Por Parabólica
Em 11/02/2019

Bom dia,

Ontem de manhã, durante o programa Agenda da Semana da Rádio Folha FM 100.3, uma ouvinte do bairro Asa Branca ligou para fazer um desabafo: “Eu penso que o ano ainda não começou. Pelo menos, em termos de boas notícias. Até agora, todos os dias, só ouvimos, vemos ou lemos notícias ruins. Temos um presidente que ainda não pode governar integralmente porque tenta uma recuperação do covarde atentado de que foi vítima ainda durante a campanha. No estaleiro, o presidente não tem conseguido decidir sobre o encaminhamento das reformas que ele prometeu para seus mais de 56 milhões de eleitores. Aí, na falta de boas notícias, somos obrigados a viver curtindo as notícias de tragédias com a de Brumadinho, em Minas Gerais - onde morreram mais de 300 pessoas - e a mais recente dos mortos no incêndio do Centro de Treinamento do Flamengo, vitimando dez jovens sonhadores”.

“Em termos locais, o cenário não é diferente. Só temos conhecimento de crise, falta de dinheiro, incêndios consumindo o lavrado e nossas florestas; concursos suspensos, milhares de pais e famílias em praça pública pedindo o pagamento de salários atrasados faz quase dez meses, violência sem controle e tantas outras vicissitudes. É preciso que o novo governo que ontem, contanto o período de intervenção, já fez dois meses, compreenda que é preciso produzir uma agenda positiva, que não pode ser substituída por redes sociais com autores e propagadores regiamente pagos por dinheiro público, que o governo teima em dizer que não existem”, disse a ouvinte. Será que ela tem razão?

DISPOSIÇÃO

Entrevistado ontem na Rádio Folha (programa Agenda da Semana), o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima (TJRR), desembargador Mozarildo Cavalcanti, foi cirúrgico. Disse que tem total disposição para sentar com os Poderes Executivo e Legislativo do Estado para discutir a grave questão orçamentário/financeira de Roraima. Diz compreender que a hora é de sacrifício e que está consciente, assim como os demais magistrados estaduais e o corpo de servidores do TJRR, de que não dá para pensar em crescimento em 2019, mas não é possível, em nome da crise, aceitar redução na qualidade dos serviços prestados à população pelo Poder Judiciário.

CRIATIVIDADE

Para manter a qualidade da Justiça prestada aos roraimenses, que colocou o nosso Tribunal de Justiça entre os melhores do País, segundo os critérios do Conselho Nacional de Justiça, nesses tempos de crise, o desembargador Mozarildo Cavalcanti disse que é preciso usar a criatividade e deu como exemplo a busca do instituto da conciliação na Primeira Instância, o reforço à Justiça Itinerante e a continuidade do processo de digitalização da Justiça roraimense, inclusive com a utilização da inteligência artificial.

LIMITE

Ao revelar que está consciente da necessidade de transigir na discussão em torno do orçamento do Estado para 2019, o desembargador Mozarildo Cavalcanti enfatizou que é preciso estabelecer limites muito claros nas negociações. Este limite tem que começar pelo reconhecimento do Poder Executivo de que esta crise jamais teve como causa maior os outros Poderes. Foi o próprio Executivo quem a criou e, embora os outros Poderes e as instituições com autonomia orçamentário/financeira possam dar suas contribuições, é o Executivo quem deve oferecer a maior cota de sacrifício e a solução para sair das dificuldades. Esse é o limite. Além disso, podemos ter o novo ciclo de judicialização, que não interessa a ninguém, segundo o presidente do Poder Judiciário.

MILAGRE

Sem qualquer dúvida, a deputada estadual Aurelina Medeiros (Podemos) é, entre seus pares, a que tem maior experiência em administração pública. Ontem, na Rádio Folha, ela disse que fez um estudo profundo e detalhado da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2019, que se encontra na Assembleia Legislativa do Estado (ALE). Os números, do ponto de vista técnico, não fecham em hipótese alguma. Embora reconheça que as discussões ainda não foram abertas, Aurelina disse que só por milagre os deputados estaduais chegarão ao entendimento com os outros Poderes e órgãos do Estado. Para ela, o Projeto de Lei da LOA, na forma como se encontra, é imprestável.

INTERVENÇÃO

Também entrevistado ontem no programa Agenda da Semana, da Rádio Folha FM 100.3, o deputado federal Hiran Gonçalves (PP) fez uma revelação surpreendente: em telefonema dado para Brasília, o secretário estadual de Saúde, o médico Ailton Wanderley, teria feito um pedido ao deputado para que conseguisse convencer o ministro da Saúde, Luís Henrique Mandetta, a fazer uma intervenção federal na saúde pública do Estado. Hiran disse que revelava o conteúdo da conversa porque o secretário não lhe pediu reserva.

INTERVENÇÃO, NÃO

O deputado federal Hiran Gonçalves disse que levou o pedido do secretário estadual ao ministro Henrique Mandetta que não pensou muito antes de dizer que uma intervenção federal na saúde pública de Roraima seria incogitável, afinal, outros Estados, e milhares de municípios, pediriam a mesma coisa. Aliás, o deputado federal acompanhou o governador Antonio Denarium (PSL) em uma visita ao ministro da Saúde. Mandetta garantiu que não basta ter mais recursos para melhorar a saúde pública em Roraima e que o gargalo maior é a falta de gestão. O ministro sugeriu a Denarium a terceirização total da administração da saúde estadual através de organizações sociais com experiência no setor. O governador ficou de pensar na sugestão.

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