Parabólica

Parabolica 17 07 2019 8570

VIOLÊNCIA

A violência cresce assustadoramente em Roraima, com crimes cada vez mais cruéis. Do final de semana até ontem, foram nove homicídios cometidos a sangue frio. A hipótese levantada por quem entende de segurança pública é que esses assassinatos tenham ocorrido por acerto de contas ou por determinação do crime organizado que se instalou no Estado.

DESMANTELO

O combate à criminalidade se faz com policiais bem treinados e equipados, serviço de inteligência e investimentos em todo o aparato de segurança pública. Mas em Roraima o que se vê é exatamente o oposto disso. Enquanto os bandidos se organizam e se fortalecem, as polícias enfrentam um vergonhoso desmantelo, ao ponto de faltar papel para o registro de Boletins de Ocorrência nas delegacias e combustível para o deslocamento dos policiais em diligência para investigar crimes.

DESANIMADOR

A insegurança que tira o sono do cidadão de bem é a parte trágica dessa história. A parte revoltante é a incapacidade do poder público em dar uma resposta minimamente aceitável para quem paga seus impostos a duras penas. Questionado sobre a ausência de papel nas delegacias e a dificuldade no abastecimento das viaturas, o governo culpou as supostas mazelas da gestão anterior. Ora, já passamos da metade do ano. São sete meses do atual governo, fora o período da intervenção. Não convence responsabilizar o governo passado por não conseguir comprar resmas de papel nem abastecer os tanques dos carros da polícia.

PAGANDO CALOTE 

O Tesouro Nacional honrou R$ 4,2 bilhões em dívidas não pagas por estados e municípios neste ano. Os dados estão no Relatório de Garantias Honradas pela União em Operações de Crédito, divulgado esta semana pela Secretaria do Tesouro Nacional. 

SEM CRÉDITO 

As garantias são executadas pelo governo federal quando um estado ou município ficar inadimplente em alguma operação de crédito. Nesse caso, o Tesouro cobre o calote, mas retém repasses da União para o ente devedor, até quitar a diferença, cobrando multa e juros. Roraima está nesse bolo, impedido de contratar novas operações de crédito com garantia da União até 12 de dezembro deste ano.

NAO ME PERTURBE

Finalmente uma boa notícia para o consumidor. Desde ontem, os clientes das empresas de telefonia, internet e TV podem cadastrar seus dados no site https://www.naomeperturbe,com.br para não receberem mais mensagens indesejadas das operadoras. O site foi uma determinação da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) e no primeiro dia de funcionamento, ontem, recebeu mais de 620 mil cadastros até as 17h. As prestadoras de telefonia e similares que atuam em Roraima e são obrigadas a adicionar usuários que não querem receber ligações de telemarketing são Claro/Net, Oi, Sky, Vivo e Tim.

RELANÇAMENTO

O Programa de Regularização Fundiária do Estado de Roraima será relançado hoje pelo governador Antônio Denarium. A única novidade em relação ao trabalho que já vinha sendo realizado pelo Iteraima é o nome do programa, agora batizado de “Aqui tem Dono”, mas os procedimentos, as glebas passíveis de regularização, as metas de atendimento e até o papel utilizado na impressão dos títulos e das autorizações de ocupação continuam iguais. O evento será realizado às 16h, no Salão Nobre do Palácio Senador Hélio Campos.

RURAIS

Serão entregues títulos definitivos de 12 propriedades rurais, equivalentes a 2.415 hectares de terras, localizadas nas vilas Apiaú (Mucajai) e Campos Novos (Iracema). Essa região é a única onde o Iteraima pode conceder títulos definitivos legítimos, pois está situada fora da faixa de fronteira. Nas demais áreas repassadas pela União, e matriculadas em nome do Estado, não é possível titular, pois o Conselho de Defesa Nacional (CDN) ainda não concedeu o assentimento prévio para a titulação.

OCUPAÇÃO

O governador Antônio Denarium também fará a entrega de 93 Autorizações de Ocupação, equivalentes a 12.099 hectares de terras nas glebas Caracaraí, Tacutú, Cauamé, Barauana, Murupú e Quitauaú, que correspondem aos municípios de Boa Vista, Alto Alegre, Bonfim, Cantá, Mucajaí, Iracema e Caracaraí. As autorizações de ocupação são uma espécie de título precário, para os imóveis aptos a regularização mas que ainda não podem ser titulados por estarem localizados na faixa de fronteira, que ainda não teve o assentimento prévio do CDN.

URBANOS

Moradores da zona urbana de Boa Vista também serão agraciados com os títulos na solenidade de hoje. A expectativa do Iteraima é entregar 30 documentos para regularizar lotes do bairro Senador Hélio Campos. Os beneficiários dos títulos foram convidados a estar hoje na sede do Executivo, mas poucos confirmaram presença.

NA MIRA

A regularização fundiária e ambiental de Roraima está na mira da deputada Betânia Medeiros, que afirma ter iniciado uma investigação sobre a titulação das terras e a emissão de licenças ambientais pela Femarh ((Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos). A parlamentar garante que há atividade suspeita com o suposto envolvimento de autoridades do primeiro escalão do governo. Será?