Opiniao 13846

PUBLICADA A LEI DA PALMADA – MENINO BERNARDO

Dolane Patrícia

A Lei da Palmada hoje é chamada de Lei Menino Bernardo, em homenagem ao garoto Bernardo Boldrini, assassinado no Rio Grande do Sul, cuja morte chocou o país. Seu pai Leandro Boldrini, a madrasta Graciele Ugulini e a assistente social Edelvânia Wirganovicz, foram indiciados por homicídio qualificado.

Foi publicada no Diário Oficial da União dia 27 de junho a lei que proíbe o uso de castigos físicos e de tratamento cruel ou degradante como formas de correção, disciplina e educação de crianças e adolescentes.

A Lei determina que familiares, agentes públicos e demais encarregados de cuidar de crianças que descumprirem a lei vão ser encaminhados para o programa oficial ou comunitário de proteção à família, tratamento psicológico ou psiquiátrico e advertência. Além disso, a União, os estados e os municípios deverão elaborar de políticas públicas e executar ações destinadas a coibir o uso de castigo físico.

Importa salientar que nos dias de hoje é quase impossível não perceber o quão equivocadas são as surras e humilhações a que crianças e adolescentes são submetidos. Muitos pais espancam seus filhos de forma a deixar sequelas e até levá-los a morte, como aconteceu com o menino Bernardo que deu nome a Lei.

As opiniões são as mais diversas, principalmente quando muitos afirmam que no passado as “surras” eram mais eficientes que os “conselhos”.

A grande verdade, é que os tempos são outros, e muitos pais tem realmente extrapolado nos castigos e principalmente no uso da violência física como disciplina.

Em uma pesquisa realizada no site globo.com, de 1,8 mil leitores, apenas 16,3% discordam da Lei da Palmada, 44,1% afirmam que as palmadas, ou castigo físico, é uma forma de impor limites e 33,3% declaram que os pais devem ter liberdade na educação.

                 As opiniões se dividem quando o assunto é a disciplina dos filhos. É certo bater? Só conselho resolve?

É importante frisar que a violência não educa, e nos dias de hoje, a violência tem ocorrido em um grau tão elevado que muitos pais agridem fisicamente os filhos até a morte.

Por outro lado, existe a opinião daqueles que defendem a educação tradicional onde podemos citar uma frase bem conhecida “melhor apanhar dos pais, do que apanhar da polícia.”

Dizer quem está certo, num país que possui uma desigualdade social tão grande, é arriscado, uma vez que cada família possui uma realidade bem diferente.

Não existe uma fórmula para educar filhos, já que cada criança tem uma personalidade única e cada pai ou mãe tem suas próprias referências no que diz respeito à educação.

Ainda de acordo com a norma, os casos de suspeita ou confirmação de castigo físico, de tratamento cruel ou degradante e de maus-tratos contra criança ou adolescente serão obrigatoriamente comunicados ao conselho tutelar mais próximo.  

Assim sendo, Crianças e adolescentes passaram a ter uma série de novos direitos. No entanto direitos vem sempre acompanhados de deveres, sendo importante que os filhos respeitem as regras de convivência em sociedade, evitando uma série de conflitos envolvendo o pai ou a mãe.

“Os argumentos favoráveis à Lei são que ela visa ao reconhecimento e a garantia dos direitos humanos de crianças e adolescentes e à superação de um costume arcaico. Outros argumentos são que a violência física não educa os menores de idade para uma cultura que pretende ser de não-violência e de paz.”

O site personare.com, traz informações relacionado às consequências do bater: “A cultura do bater como forma de educar está impregnada em diversas sociedades. Mas o espancamento e os diversos abusos, apesar de serem em números assustadores, dizem mais respeito a desvios de comportamento e personalidade pontuais de quem submete os filhos.”

Informa ainda que: “As causas que detonam a agressividade física estão associadas a vários fatores: Alcoolismo – que muitas vezes aflora a agressividade contida no adulto, despreparo para lidar com situações desconhecidas, Sentimento de impotência diante das demandas das crianças e jovens, Incapacidade de dialogar, Incapacidade de vislumbrar alternativas à violência física no momento de impor limites, Dificuldade de reconhecer o que de fato provoca a ira, se é algo que tem a ver diretamente com o fato ocorrido ou se tem a ver com questões pessoais mal resolvidas, do tipo estresse no trabalho ou no casamento.”

