Parabolica 10 12 2019 9442

Bom dia,

Estamos caminhando para o final de 2019 e, apesar de toda a torcida contra, o Brasil vai entrar o ano de 2020 com novas perspectivas econômicas, com crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) que vai superar os 2%. É ainda pouco, mas alguns indicadores, especialmente os juros baixos e o aumento da taxa de investimentos, sinalizam que este desempenho projetado para o próximo ano parece ser sustentável. Embora o desemprego ainda seja cavalar, a reativação do setor de construção civil e a volta da confiança dos consumidores brasileiros poderá, em futuro próximo, gerar mais empregos com carteira assinada.

E o Brasil está, aparentemente, vencendo a pior crise econômica de sua história, enfrentando uma blitz infernal do aparato internacional ambientalista, que aproveita desde a CPO 25 – encontro sobre as alterações climáticas no Planeta, que se realiza em Madri, Capital da Espanha – até mesmo de chuvas, ou secas, neves ou calor, e até de vulcões que derramam larvas quentes na distante Nova Zelândia, para criticar o atual governo pela política de ocupação da Amazônia. Apesar de forte apoio da imprensa financiada por esse aparato ambientalista internacional e de muitos brasileiros torcendo contra, o Brasil segue em frente.

COMPENSAÇÃO

O Instituto de Previdência do Estado de Roraima está realizando, pela primeira vez, a compensação previdenciária, um acerto de contas entre o RPPS (Regime Próprio de Previdência Social) e o RGPS (Regime Geral de Previdência Social), nos casos em que existe a contagem recíproca do tempo de contribuição. Foi feito pagamento de aposentadorias e pensões de servidores que utilizaram, para a obtenção dos benefícios, o tempo de contribuição vertido ao INSS. Os processos já homologados pelo TCE-RR deverão ser compensados no primeiro trimestre de 2020.

COP 25

Em mais uma demonstração de contestação à política ambientalista do atual governo para com a região, o Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal promove, a partir desta terça-feira, em Madri, durante a COP 25, dois dias de debates com os governadores da Amazônia brasileira. Na programação consta a presença dos nove governadores da Amazônia Legal, que vão compor uma mesa presidida pelo governador do Amapá, Valdés Góis (PDT), que preside o Consórcio. Apesar da previsão, o governador de Roraima, Antonio Denarium (sem partido) não vai participar do evento.

ARRANJO

Valdés Góis vai apresentar a proposta e compromisso dos governadores amazônicos para o desenvolvimento de atividades econômicas de baixa emissão na Amazônia Brasileira, dentro do contexto do novo arranjo interinstitucional de governança firmado entre os Estados Amazônicos e do Planejamento Estratégico do Consórcio Interestadual da Amazônia Legal. Resta saber como esses governadores vão se relacionar com o aparato ambientalista internacional, sem a concordância do governo central do Brasil. No fundo, a viagem pode ser uma boa oportunidade para fazer turismo na Capital espanhola. 

DÍVIDAS 

O Diário Oficial do Estado (DOE) publicou três termos de reconhecimento de dívida por indenização a favor de empresas e pessoas físicas. O primeiro, no montante de R$ 1,4 milhão, em favor da empresa Gilce O. Pinto – ME; o segundo, no valor de R$ 2,8 milhões, em favor da empresa Haiplan Construções Comércio e Serviços Ltda.; e a terceira, no valor de R$ 1,5 milhão, em favor da empresa Lidan. Ao todo, foram quase seis milhões de reais. 

CORRUPÇÃO 

Durante toda a tarde desta segunda-feira, 9, ocorreu no Palácio Senador Hélio Campos um evento alusivo ao Dia Nacional de Combate à Fraude e à Corrupção, com palestras dos dirigentes do Tribunal de Contas da União, Tribunal de Contas do Estado, Controladoria-Geral do Estado de Roraima e Controladoria-Geral da União. Na abertura, o governador Antonio Denarium enfatizou a transparência que vem dando às ações da gestão. Em tempo: o Diário Oficial do Estado, que é instrumento vital para dar transparência às ações de governo, tem circulado com algum atraso. O último publicado é do dia 5 de dezembro, quatro dias atrás.

SEINF

Os deputados da Comissão de Obras da Assembleia Legislativa decidiram notificar a Secretaria Estadual de Infraestrutura (Seinf) após receberem denúncias sobre suposta irregularidade na contratação de empresas para reformas nas Cadeias Públicas e complementação do sistema de abastecimento de água no bairro Cidade Satélite. Segundo o presidente da Comissão, Renato Silva (Republicanos), posteriormente, o titular da Secretaria Estadual de Infraestrutura (Seinf), Edilson Lima, deverá ser chamado para fornecer mais informações. 

VOTAÇÃO 

A votação do relatório do deputado federal Édio Vieira Lopes (PL) sobre a MP 901/19, que trata sobre a transferência de terras da União para Roraima e Amapá, pode acontecer ainda hoje, na Câmara Federal. A partir das 10h desta terça-feira, 10, acontece no Plenário 2, da ala Nilo Coelho, no Senado, a reunião da Comissão Mista que vai discutir e votar a matéria. Parlamentares de Roraima estão esperançosos quanto à aprovação desse relatório que poderá, enfim, destravar o processo de regularização fundiária nos dois estados.

COMARCAS

Fontes da Parabólica dizem que o Tribunal de Justiça do Estado de Roraima (TJERR), que é um dos melhores do Brasil na avaliação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), já fez os cálculos dos prejuízos que terá se a Assembleia Legislativa do Estado (ALE) atender a vontade do governo estadual, de manter congelado o teto orçamentário daquele Poder. De pronto, devem ser fechadas duas Comarcas interioranas: a de Alto Alegre e a de Bonfim. “É um retrocesso”, disse à Coluna um celebrado advogado local.