JESSÉ SOUZA
O tratamento ao ‘morador do interior’ e a regra do ‘volta depois’
Em quase todos os locais públicos onde há atendimento à população existe um cartaz destacando o Artigo 331 do Código Penal, o qual diz que desacatar funcionário público no exercício da função ou em razão dela pode resultar em detenção, de seis meses a dois anos, ou multa. De fato, existem casos em que o […]