Bom dia,

 Esta semana, os roraimenses mais uma vez terão suas esperanças alimentadas para a construção do Linhão de Tucuruí  por conta da assinatura de um decreto do presidente Jair Bolsonaro (PP) que marcará um acordo com as lideranças Wamiri-Atroari que permitirá o início das obras. Mais é uma decisão unilateral do governo federal que indicará, e tornará oficial a destinação de parte dos recursos para financiar os programas de mitigação de efeitos ambientais irreversíveis causados ao meio ambiente, e à própria população indígena, por conta da construção e da operação do Linhão.

O que impede de fato o início da construção do Linhão de Tucuruí – diga-se de passagem, já tem a concordância dos Wamiri-Atroari-, é que por iniciativa do Ministério Público Federal do Amazonas, a questão está judicializada e se encontra em grau de recurso no Tribunal Regional Federal da 1ª Região Federal, que tem sede em Brasília. Esta decisão poderá ocorrer caso as partes contendoras, governo federal/Consórcio TNE e os índios assinem um acordo para fixar os termos de cumprimento do programa para mitigação dos impactos ambientais identificados pelos próprios técnicos do governo.

Esta semana as lideranças indígenas Wamiri-Atroari e seus advogados deverão estar em Manaus para reuniões com o Ministério Público do Amazonas com a finalidade de compatibilizar os programas sócios-ambientais com a redução dos recursos prometidos pelo governo federal para financiá-los. Manaus foi escolhida como local dessas reuniões por ser a sede onde foi ajuizada a ação pelo Ministério Público Federal, que é o titular dela, e por tanto, legitimado para intermediar qualquer acordo entre os índios e as autoridades federais.  Só depois dessa discussão, e eventual concordância dos indígenas, a questão poderá se encaminhar para um eventual acordo.

Assim, em que pese ser um passo importante – e todos nós torcemos para que o Linhão de Tucuruí comece logo a ser construído-, o que poderá ocorrer esta semana no Palácio do Planalto é a assinatura de um decreto presidencial para fixar o valor e indicar a fonte orçamentária dos recursos necessários para financiar os programas de mitigação dos danos ambientais que a obra vai trazer para os indígenas e ao meio ambiente durante sua execução e operação. Ainda que esse decreto venha a fazer parte do acordo entre índios e governo federal, ele é necessário, mas está longe de ser suficiente para que se possa marcar o início dessa obra tão desejada pelo povo roraimense. 

VISITA

O empresário Paulo Di Carli, está em Georgetown onde tem negócios e coordenou uma comitiva de empresários amazonenses e roraimenses que foi à Capital da República Cooperativista e Guiana para sondar possibilidades de negócios. Em entrevista, por telefone, ao programa Agenda da Semana, ontem (domingo), da Rádio Folha FM 100.3, Di Carli  anunciou a possibilidade de uma visita de presidente Jair Bolsonaro (PP) àquele país ainda no começo de maio próximo. Embora ainda não tenha confirmação oficial dessa visita, segundo o empresário, os entendimentos entre as diplomacias estão bem adiantados. Bolsonaro já adiou duas vezes sua ida a Georgetown, por motivos fortuitos; uma por conta da morte de sua mãe, outra por motivo de saúde.

IMPORTÂNCIA

Os empresários roraimenses e amazonenses atribuem grande importância à visita do presidente Jair Bolsonaro a Georgetown, cuja possível pauta poderá contar com tópicos de interesse direto do Amazonas e Roraima. Especialmente com relação ao asfaltamento da rodovia que liga Lethen e Lindem, em território guianense; e a construção de um porto em águas profundas na Capital da República Cooperativista da Guiana. Os países ainda não assinaram o acordo de transporte de mercadorias e passageiros, que precisa de alguns detalhes, e vai facilitar a relação entre os dois.