Bom dia

DIÁLOGO 1

Desde que o polêmico projeto do Pressem (Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Municipais de Boa Vista) chegou à Câmara Municipal, em fevereiro, os sindicatos têm criticado a falta de diálogo. Antes tarde do que nunca, nesta quarta-feira (16), a Prefeitura de Boa Vista finalmente se reuniu com os representantes sindicais. Entre outros pontos, o aumento da alíquota previdenciária de 11% para 14%, vinha sendo alvo de forte reação, sobretudo pela ausência de debate com as categorias afetadas. A gestão não retirou o projeto, como exigiam os sindicatos, mas anunciou a retirada do caráter de urgência, um dos principais pontos de atrito.

DIÁLOGO 2

O Sitram (Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Boa Vista) avaliou a reunião como o início da “construção de um novo projeto”. Já o Sintras (Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Estado de Roraima), que havia antecipado que o encontro poderia definir uma paralisação, reconheceu o avanço no diálogo. Resta saber se esse gesto simboliza realmente uma construção coletiva ou se é apenas uma resposta pontual à pressão.

PRESSÃO

No funcionalismo público, pouco se conquista sem pressão. Com o orçamento apertado — onde se cobre um santo e se descobre outro — o que sai para uma categoria, costuma gerar reações. Após recente publicação de progressões dos servidores da Educação estadual, o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do Governo de Roraima (Sintraima), Francisco Filgueiras, cobrou publicamente as progressões dos servidores do quadro geral, segundo ele, paradas desde 2022. Ele rebateu o argumento de ajuste fiscal, alegando que o Estado teve arrecadação recorde em 2024, com mais de R$ 2 bilhões de excedente.

ESTIAGEM

Quase três meses após decretar estado de calamidade devido à estiagem, a Prefeitura de São João da Baliza firmou um contrato no valor de R$ 179 mil para a compra de cestas básicas e água mineral. Os recursos foram liberados pela Defesa Civil Nacional, para atender famílias afetadas pela seca no município.

FLORESTA

O Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI) recomendou a inclusão da Floresta Nacional de Anauá, em Rorainópolis, no PPI do Governo Federal. Isso quer dizer que a floresta poderá ser gerida pela iniciativa privada, que explorará seus recursos naturais, como madeira e produtos não madeireiros, sob a vigilância do Serviço Florestal Brasileiro. O objetivo do PPI, diz o governo, é atrair investimentos para a preservação sustentável e gestão responsável desses recursos, impulsionando a economia local. Será?

LIMPEZA

O Governo de Roraima prorrogou por mais um ano o convênio com a Prefeitura de Caroebe para continuar realizando os serviços de limpeza urbana na cidade e no distrito de Entre Rios — uma atribuição que é, originalmente, do próprio município. Com o novo prazo, as ações seguem até abril de 2026, garantindo a manutenção da coleta e da conservação dos espaços públicos locais.

CULTURA

O Governo do Estado destinou R$ 5,7 milhões para apoiar ações culturais no município de Mucajaí, por meio do remanejamento de verbas originalmente previstas para programas estaduais. Os recursos foram realocados dentro do orçamento da Secretaria de Cultura e Turismo. No mesmo Diário Oficial, também foi oficializado o repasse de R$ 3,2 milhões à Prefeitura de Mucajaí, para realização da Paixão de Cristo. Outro município contemplado com incentivo semelhante foi Normandia, que recebeu mais de R$ 3 milhões para a realização do Festival da Melancia, no início deste mês.

REFORMAS

O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) pretende investir pouco menos de R$ 24 milhões até 2026 em reformas, construções e melhorias estruturais em várias unidades do Judiciário no estado. Entre os destaques estão a reforma do Palácio da Justiça (R$ 800 mil), a reorganização do Fórum Cível (R$ 8 milhões) e a expansão da geração de energia solar (R$ 10 milhões). Também estão incluídas obras em comarcas do interior, como a construção de muro e abrigo para gerador em Bonfim e residência funcional em Pacaraima.

REAJUSTE

O Judiciário Estadual encaminhou à Assembleia Legislativa um Projeto de Lei Complementar que trata da revisão anual dos vencimentos dos servidores públicos do Judiciário estadual. A proposta concede um reajuste de 5% a servidores ativos, inativos e pensionistas, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2025.

ESPORTE

A Secretaria de Educação e Desporto (Seed) contratou, por R$11,7 milhões, uma empresa sediada em São Paulo, para fornecer materiais esportivos, jogos, acessórios e calçados. O objetivo da aquisição é atender às necessidades de escolas e centros esportivos da rede estadual, com itens para a prática de diferentes modalidades esportivas.