

Nesse contexto, a essência do egoísmo se resume em transformar algo em sua propriedade particular, sem que tivesse acesso a nada que fosse beneficiar a sociedade, porque só a própria pessoa precisa ser beneficiada, ainda que isso cause prejuízos a outros.

Assim sendo, como diz Maria Izabel Mendonça Nogueira, quando Deus nos criou, nos fez incompletos… Não por relapso, por descuido ou por egoísmo. Nos fez incompletos de propósito para que buscássemos, ao longo de nossas vidas, mesmo que de forma inconsciente, pessoas que contribuíssem com os pedacinhos que nos faltam.

A escritora Maria Fernandes ainda vai mais longe. Aduz que Infelizmente, o egoísmo está presente na própria natureza humana, mas temos o poder de mudar tal história em benefício da nossa alma e também de amor ao próximo, pois vivemos no coletivo, então, quanto mais fazemos o bem, a sociedade como um todo só tende a ganhar. 

Então, a escritora ressalta que se cada um pensar no melhor, no bem, sem a intenção de levar vantagem em tudo, consequentemente, este melhor de um refletirá no melhor da maioria. 

 É claro que Deus nos concedeu o livre arbítrio, com a finalidade de fazermos escolhas tanto más quanto boas. Podemos escolher ser alguém que vai viver apenas para si ou alguém que vai pensar no bem coletivo, ajudar, sem levar vantagem, sem querer nada em troca, porque nem todos fazem as coisas por interesse, talvez só tenham prazer em ver as pessoas felizes.

Existe uma música que se chama: “Era uma vez”. Da cantora Kell Smith onde ela faz uma reflexão sobre o fato de termos sido crianças um dia e querermos crescer achando que a vida vai ser mais fácil, menos dolorosa até.

Então, ela cresce e descobre a maldade humana, descobre que o mundo pode sim ser um lugar ruim, que as pessoas podem ser vilãs, mas já é adulta e já não é mais como na infância, onde se imagina uma coisa e no dia seguinte volta para a realidade e tudo pode voltar a ser normal.

Na vida adulta não é assim. Existem pessoas más de verdade, e aí você descobre que os vilões não existem apenas nas histórias em quadrinhos; eles existem na vida real também e podem sim machucar muito as pessoas sem sentir qualquer remorso em fazer isso.

Por vezes, um ser humano vive apenas para si e é incapaz de fazer algo para alguém sem exigir algo em troca e, por imaginar que todos também são assim, não conseguem refletir na possibilidade de existir alguém que possa agir de forma diferente, alguém que simplesmente é capaz de ser bom…

Isso é verdade porque no universo nada vive para si. O sol não brilha para si, as flores não exalam cheiro para si mesmas, os rios não correm para beneficiar a si próprios, mas o ser humano é a única criatura de Deus que entend
e que pode viver em seu mundo único, onde ninguém além de si mesmo pode ser beneficiado e às vezes não fazem ideia das renúncias que as pessoas são capazes de fazer em nome da paz e em benefício do outro.

A felicidade não é algo que se busca no final de um passeio ou após comer seu prato predileto ou fazer a viagem dos sonhos…

Felicidade tem a ver com o bem estar dos outros, com o que aconteceu durante o percurso em que se buscava ser feliz. 

Mas é como diz a música de Kell Smith:

Dá pra viver… Mesmo depois de descobrir que o mundo ficou mal. É só não permitir que a maldade do mundo te pareça normal. Pra não perder a magia de acreditar na felicidade real. E entender que ela mora no caminho, e não no final…

*Advogada, Juíza Arbitral, apresentadora do programa Conhecendo Seus Direitos, escritora, Mestre em Desenvolvimento Regional da Amazônia. Personalidade da Amazônia e Personalidade Brasileira. Pós Graduada em Direito Processo Civil. Acesse: dolanepatricia.com.br.

Sei que sou insistente

Afonso Rodrigues de Oliveira*

“Democracia é o regime que garante: não seremos governados nada melhor do que merecemos.” (Bernard Shaw)

Mais do que insistência é preocupação. As mudanças na política estão acontecendo, mas em passo de tartaruga. E nada mudará enquanto não mudarmos. Se nós damos o que merecemos, o mais sensato é saber o que recebe. Se é o que realmente merece, ou não. E se não é o que merecemos, vamos mudar, nós mesmos, para podermos mudar o que receberemos do que foi dado. Faça uma reflexão sobre a situação que estamos vivendo não só no Brasil, mas no mundo todo. E não devemos nos esquecer de que todos nós estamos no mundo a que nos referimos. Todos nós, e cada um de nós, faz parte do grupo. Então vamos fazer nossa parte como ela deve ser feita, para merecermos o melhor. 

Vamos começar a tarefa pelo ambiente em que vivemos. Vamos começar o trabalho dentro dos nossos lares. Vamos educar nossos filhos para que eles tenham um mundo melhor. E sem esquecer de que somos nós, os construtores do mundo em que nossos filhos viverão. E vamos começar pela política. A política é indispensável para a construção do mundo em que vivemos, não importa onde estamos. E o mais importante nessa convivência é a liberdade. O que não deve ser confundida com libertinagem. Confusão que está crescendo, mundo afora. 

Voltemos à política. Vamos nos aprimorar para que possamos viver realmente como cidadãos. E só seremos cidadãos com respeito à nossa liberdade. E se começarmos na eleição dos que serão responsáveis pela nossa liberdade, devemos ser responsáveis na nossa escolha. E só teremos liberdade nas escolhas quando formos livres para escolher. E a liberdade vai depender da Educação. E enquanto não formos um povo politicamente educado, não seremos um povo livre. E se não formos livres, não seremos cidadãos. Comece sua campanha civilizada, pelo voto facultativo. Mas sem esquecer de que você só o merecerá quando for um eleitor realmente educado politicamente. E isso não quer dizer que você deva se envolver na política. O que você deve fazer como cidadão, é saber distinguir o que é política e o que é a malandragem chamada de política, que abrange grande parte dos nossos políticos. E se você não se preparar, continuará navegando nessa piroga furada.

Vá refletindo sobre isso e se preparando para eleger candidatos que sejam realmente preparados para a política. E não os que a encararam apenas como um meio de enriquecimento fácil. Não se esqueça de que você é responsável pelo político que você elegeu. Então, sinta-se e saiba assumir sua responsabilidade. Faça isso nas próximas eleições. Pense nisso.

*Articulista [email protected] 99121-1460