Parabolica 11 01 2019 7512

Bom dia,

O ministro-chefe da Secretaria de Governo do Palácio do Planalto, general Carlos Alberto Santa Cruz, disse em entrevista a um canal de assinantes que Estados e municípios brasileiros estão literalmente falidos. Reconheceu que os novos governadores terão de enfrentar uma crise orçamentário/financeira terrível, fruto da irresponsabilidade de antecessores que agiram com irresponsabilidade e total desrespeito à legislação. Para o general, poucos desses administradores que agiram com irresponsabilidade sofrem punição na esfera penal e, pior ainda, nenhum deles teve consequência punitiva no âmbito político. O ministro, um dos mais respeitados do atual governo, disse que há vontade de o governo Bolsonaro ajudar os novos governadores, mas tudo vai depender da existência de recursos.

O governador de Roraima, Antonio Denarium (PSL), foi recebido ontem, quinta-feira (10.01) pelo presidente, Jair Bolsonaro (PSL); antes, foi recebido pelo ministro Carlos Alberto Santa Cruz. Como existe essa vontade manifesta do atual governo de ajudar Estados em situação de crise, é possível tirar vantagem do nosso tamanho. Por maior que seja a crise financeira também do governo federal, o volume de recursos necessário para amenizar a crise do governo roraimense representa relativamente muito pouco em termos nacionais. E, como anunciou Antonio Denarium, a vinda de uma equipe de ministros nos próximos dias para cá ajuda a manter o otimismo de que Roraima não terá que enfrentar a insensibilidade mostrada pelo ex-presidente Michel Temer (MDB) e seus aliados.

VISITA

A presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheira Cilene Lago Salomão, visitou ontem a Redação da Folha. Acompanhada da assessora Débora Torres, a conselheira falou de seu desejo de tornar aquela Corte de Contas mais próxima da sociedade roraimense. Para ela, a melhor forma de alcançar esse objetivo é fazer uma administração transparente adotando práticas que levem a população a se interessar pela atuação dos conselheiros e técnicos do TCE. A nova presidente do TCE quer também estimular os demais órgãos e Poderes do Estado a buscar condutas de muita transparência de seus atos.

DIFÍCIL

Dentro da concepção do Fundo de Desenvolvimento do Ensino Básico e Fundamental (Fundeb), e também dentro do preconizado pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), o ensino fundamental deve ser progressivamente de responsabilidade dos municípios. Mas, no Brasil, toda mudança é muito lenta como ficou evidenciado na matéria sobre educação, publicada, ontem, cá na Folha. Segundo os dados do Censo Escolar, dos 72.471 alunos matriculados na rede pública estadual de Roraima, 45.228 representam alunos de ensino fundamental, de 6º a 9º ano. Isso significa algo em torno de 62,4%. Boa parte dessa estatística é decorrente de milhares de alunos matriculados nas escolas localizadas em terras indígenas.

SEFAZ

Ainda não saiu no Diário Oficial do Estado (DOE) a recondução do general Eduardo Pazuello como secretário estadual da Fazenda. A exoneração dele foi publicada, com data de 02.01.19, no Diário Oficial do Estado que circulou no dia 09.01.18. Como é general de divisão da ativa, dificilmente Pazuello poderá continuar comandando a Sefaz, o que gera expectativa sobre seu substituto. Nos bastidores da política local, correu a informação que esse substituto poderia ser outro general, chamado Figueiredo. De qualquer forma, é pouco provável que o desenlace da questão não demore a ocorrer.

CARGA

A bronca é geral de consumidores roraimenses contra o aumento das contas de energia elétrica. Além do reajuste de quase 40% liberado pela Agência Nacional de Energia Elétrica, os consumidores boa-vistenses tiveram a Taxa de Iluminação Pública, de responsabilidade da Prefeitura Municipal de Boa Vista, aumentada em mais de 50%, sem que qualquer satisfação tenha sido dada pelo governo municipal. De qualquer forma, seria muito bom que os consumidores dessem uma olhada na composição de suas contas. Só de Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e de PIS/Confins, o consumidor paga quase 25%.

NACIONALIDADE

Vem aí mais complicação para Roraima em matéria de política indigenista. Fontes da Parabólica garantem que índios da etnia Warao estão se organizando para exigir que lhes sejam destinadas terras para que possam viver no Estado. A base para reivindicarem essas terras vem de uma discussão jurídico/antropológica que questiona a naturalidade venezuelana desses índios. Especialistas ouvidos pela Parabólica dizem que os Warao, como qualquer índio das Américas, são ameríndios, esteja em qualquer território nacional. Se prevalecer esse entendimento, qualquer Warao que é tradicionalmente ocupante de território venezuelano poderá receber territórios para viver em Roraima.

MAIS

A Parabólica ainda vai fazer um levantamento mais criterioso para ver se as informações procedem. De qualquer forma, números que chegaram à nossa Redação indicam que, nalguns setores, o número de funcionários comissionados nomeados pelo novo governo já supera o de servidores exonerados. Existem casos de que esse número é três vezes maior que o anterior.

SAIU

O jornalista José Raimundo Rodrigues Silva, mais conhecido por JR, comunicou, via redes sociais, que pediu ao governador, Antonio Denarium, exoneração do cargo de secretário de Representação do governo em Brasília. JR disse que foi convidado para assumir outro cargo na Capital Federal pelo senador Mecias de Jesus, a quem é ligado politicamente há vários anos.