Opinião

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Simplificar, sinônimo em Brasília para precarizar as relações de trabalho

José Manoel Ferreira Gonçalves *

Antes de entrar em recesso, a Câmara dos Deputados aprovou, por votação simbólica, uma Medida Provisória que mais parece um monstrengo, digno de Victor Frankenstein. Isso porque, com a justificativa de simplificar a abertura e funcionamento de empresas, e a partir de uma série de emendas que ajudaram a criar um substitutivo ainda pior do que a versão original, a MP 1040/2021 estendeu seus tentáculos a várias atividades, interferindo em legislações já consagradas e, no frigir dos ovos, subtraindo direitos dos trabalhadores, notadamente os profissionais que atuam no setor de engenharia.

A MP 1.040 poderia ser chamada de mais um jabuti, mas isso seria uma ofensa para o dócil quelônio. Ela ganha contornos de uma criatura maligna, ao invocar um processo de “desburocratização para aumento de competitividade e modernização do ambiente de negócios no país”. 

Para empresas e profissionais da engenharia, há enormes riscos na aprovação da matéria. Entre outras mudanças, o texto extingue, por meio do artigo 57, o piso salarial da categoria – formados em agronomia, arquitetura, engenharia, química e veterinária –, questão regulamentada por lei federal desde 1966 (Lei 4950- A/66). O revogaço do piso é uma emenda do deputado Alexis Fonteyne (Novo/SP). 

Dentro do espírito da lei, esse artigo destoa completamente. Revoga-se um direito adquirido como se o piso dos engenheiros fosse um empecilho à simplificação pretendida. Na verdade, sabemos que o piso da engenharia já vem sendo vilipendiado por “empreendedores” inescrupulosos que não estão interessados em contar com a segurança e o conhecimento de um profissional qualificado. A precarização das relações trabalhistas é aliada desse tipo de “simplificação“.   

O que causa espanto é o fato de a aprovação de uma MP como essa tomar de surpresa os conselhos federais dessas profissões. Eles deveriam estar preparados para evitar tais dissabores. 

A MP 1040 chega ao Senado sem uma discussão ampla pela sociedade, demonstrando o acirramento de um sentimento apolítico que não é de interesse público. Evidencia o quanto a pandemia ampliou a passividade de setores representativos das categorias profissionais diante do necessário debate sobre as implicações das leis em suas respectivas áreas de atuação.  

Em um espectro mais amplo, falta à sociedade uma participação mais intensa e efetiva na vida política do país. Persistir nesse marasmo é um erro. Um atraso que vai ser difícil recuperar no futuro.

Precisamos estar próximos da vida política e exigir do Legislativo e do Executivo ações que de fato sejam de interesse público. E isso vale não apenas para momentos críticos, como o que estamos vivendo agora, mas ao longo do tempo, a fim de garantir bem-estar social e oportunidades para todos.

 *José Manoel Ferreira Gonçalves é engenheiro, jornalista, advogado, professor doutor, pós-graduado em Ciência Política pela Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo, integrante do Engenheiros pela Democracia e presidente da Ferrofrente e da Aguaviva, Associação Guarujá Viva.

Cuidado com a mudança

Afonso Rodrigues de Oliveira

“Somente os extremamente sábios e os extremamente estúpidos é que não mudam”. (Confúcio)

Vamos cuidar das mudanças. Até mesmo quando elas podem nos levar para o campo do divertido. E nem todo divertimento é divertido. Ainda há quem pense que estou falando tolice quando falo de minha mudança. O Quintella e o Plínio Vicente conhecem a história que não é história. E mesmo assim ela é tão interessante, pra mim, que me tirou do rumo da prosa que eu iria levar aqui. Mas depois eu voltarei ao assunto. 

Sempre que alguém fala de mudanças, eu penso na minha mudança para Roraima. Eu já estava aqui há mais de três anos, quando decidi mudar de vez. E foi aí que fui ao Rio de Janeiro e enviei minha mudança para Roraima. Isso foi em 1954. E até hoje minha mudança não chegou. Parece piada, mas não é. E a mudança foi enviada por uma transportadora de renome, mas fora de Roraima.

Mas vamos mudar o rumo da prosa. As mudanças a que eu queria me referir são as mudanças no rumo da vida. Porque quem não muda fica parado no tempo. E o tempo não para. Logo, ele está sempre levando a gente. Então vamos tomar cuidado com as diferenças, para que possamos notar as mudanças. Simples pra dedéu. Então, se é simples por que não acompanhar o bonde? 

Procure sempre mudar, a cada instante. Não devemos ficar parados esperando que as coisas mudem. Nós é que devemos mudar a figura das coisas. Até mesmo quando parece que estou enrolando. Se estiver vendo isso como uma enrolação, mude seu jeito de analisar. Talvez você esteja se deixando levar pelo que os outros dizem. Procure sempre mudar para melhor. Não perca seu tempo com coisas ou acontecimentos que não possam melhorar sua vida. Sempre que o mau humor chegar, mande-o para o lugar dele. E o lugar dele é tão nojento que nem vou citá-lo. 

O mundo é de todos nós. Não há como se sentir inferior ou superior. Cada um na sua. E por isso cada um deve saber como dirigir sua vida pelos caminhos que levam ao futuro. Porque quem não sabe para onde vai, qualquer caminho serve. Só que ele não sabe onde vai chegar. E pode, muito bem, estar girando como barata tonta. Valorize-se nos seus pensamentos. É com eles que você caminha. E seu destino é você quem traça. E tudo depende de sua maneira de pensar. Então, pense nas mudanças que podem levar você a lugar melhor. Depende de sua maneira de pensar. Seus pensamentos tanto podem levar você para o bem quanto para o mal. Reflita, respire ria, cante, e viva a vida com amor. Mude sempre para melhor. Pense nisso. 

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