O castigo físico é definido como a “ação de natureza disciplinar ou punitiva aplicada com o uso da força física sobre a criança ou o adolescente que resulte em sofrimento físico ou lesão.

                      O tratamento cruel e degradante é colocado como “a conduta ou forma cruel de tratamento em relação à criança ou ao adolescente que humilhe, ameace gravemente ou ridicularize. “

O escritor Augusto Cury, já tratava desse assunto no livro Pais Brilhantes – Professores Fascinantes, ao escrever sobre os sete pecados capitais dos educadores: “ corrigir publicamente; expressar autoridade com agressividade, ser excessivamente crítico, Obstruir  a infância da criança, punir quando estiver irado e colocar limites sem dar explicações, ser impaciente e desistir de educar, agir de forma que destrua suas esperanças e os seus sonhos.

Afinal, como diz Karl Mannheim  “O que se faz agora com as crianças é o que elas farão depois com a sociedade.”  E ainda é oportuno concordar com as palavras de Platão quando o mesmo afirma: “Não eduques as crianças nas várias disciplinas recorrendo à força, mas como se fosse um jogo, para que também possas observar melhor qual a disposição natural de cada um.” 

Mas predomina ainda a frase de Pitágoras, ao afirmar:  “Educai as crianças, para que não seja necessário punir os adultos”. O que não quer dizer que existe necessidade de espancá-las.

*Advogada, Juíza Arbitral, Coach, Mestre em Desenvolvimento da Amazônia, Pós-graduada em Direito de Família e Processo
Civil, Pós-graduanda em Direito Empresarial, Tributário, Neurociência e Alta performance.

Vivendo para o futuro

Afonso Rodrigues de Oliveira

“Não viva para que sua presença seja notada, mas para que sua falta seja sentida” (Bob Marley)

Não é raro você sentir saudade de alguém. A menos que você não tenha vivido. Porque, por incrível que pareça, ainda há pessoas que não vivem, apenas passam pela vida. Caras amarradas, aspecto de desânimo, e tudo que não justifica a vida que vivem. Quando na verdade a felicidade está à nossa volta, em todos os momentos, e onde quer que estejamos. É só ser uma pessoa. Porque embora ainda sejamos apelidados de animais racionais, ainda não aprendemos a ser racionais. O que é muito simples.

Procure sempre a felicidade em você mesmo, ou mesma. Nunca perca seu tempo com pensamentos e atitudes negativos. Faça com que sua presença seja sempre notada, mas sem exibicionismo nem exageros. Procure sempre ser agradável. E isso só se consegue com respeito e consideração. Não podemos ficar espertando que os outros nos agradem, quando não fazemos o que devemos, para agradar.

E tudo que queremos está na nossa simplicidade. Converse sempre com alguém. Respeite sempre os pensamentos das outras pessoas. Você pode até não concordar, mas não discuta. Porque é assim que aprendemos com os erros dos outros. Assim como eles estão aprendendo com o nosso comportamento, mesmo que lhes pareçam errados. É uma troca inteligente e benéfica. Não sei como será o seu dia, hoje. Mas sei que ele pode ser positivo se você souber vivê-lo.

Aproveite cada momento do seu dia para o aprimoramento no aperfeiçoamento da racionalidade. Somos todos de origem racional. Viemos todos do mesmo Universo Racional, para onde devemos, e iremos voltar. O tempo que passarmos por aqui, sobre a Terra, ainda em evolução, vai depender do nosso desenvolvimento racional. Coisa que ninguém, além de nós mesmos, pode fazer por nós. Então vamos cuidar do nosso desenvolvimento na racionalidade. O que exige de nós, um comportamento dentro da racionalidade. E o amor é o mais valioso que temos para sermos o que devemos ser.

Procure dentro de você, na sua mente, tudo de que você necessita para ser feliz. Seja dono do seu timão. Viva para que todos sintam a sua falta, quando você se afastar, na caminhada do eterno ir e vir, para o aprimoramento racional. E você nunca será feliz se não for capaz de fazer os outros se sentirem felizes. Faça isso com sua presença. Seja sempre o representante do Mundo Racional. E você tem todo o poder para isso, desde que se valorize, e não espere que os outros façam por você o que você mesmo deve fazer. E se você deve, pode. Então não desperdice seu valor, dentro da racionalidade. Pense nisso.

[email protected]

99121-1460