Fiscaliza e Conta
LABORATÓRIO DE SAÚDE O Ministério Público de Contas de Roraima (MPC/RR) realiza na próxima semana o lançamento do Laboratório de Saúde do órgão. A programação conta com seminários de palestrantes convidados da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e visitas técnicas na Superintendência de Assistência Farmacêutica, na Coordenadoria Geral de Vigilância Sanitária e na Secretaria […]
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TOMADA DE CONTAS Os conselheiros do Tribunal de Contas de Roraima (TCERR), reunidos em sessão da 2ª Câmara, reprovaram a tomada de contas especial instaurada para apuração e quantificação de dano ao erário decorrente do processo licitatório nº 064/2014 – Pregão Eletrônico 028/2014, realizado pela Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo de Boa Vista, que […]
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TOMADA DE CONTAS O Pleno do Tribunal de Contas de Roraima (TCERR), em sessão extraordinária, julgou irregular a Tomada de Contas Especial (TCE) que examinou a execução do contrato de obra elétrica no interior do estado de Roraima, em razão do dano identificado nos autos, no valor de R$ 6.997.868,90. CONTRATO O contrato firmado por […]
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REPRESENTAÇÃO O Ministério Público de Contas de Roraima (MPC/RR) ofereceu representação com pedido de medida cautelar contra o secretário municipal de Saúde de Boa Vista, Cláudio Galvão, e o diretor técnico do Hospital da Criança Santo Antônio (HCSA), Ricardo Lobato, por omissão no processo cirúrgico de um bebê de 1 ano e 9 meses em […]
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PRESTAÇÃO DE CONTAS Os responsáveis pelos órgãos públicos de Roraima devem ficar atentos para o cumprimento dos prazos de envio ao Tribunal de Contas de Roraima (TCERR) da Prestação de Contas Anual referente ao exercício de 2021. Para todas as entidades públicas cujos administradores foram ordenadores de despesas, as chamadas contas de gestão, o período […]
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FISCALIZA E CONTA A entrevista da semana no Programa Fiscaliza e Conta, que vai ao ar todas as quintas-feiras, a partir das 12h30, pela Rádio Folha FM 100.3, abordará o Imposto de Renda 2022, e para esclarecer todas as dúvidas iremos entrevistar o economista e especialista em gestão do controle público, Fábio Martinez. PERFIL O […]
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FISCALIZA E CONTA A entrevistada da semana no Programa Fiscaliza e Conta, que vai ao ar todas as quintas-feiras, a partir das 12h30, pela Rádio Folha FM 100.3, será a Conselheira do Tribunal de Contas do Estado de Roraima (TCE-RR), Cilene Lago Salomão. PERFIL Dra. Cilene possui licenciatura em Ciências pela Universidade Federal de […]
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REPRESENTAÇÃO O Ministério Público de Contas de Roraima (MPC/RR) moveu representação contra o prefeito de Uiramutã, Benísio Sousa (Tuxaua Benísio), e contra o presidente da Comissão Permanente de Licitação, Sandra Mafra, por possíveis irregularidades em processos licitatórios referentes a contratação de empresa para serviços de eletrificação rural no município. LICITAÇÕES DE R$ 15,8 MILHÕES Após […]
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DILIGÊNCIA EM PACARAIMA Uma apuração de denúncia sobre supostas irregularidades na utilização de verbas indenizatórias na Câmara Municipal de Pacaraima, motivou a equipe técnica do Ministério Público de Contas de Roraima (MPC/RR), liderada pelo procurador-geral, Paulo Sousa, a fazer uma diligência no último dia 17, ao município, localizado no Norte do estado. NA CÂMARA Ao chegar à Câmara Municipal, o procurador foi […]
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SESSÕES DO TCE O calendário com o cronograma completo das sessões plenárias para o exercício 2022, cujas atividades serão retomadas no mês de fevereiro, contemplando a 1ª e a 2ª Câmaras, o Pleno e a Câmara Especial, iniciou nesta quarta-feira, 09. PLENO Os trabalhos foram abertos com a realização da 1ª Sessão Ordinária do Tribunal […]