Bom dia,
Faltando pouco menos de sete meses para o dia de votação das eleições municipais não espanta que os políticos concentrem suas atenções em torno de lançamento festivos de pré-candidaturas às prefeituras e às Câmaras de Vereadores. É previsível que eles assim procedam, afinal, a nutrição primária para o exercício do poder é o voto popular. Até aí tudo bem, mas isso é aceitável em condições normais quando o cenário econômico, e no nosso caso ambiental, está em condições de normalidade. Aí, essa história de que políticos quando assumem um posto de poder só pensam em reeleição não é tolerável.
Especialmente os políticos em exercício de mandatos, sejam eles no Poder Executivo ou no Legislativo, devem dar prioridades às suas obrigações próprias de quem recebe dinheiro e prestígio para cumprir suas comezinhas tarefas de mandatários. É o caso atual de Roraima, que arde sob milhares de focos de incêndios que tornam em pó preciosos recursos de nossa fauna e flora tanto as do chamado lavrado, quando nas chamadas áreas florestadas. É tão grande a incidência de incêndios no Estado, que o clima/ar em qualquer lugar está praticamente irrespirável, tal é a presença de fumaça.
Assim, não é compreensível e muito menos aceitável que os políticos de Roraima, feitos avestruzes, enterrem a cabeça no chão para ignorar o que se está precisando de mais prioridade no atual cenário do estado, que é o combate aos incêndios, ou pelo menos condutas que minimizem suas danosas, e talvez irreversíveis, consequências. Eles parecem dispostos a fazer a população acreditar que tudo é muito natural e uma consequência natural, incapaz de ser controlada. E não é, como veremos amanhã aqui neste espaço. Desses políticos, especialmente os no exercício de mandatos, deve-se cobrar que cumpram com seus deveres.
Gênero 1
Na próxima segunda-feira, dia 18 de março, está agendado o julgamento de uma Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (Aime), que tem como relatora a desembargadora Tânia Vasconcelos. A ação corre sob segredo de justiça, mas a Folha apurou que se trata de uma denúncia de fraude em cotas de gênero contra deputados estaduais eleitos. O autor do pedido é o próprio Ministério Público Eleitoral (MPE).
Gênero 2
Na resolução que rege as eleições municipais deste ano, pela primeira vez, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fez constar critérios objetivos para caracterizar fraudes na cota de gênero. Votações zeradas ou pífias, por exemplo, passam a ser consideradas dolosas, independente do motivo alegado, e os votos recebidos pela coligação ou federação serão automaticamente anulados a partir de agora.
Sem sessão
A sessão ordinária de ontem da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) foi adiada novamente, a exemplo do que aconteceu na quinta-feira, dia 7, por falta de quórum para analisar iniciativas constantes na ordem do dia. O deputado Lucas Souza (PL) aproveitou o período de explicações pessoais para pedir mais empenho aos colegas na participação nas sessões. Segundo ele, algumas discussões travadas não podem esperar.
Vetos
No expediente da sessão de ontem da ALE-RR constavam quatro mensagens governamentais de vetos totais a projetos de autoria de deputados. Conforme publicações no Diário Oficial do Estado (DOE), esses são apenas os primeiros de vários, a maioria por ferir o princípio da independência dos Poderes ao tentar legislar em competências privativas do governador. Já tratamos disso cá na Coluna.
Leilão
O Departamento Estadual de Trânsito de Roraima (Detran-RR) publicou aviso de realização de um leilão administrativo para o próximo dia 27, uma quarta-feira, a partir das 9h, por meio de pregão eletrônico, para alienação de veículos considerados inservíveis da própria autarquia, além da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros. Os interessados podem ter acesso ao edital e mais informações por meio do site www.wrleiloes.com.br.
São Luiz
Ainda na esteira dos eventos de lançamento de pré-candidatura, no final de semana passado também o vice-prefeito de São Luiz, Denailton Barbosa foi anunciado como cabeça de chapa do grupo formado pelo governador Antônio Denarium (Progressistas), pelo vice-governador Edilson Damião (Republicanos) e pelo senador Mecias de Jesus (Republicanos). O atual prefeito James Batista (Solidariedade), segundo dizem, deve lançar a esposa candidata em Rorainópolis.
Auditoria
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RR) determinou a realização de auditoria de conformidade – utilizada para análise contábil, financeiro, de planejamento e execução – na Prefeitura de Rorainópolis com objetivo de apurar supostas irregularidades em dois contratos que têm como objetos aquisições de cestas básicas e de combustível. A portaria foi assinada pelo conselheiro Bismarck Azevedo, e teve início de vigência na segunda-feira, dia 11.
R$ 90 bilhões
É de entristecer o comportamento das instituições e da própria imprensa brasileira frente às denúncias que está fazendo o ex-candidato à presidência da República, Ciro Gomes (PDT), sobre um possível mega caso de corrupção envolvendo o pagamento de mais de 90 bilhões de reais por conta de precatórios pendentes, Além de pagar os valores já inscritos no orçamento de 2023, o Governo Lula antecipou parcelas só previstas no orçamento da União do corrente exercício fiscal. Ciro diz que tem tuta nisso e até aponta o caminho para a apuração. Mas, está todo mundo fazendo questão de ignorar essas graves denúncias.
