Parabolica 09 01 2019 7500

Bom dia,

Não se chega facilmente à presidência de uma Nação de mais de 200 milhões de habitantes, e Jair Bolsonaro (PSL) venceu com relativa facilidade as eleições presidenciais brasileiras de 2019, contra a maioria das previsões de analistas políticos. Ninguém consegue sete mandatos consecutivos de deputado federal, eleito por um dos colégios eleitorais considerado um dos mais críticos do país; e Jair Bolsonaro ainda desempenharia seu sétimo mandado na Câmara Federal pelo estado do Rio de Janeiro, não tivesse sido diplomado e empossado como presidente da República brasileira. É preciso talento e inteligência para escrever uma biografia política como a do atual presidente brasileiro.

Por isso, parece muita apressada a avaliação que alguns críticos do novo governo fazem sobre o perfil do atual ocupante do Palácio do Planalto. Bolsonaro está longe de ser o político tosco e impulsivo, incapaz de segurar a língua que seus opositores estão querendo pintá-lo para a opinião pública tupiniquim. Talvez fosse mais prudente começar a estudar o que pretende alcançar o novo presidente quando anuncia, até mesmo sem maiores discussões internas, algumas medidas que vão de encontro ao estado das coisas neste Brasil de enorme subserviência aos grilhões que lhes são impostos de fora para dentro pelos sistemas internacionais, especialmente aqueles operados pela Organização das Nações Unidas (ONU) e suas organizações, governamentais ou não.

Nesse sentido, ainda não dá para compreender direito onde pretende chegar o presidente Jair Bolsonaro quando anunciou sua disposição de instituir no país uma nova política indigenista baseada na integração desses povos com a sociedade envolvente, contrariamente à política de segregação iniciada no governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e aprofundada nos governos petistas, especialmente no governo de Lula da Silva. A política de segregação provocou um aparelhamento do estado brasileiro com agentes públicos, em todas as esferas, que a transformou de política de governo em política de Estado. E aí está o nó que o novo governo terá de enfrentar caso mantenha sua decisão de mudar a política indigenista brasileira.

Como? Só o presidente e seus auxiliares podem responder.

RÁPIDA

No caso de Roraima, o presidente Jair Bolsonaro anunciou sua intenção de viabilizar a exploração dos recursos naturais nas Terras Indígenas especialmente na Raposa / Serra do Sol. Embora o governo federal não tenha feito nenhum movimento concreto para neste sentido, mas as forças que se opõe a essa intenção do atual governo estão mais ativas do que nunca. O documento entregue no Ministério Público Federal de Roraima é apenas a face mais visível dessa reação, no interior da terra indígena, reuniões são feitas com objetivo de doutrinar os indígenas, inclusive daqueles que tem bastante simpatia para com as ideias de Bolsonaro.

CONFLITO?

Um olhar pelo retrovisor dos últimos tempos, basta para saber que prevalece como consensual no Ministério Público Federal, a decisão de manter em todos os seus contornos a política indigenista de segregação, e de muita identificação com o aparelho indigenista internacional, sob a inspiração da Convenção 169/OIT, que veta qualquer intervenção de Estados nacionais em Terras Indígenas, sem prévia autorização e concordância com as populações que nelas vivem. As cartas parecem estar postas na medida em que o MPF e o atual governo parecem em rota de colisão na questão indígena. Haverá conflito de interesse? E se houver, quem levará a melhor?

ATUANTE

Por falar nisso, o Ministério Público Estadual (MPE) parece decidido a mostrar que está bastante empenhado em mostrar a cara ao novo governo estadual. Depois de notificar o governador Antonio Denarium (PSL) para que se abstenha de tomar qualquer medida que fira a Constituição em matéria de duodécimos dos poderes e órgãos, o MPE notificou o Secretário Estadual de Segurança Pública a prover de meios materiais e humanos os órgãos policias (Polícia Civil e Polícia Militar) sediados na cidade de Pacaraima, fronteira com a Venezuela. De fato, fontes da Parabólica informam que a situação naquela cidade fronteiriça já é grave e tende a ficar pior.

CHEQUE

Sobre o sumiço de valores e cheques ocorrido durante a operação de busca e apreensão realizada semana passada na residência do presidente da Assembleia Legislativa do Estado, o Ministério Público do Estado encaminhou e-mail para a redação da Folha dizendo que considera o desaparecimento do material “um ato criminoso praticado em afronta aos órgãos de controle”, e reafirma “a lisura dos profissionais envolvidos”. De qualquer forma, é uma questão a ser resolvida, afinal, que o material sumiu, sumiu!

ISOLAMENTO

É inquestionável que uma parte da grande mídia brasileira tem uma postura flagrantemente de oposição ao governo de Jair Bolsonaro e, sempre que possível, exagera na interpretação e nas cores da notícia. Ontem, por exemplo, uma conhecida rede de televisão que encabeça a doutrinação dos brasileiros a favor de tudo que o atual governo é contra, ao noticiar a saída do Brasil do acordo sobre migração da ONU, quis fazer acreditar que nosso país estava isolado do resto do mundo. Mentira, quase todos os países europeus são contra a migração descontrolada.