Opinião

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Até as condições mínimas de trabalho estão em risco na Engenharia

*José Manoel Ferreira Gonçalves

 

O ministro que sugeriu “passar a boiada” no Congresso nem está mais no governo, mas o espírito de afronta aos direitos dos brasileiros continua a ser norma em Brasília. E a Engenharia, de tantos serviços prestados à Nação, segue totalmente apartada do necessário debate nacional em torno dessas temerárias reformas.

Está no Senado, após aprovada pela Câmara dos Deputados, a infame Medida Provisória 1.040/2021, que pretende instalar um processo de “desburocratização para aumento de competitividade e modernização do ambiente de negócios no país”. Na prática, isso significa mais precariedade nas relações entre empresas e sua mão de obra, com a consequente extinção de direitos conquistados a duras penas pela classe trabalhadora.

Na esteira das mudanças asseveradas pela MP 1.040, engenheiros e agrônomos poderão sucumbir a mais uma dilapidação das já difíceis condições de atuação profissional a que estão submetidos, fruto em grande parte da inócua atuação de seus representantes – notadamente o Confea, Conselho Federal de Engenharia e Agronomia, e também o CREA de São Paulo, que deveria defender os interesses da categoria no mais importante mercado do país.

A aprovação definitiva da MP 1.040 implica a revogação dos dispositivos da Lei 4.950-A/66, que há mais de cinco décadas estabeleceu o salário mínimo profissional de engenheiros, arquitetos, agrônomos, médicos veterinários e químicos.

E essa não é a única proposta com contornos nocivos para a atividade dos engenheiros. No texto que seguiu para a apreciação dos senadores, a MP 1.040 estabelece também a emissão automática, sem a avaliação profissional, de licenças e alvarás de funcionamento para atividades consideradas de risco médio. Um absurdo, verdadeiro atentado à segurança pública!

Ao transformar definitivamente em lei, a MP também permitirá que os conselhos profissionais notifiquem extrajudicialmente devedores de anuidades, inclusive com a possibilidade de inclusão em cadastros de inadimplentes.  

Como bem apontado em nota do Sindicato dos Engenheiros da Bahia, a medida provisória proposta pelo Executivo trata de assunto diverso da emenda apresentada pelo deputado Alexis Fonteyne (Novo-SP) e está “na contramão do movimento majoritário dos congressistas e da sociedade no estabelecimento do piso nacional para os enfermeiros e profissionais de saúde, a exemplo do que existe para os profissionais contemplados na Lei 4.950-A/66”. A isonomia de direitos que pautou os avanços para os valorosos profissionais da saúde será seriamente abalada com essa famigerada Medida Provisória.

Nessa fase do processo, com a matéria já aprovada pela Câmara, cabe à sociedade civil reagir de forma organizada para alertar o Legislativo sobre os graves impactos advindos da eventual entrada em vigor da MP 1.040.

Entidades representativas, como os sindicatos de engenheiros e a CNTU, Confederação Nacional dos Trabalhadores Liberais Universitários, já se mobilizam para levar ao Congresso a manifestação de repúdio dos profissionais contra a MP 1.040, tão obscura em seus propósitos que nos deixa, mais uma vez, perplexos com a desfaçatez de nossos políticos.

 

*José Manoel Ferreira Gonçalves é engenheiro e presidente da FerroFrente (Frente Nacional pela Volta das Ferrovias)

A força não é física

Afonso Rodrigues de Oliveira

“Não se obtém a disciplina, cimento dos exércitos e garantia do seu valor, pelos meios violentos, mas pela educação do soldado e pelo desenvolvimento de relações afetuosas entre ele e a oficialidade”. (Rui Barbosa)

A pandemia atual está sendo acusada pelo excesso de violência. De certa forma ela tem colaborado. Mas se prestarmos atenção, veremos que ela, a pandemia, está apenas nos mostrando quem realmente somos, e não éramos percebidos. A Cultura Racional tem uma, que bate com a do Rui Barbosa: “O ser humano é o parasita mais monstruoso que existe sobre a Terra, em razão dos crimes hediondos que pratica contra as leis naturais”. As pessoas geralmente ficam chocadas quando leem isso. Mas não se tocam que o ser humano é o único animal que primeiro destrói para construir. Reflita um pouco sobre isso.

O mundo gira, o tempo passa, as coisas mudam, e nós, seres humanos, continuamos os mesmos. Os dilúvios vêm, tudo se reinicia, mas na mesma caminhada fantasiosa para a construção de um novo mundo, que não conseguimos construir. Ainda não damos atenção às boas orientações que nos vêm de mentes instruídas que tentam nos orientar. As pandemias vêm, vão, e voltam sem nos prepararmos para elas.

Mas tudo bem. Vamos deixar os problemas para lá, e fazer o que devemos fazer para viver. E viver é ser feliz. Então procure viver a vida como você a merece. E o mais importante é merecer. Não desperdice seu tempo com notícias negativas. Nada de ficar pensando em coisas que não mereçam sua atenção. Fuja das notícias negativas que estão tomando nosso tempo. Muitas coisas boas estão acontecendo, mundo afora, e não tomamos conhecimentos, porque a mídia está mais ocupada com a pandemia.

Leia um bom livro que lhe traga alegria. Converse com pessoas otimistas. Sorria sempre, mas com sinceridade. Transmita sua felicidade a todas as pessoas à sua frente. Preste mais tenção a coisas simples que têm muito a oferecer na sua simplicidade. E que nem sempre lhes damos atenção, e por isso não sentimos a presença da felicidade à nossa volta. Mantenha em seus pensamentos o valor que você tem como um ser humano a caminho da racionalidade. E a racionalidade não está onde a violência perdura.

No Universo de onde viemos e para onde voltaremos, não há unidade de tempo. Seu retorno depende só de você. Voltar o mais rapidamente é possível, mas para o Racional isso não faz diferença. Se você ficar por aqui um minuto ou uma eternidade não faz diferença. Lá o tempo não existe. Então responsabilize-se pelo seu tempo limitado, aqui sobre o planeta Terra. Procure viver um dia feliz, hoje. Pense nisso.

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