Opiniao 14362

O trabalho da Funai rumo a uma nova realidade para o indígena brasileiro

Nos últimos três anos, a Fundação Nacional do Índio (Funai) passou por diversas transformações e acumulou inúmeros avanços. Entre os destaques, estão o combate à covid-19, o fortalecimento da proteção de indígenas isolados e de recente contato, o reforço da fiscalização em Terras Indígenas e o incentivo à autonomia e geração de renda nas aldeias. A política indigenista executada pela Funai na atualidade coloca o indígena no centro das decisões, respeitando sua voz e sua liberdade, sem espaço para atravessadores ou políticas públicas pautadas em posturas ideológicas.

Nessa perspectiva, foi investido cerca de R$ 40 milhões em projetos de etnodesenvolvimento, o que garantiu espaço a produção sustentável em Terras Indígenas, aliando autonomia e geração de renda a fim de promover independência e dignidade. As iniciativas permitem aos indígenas auferir renda e melhorar de vida. E cabe destacar: o indígena não deixa de ser indígena por querer prosperar. A busca por melhores condições de vida não significa perda de identidade étnica em lugar algum.

Como case de sucesso, a produção de grãos dos indígenas Haliti-Paresi, Nambikwara e Manoki, no Mato Grosso, movimenta cerca de R$ 140 milhões ao ano. Aproximadamente 3 mil indígenas são diretamente beneficiados com o trabalho. O cultivo de grãos como soja, milho e feijão ocorre em locais já antropizados, em menos de 2% da área indígena.

Há outros exemplos exitosos de etnodesenvolvimento no país, como a pesca esportiva na região do Xingu, a produção de café pelos Suruí, de castanha pelos Cinta Larga, de arroz pelos Xavante e Bakairi, de camarão pelos Potiguara, e de erva-mate pelos Guarani e Kaingang. É perfeitamente possível compatibilizar os usos, costumes e tradições indígenas e a exploração de atividade econômica, sob a ótica de garantir a sustentabilidade ambiental, econômica e social.

Em uma iniciativa pioneira, a Funai entregou mais de 40 tratores a comunidades indígenas de diferentes regiões do país, a fim de reforçar a produção de alimentos. A instituição também promoveu um encontro inédito, levando representantes da Caixa Econômica Federal e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para conhecer de perto a produção dos Paresi. O objetivo é estabelecer parcerias que possibilitem o acesso dos indígenas ao crédito bancário. Desta forma, eles poderão obter resultados ainda mais expressivos.

Em outra frente, a fundação investiu mais de R$103 milhões no combate à covid-19. Em todo o território nacional, cerca de 1,7 milhão de cestas básicas foram distribuídas a mais 200 mil famílias indígenas. São aproximadamente 38 mil toneladas de alimentos entregues, incluindo áreas remotas e de difícil acesso.

Outro destaque está no investimento da Funai em ações de proteção a indígenas isolados e de recente contato, cujo valor chegou a R$ 51,4 milhões, entre 2019 e 2021, para ações ininterruptas de vigilância, monitoramento e fiscalização por meio de 11 Frentes de Proteção Territorial (FPE), descentralizadas em 29 Bases de Proteção Etnoambiental (Bape), instaladas estrategicamente em Terras Indígenas da Amazônia Legal.

Contrapondo falsas narrativas sobre a proteção de terras indígenas, foi investido pela Funai, nos últimos 3 anos, cerca de R$ 82,5 milhões em ações de fiscalização territorial. As atividades são fundamentais para garantir a segurança, bem como coibir ilícitos, tais como extração ilegal de madeira, atividade de garimpo e caça e pesca predatórias. A Funai apoia ainda diversas operações conjuntas de fiscalização e combate a crimes realizadas em parceria com órgãos ambientais e de segurança pública. Como resultado deste trabalho incessante, foi constatada uma redução de 26,77% no desmatamento em Terras Indígenas da Amazônia Legal entre 2019 e 2021, segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

Reiteramos a relevância dos avanços da Funai nos últimos três anos, principalmente na mudança de paradigma que permite ao indígena tomar as próprias decisões. Antes de opinar, é preciso sempre ouvir o que as comunidades têm a dizer. Lembrando que o Brasil conta com cerca de 1 milhão de indígenas e mais de 300 etnias, sendo que uma única liderança ou entidade não pode falar por todas. Só assim, com respeito à vontade dos indígenas, caminharemos para uma nova realidade, na qual os indígenas sejam, de fato, protagonista da própria história.

*Marcelo Augusto Xavier da Silva é delegado da Polícia Federal e está à frente da Presidência da Funai desde julho de 2019. É bacharel em Direito e pós-graduado em Ciências Criminais, Direito Administrativo, Direito Constitucional e Antropologia.

Tente assim mesmo

Afonso Rodrigues de Oliveira

“As palestras de autoajuda pouco ajudam quando as pessoas não entendem o funcionamento da mente”. (Augusto Cury)

Os palestrantes sabem da dificuldade em passar o recado. Por isso esteja sempre atento à mensagem que lhe é passada. Todo orientador sabe que o certo é orientar, não é dirigir. Que é o que todo pai deveria levar em consideração nas mensagens que passa para os filhos ainda crianças. O que devemos fazer na formação da criança é orientá-la para o futuro dela, e não a dirigir. Afinal de contas, nenhum pai tem o poder de saber qual vai ser o futuro do seu filho.

Se prestarmos atenção ao comportamento das crianças, atualmente, perceberemos as diferenças de comportamentos. E isso não é novidade nenhuma. O problema é que não fomos capazes para observar o comportamento das crianças, no passado. Sempre vivemos uma cultura de dirigir, e não de orientar. Nos outros países, não sei se isso aconteceu. Mas, no Brasil já tivemos uma época em que foram criadas salas, nas escolas, para crianças consideradas especiais. Quando na verdade, elas eram normais e não especiais. Felizmente as crianças estão sendo vistas como crianças inteligentes.

Estamos vivendo uma fase de evolução racional. Na qual todos os seres humanos nascem dentro do seu desenvolvimento racional. Todos nascemos no nosso nível de evolução. E é assim que devemos ser vistos e respeitados. Não podemos esperar que nossos filhos nasçam no nosso nível de evolução. O que devemos é observar, acompanhar e orientar a criança, mas sem a intenção de dirigi-la para o que queremos que
ela seja no futuro. Simples pra dedéu.

Mas ainda há um erro que considero prejudicial para a formação do adulto. Ainda não nos preparamos para a tarefa na preparação para o futuro. Ainda não nos conscientizamos de que a criança, quando adulta, irá viver o mundo dela, e não o nosso. O que indica que devemos, como pais, orientar nossos filhos para o mundo que eles vão nos dar. E o que queremos no futuro? Nada mais do que um mundo melhor, para vivermos melhor. E o mundo só melhorará com as mudanças. E por isso não devemos nos esquecer de que na vida tudo passa, inclusive a vida. E mirando nesse horizonte, preocupo-me com o desmando na formação das crianças, atualmente. Porque não nos preparamos, ou não nos prepararam para o nosso futuro que é hoje. Não estamos preparados para orientar, educando, nossos filhos para o amanhã.

A liberdade é fundamental para a felicidade. A liberdade não deve ser confundida com libertinagem. E infelizmente, estamos nos torrando neste cadinho. Vamos criar com muito amor, mas com racionalidade. Pense nisso.

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