Parabolica 15 03 2019 7833

Bom dia,

Chegamos à metade do mês de março, faltando 16 dias para terminar o primeiro trimestre de 2019 e, até agora, ninguém de boa-fé pode prever a data de aprovação da Lei Orçamentária Anual do Estado de Roraima para o corrente exercício. Em política, nada se faz sem que haja algum interesse ou, em outras palavras, sem a existência de alguém interessado. 

A Parabólica quer terminar a semana deixando para reflexão de seus leitores uma indagação: a quem interessa que os Poderes e órgãos trabalhem sem ter um orçamento definido?

HOSPITAL DAS CLÍNICAS

Noutro dia, em entrevista ao programa Agenda da Semana, da Rádio Folha FM 100.3, o médico e secretário de Saúde, Ailton Wanderley, disse que o Hospital das Clínicas Wilson Franco, no bairro Pintolândia, que nunca chegou a ser utilizado na sua totalidade – dos 120 leitos disponíveis, cerca de 40 estão funcionando – apresenta infiltrações em muitos de seus cômodos, e por isso precisa de uma reforma que vai custar muito dinheiro. O hospital foi inaugurado pela ex-governadora Suely Campos (PP) faz menos de um ano. E que para inaugurar, teve que contratar uma empreiteira para fazer uma série de obras complementares, entre as quais, a guarita de controle e o estacionamento. A obra fora iniciada no governo de Anchieta Júnior (PSDB).

HGR

Já o governador Antonio Denarium (PSL) em entrevista ao programa Quem é Quem, comandado pela jornalista Cida Lacerda, na mesma Rádio Folha FM 100.3, disse com todas as letras que o governo do Estado terá que gastar algo em torno de R$ 20 milhões para complementar a realização de obras fundamentais, inclusive de instalação elétrica, no prédio do anexo do Hospital Geral de Roraima (HGR), sem o que aquelas instalações não poderão ser entregues ao uso para o qual foram feitas. O anexo do HGR é financiado com recursos de empréstimo obtido junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Foi uma obra também iniciada no governo de Anchieta Júnior.

POSTO MÉDICO

Ontem, a Folha Web publicou matéria mostrando que uma parede de um posto médico municipal, localizado no bairro Caranã, inaugurado faz um ano pelo notório ex-senador Romero Jucá (MDB) e pela prefeita Teresa Surita (MDB), está rachada e pode pôr em risco, inclusive, a vida dos usuários. A obra – voltamos a destacar- tem menos de um ano de inaugurada e foi financiada com recursos federais. No caso, o problema dessa natureza pode ser provocado por erros no projeto ou por má execução.

OBRIGAÇÃO

Em todos esses casos, os problemas que apareceram nessas obras e que carecem de solução, têm de ser resolvidos pelas respectivas empresas que as construíram. A legislação fixa essa obrigação por um prazo de cinco anos, sem custos adicionais ao Poder Público. O que acontece é que os agentes públicos jamais fazem valer esse direito, escolhendo o caminho mais fácil de contratar novas empresas – às vezes, as mesmas que deram origem aos erros – pagas com mais dinheiro público para corrigirem essas falhas.

PROJETOS

Nalguns casos, esses erros e problemas nas obras públicas têm origem em projetos malfeitos, que, diga-se de passagem, são pagos regiamente a escritórios e profissionais que se apresentam como especialistas. Ora, se o erro é dos projetos, a legislação também prevê que os cofres públicos sejam indenizados dos prejuízos causados pela desídia ou incompetência. Tanto quanto o caso de empreiteiras, os agentes públicos jamais acionam, administrativa ou judicialmente, os autores de projetos errados que resultam em gastos desnecessários do dinheiro público.

PROMÍSCUAS

E por que essa impunidade aos responsáveis pelos prejuízos e da incúria dos agentes públicos que deveriam fazer falar a lei? Poderão ter outras, mas sem lugar à dúvida, a principal causa é a relação promíscua que se estabelece entre os agentes públicos e as empresas contratadas, afinal, nos últimos anos tem sido cada dia maior o número de denúncias envolvendo o pagamento de propina para que uma empresa obtenha um contrato com o Poder Público brasileiro.

FECHADOS

Segundo fontes da Parabólica, não são muito boas as relações do governo de Roraima com uma parte significativa dos médicos, com visíveis prejuízos à população privada de atendimento na rede da saúde pública estadual. Segundo fontes da Secretaria Estadual de Saúde (Sesau), apesar da chegada de materiais para a realização de cirurgias, os centros cirúrgicos do Hospital Geral de Roraima e da Maternidade Nossa Senhora de Nazareth continuam fechados. Essas mesmas fontes relacionam essa situação à insatisfação dos médicos com o governo por conta da falta de pagamento dos plantões e da perda de vínculos. Enquanto isso, centenas de pacientes aguardam cirurgia, 300 somente na especialidade de ortopedia.

CRÍTICAS

No auge do tiroteio verbal trocado entre o governador Antonio Denarium (PSL) e seu vice, Frutuoso Lins (PTC), o primeiro, sem citar diretamente o segundo, disse que não poderia concordar com o roubo do dinheiro público no seu governo. Alegou como tipo de desvio de dinheiro público a existência de médicos que recebiam plantões sem trabalhar, e que alguns chegavam a receber quase R$ 50 mil reais, acumulando cargos de coordenador com plantões não cumpridos. Com o corte dessas despesas irregulares, a folha da cooperativa baixou de R$ 11 milhões para R$ 6 milhões mensais. E segundo fontes da Parabólica, o cabo de guerra promete outras novidades.