Bom dia,
Hoje é segunda-feira (13.07). O mundo começa uma nova semana ainda discutindo como fazer com a pandemia da Covid-19. Apesar de alguns países já terem diminuído os casos de mortes e de infeccionados ainda não se tem um protocolo a ser seguido, e que seja aceito pelo menos consensualmente, a não ser quanto ao uso de máscaras, higienização das mãos e um distanciamento mínimo entre as pessoas. De qualquer forma, mesmo essas condutas não escapam as controvérsias, inclusive essa última de que é pequena a capacidade de transmissão do vírus através de superfície, o que pode vir mudar a prática de higienização das mãos. Que coisa!
No Brasil não é diferente, com a situação agravada pelo fato da enorme confusão gerada pela decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) -que apesar da pandemia estar no pico, não dispensou o recesso de meio de ano-, que tornou confusa a responsabilidade do governo central, dos governos estaduais e dos governos municipais. Aliás, nem mesmo os níveis inferiores da mesma justiça que tem o STF como cabeça do judiciário brasileiro, afinal, muitos juízes de primeira instância, vez por outra, invadem a competência dos executivos estaduais e municipais mandando abrir ou fechar atividades que eles juízes/juízas, entendem como inoportunas. A expressão maior dessa confusão institucional, com consequência danosa sobre a eficiência/eficácia, é o fato de o Ministério da Saúde continuar com um ministro interino.
E, em Roraima, hein? Basta começar dizendo que o Laboratório Central, da Secretaria Estadual de Saúde (Sesau), única entidade pública que faz o teste de Covid-19 no estado, está sem reagente, o que transforma aquela unidade em simples coletora de amostras que são enviadas para o Instituto Osvaldo Cruz, no Rio de Janeiro, atrasando a saída do resultado e tornando maior o custo. Resultado é que, seguramente, os números divulgados pela Sesau devem estar bastante subestimados. Para que se tenha uma leve ideia da situação no estado, no fim de semana foi divulgada a informação de que 892 profissionais de saúde já estavam contaminados pelo vírus, com a morte de enfermeiros e médicos. Ora, com o número de profissionais mais reduzido fica ainda mais difícil atender os doentes.
TRANSPARÊNCIA
Já faz algum tempo, denúncias são feitas contra a falta de transparência das despesas públicas por parte do governo do estado e das prefeituras municipais roraimenses. Roraima já ocupou a última posição no ranking do Portal da Transparência entre os 27 estados e o Distrito Federal, e isso faz muito tempo. O Tribunal de Contas do Estado, sempre que esse fato é publicado diz que está notificando o governo e as prefeituras para melhorem seus portais, o que é ignorado solenemente. A última do governo estadual é a desculpa de que seu Portal de Transparência se encontra em transição tecnológica. Logo agora, que as regras legais para a realização de despesas públicas estão afrouxadas por conta da pandemia? Será coincidência?
JULGAMENTO
COLUNA PARABÓLICA
MP investiga legalidade de ações sociais do município de Iracema
Bom dia IRACEMA O Ministério Público de Roraima (MPRR) está investigando a legalidade de ações sociais implementadas no município de Iracema, como os programas “Gás pra Você”, “Leite na Mesa”, “Jovem Sou Eu” e “Cesta pra Você”. A investigação busca apurar eventuais irregularidades na execução e distribuição dos benefícios. Se encontrados indícios suficientes, ele pode […]
OKIÁ
Aprimorando conhecimento
Quem acompanha as tendências de moda já percebeu que uma cor em particular está dominando tanto as passarelas quanto as ruas. A coluna de hoje traz ainda a programação de um evento especial, com workshops, passeios turísticos e aulas-show de culinária, totalmente gratuitos. E, para completar, tem dica de especialista sobre o que priorizar e evitar na dieta para garantir o bom funcionamento intestinal.
Está marcado para acontecer hoje, no Tribunal Regional eleitoral de Roraima (TRE-RR) o julgamento do processo que pode resultar na cassação do mandato do deputado estadual Odilon Filho (Patriotas). Isso se não houver, o tradicional pedido de vistas por algum dos sete juízes. A questão a que responde o parlamentar, ex-prefeito de Caracaraí, é por conta de sua eventual inelegibilidade devida à reprovação de suas contas pela Câmara Municipal daquele município. Se for cassado, Odilon será o quinto, dos 24 deputados da Assembleia Legislativa do Estado (ALE) a perder o mandato na atual legislatura. Em tempo: todos os outros parlamentares que tiveram mandatos cassados continuam na ALE, por conta de recursos ainda não apreciados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
SUICÍDIO
Pois é, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) tem cada uma. Pouco antes de testar positivo para a Covid-19, o presidente fez uma de suas frequentes visitas a postos da Polícia Rodoviária Federal, e de lá colheu a informação dada, segundo ele, por um agente da PRF, de que o aumento de acidentes, com mortes, nas rodovias federais brasileiras teriam como causa suicídios por conta da pasmaceira, consequência da pandemia. Bolsonaro nunca escondeu sua contrariedade contra o isolamento total das pessoas como forma de combater a Covid-19. Mas daí a relacionar o isolamento com suicídios utilizando veículos nas rodovias federais é forçar demais.
SIAMESES
Roraima e Amapá sempre foram considerados irmãos siameses. Criados territórios federais na mesma data (13.09.1943) e transformados em estados federados à República Federativa do Brasil também na mesma data (05.10.1988), essas duas entidades federativas sempre tiveram um tratamento muito semelhante pela União Federal. E parece que continuam muito parecidos até hoje. Agora, por exemplo, o preço do cimento aqui e lá disparou nas últimas semanas, e tudo parece indicar por razões meramente especulativas. Tanto Roraima como Amapá não dispõem de fábricas do produto sendo abastecidos por indústrias sediadas em Manaus e Belém, respectivamente.
