A devolução de bilhões aos cofres públicos enquanto o Turismo fica de pires na mão
Jessé Souza*
Enquanto muitas famílias, comunidades e pequenos empreendimentos país afora lutam, por meios de seus esforços próprios e escassos, para que o Turismo continue sendo fonte de renda e de geração de empregos, onde geralmente o poder público não chega efetivamente, acaba de ser divulgada uma notícia que causa indignação em quem luta pelo desenvolvimento do setor turístico.
O Tribunal de Contas da União (TCU) mandou devolver R$ 3,4 bilhões aos cofres públicos, em verbas emergenciais enviadas pelo Ministério do Turismo a bancos públicos para socorrer o setor em meio à pandemia. O motivo principal é que o recurso deveria ter sido usado para socorrer os empreendedores do Turismo por causa da pandemia, mas foi parar no bolso de quem não precisava de financiamento público.
Conforme o relatório de uma auditoria do TCU, o recurso emergencial foi usado para financiar a construção de um resort em nome de magistrados e ex-dirigentes de um banco público, além de ter bancado o financiamento das obras do museu do Flamengo, em flagrantes irregularidades na administração da verba de R$ 5 bilhões do Fundo Geral de Turismo (Fungetur).
A auditoria constatou ainda que, até outubro do ano passado, R$ 2 bilhões repassados pelo Fungetur estavam parados no caixa de bancos que deveriam ter emprestado a verba ao setor do Turismo, especialmente pequenas e médias empresas. Enquanto isso, muitos estabelecimentos turísticos tiveram que fechar as portas durante a pandemia e inúmeros pais e mães de família tiveram que comer o pão que o diabo amassou para escapar das enormes dificuldades impostas.
E foi isso o que ocorreu na Serra do Tepequém, no Município de Amajari, o único ponto turístico consolidado de Roraima, que ficou fechado durante os períodos mais críticos da pandemia, sem apoio das autoridades locais, a não ser promessas, muitos escapando com o auxílio emergencial, especialmente os autônomos.
O fechamento desse ponto turístico por causa das medidas restritivas e de distanciamento social acabou por mostrar, da forma mais dura possível, a importância do turismo na circulação do dinheiro, que gera renda para a comunidade, movimentando o comércio e os empreendimentos turísticos mantidos exclusivamente pela iniciativa privada.
O caso em que o TCU mandou devolver o valor milionário aos cofres públicos, porque não foi utilizado para investir no Turismo e que serviu para bancar ricos que não precisam, mostra que o desprezo pelo setor não é localizado, uma prática apenas de governos locais. Trata-se de um problema do país em geral, com desprezo das autoridades em todos os níveis.
O Estado de Roraima é rico em belezas naturais, biodiversidade e com diversidade cultural impressionante. Mas nada disso basta para sensibilizar sobre a importância do Turismo como gerador de emprego e renda, podendo se tornar uma alternativa econômica para um Estado cuja população ainda é sobrevivente da “economia do contracheque” e os cofres públicos dependentes das transferências federais.
Dinheiro já deu para perceber que tem, mas falta aplicar os recursos. O desprezo com o Turismo chegou a uma situação a ponto de os empreendedores terem passado a cobrar que ao menos os governos garantam a manutenção das estradas, já que eles não cuidam da infraestrutura básica dos locais turítico nem investem no fortalecimento do Turismo. Não atrapalhar passou até a ser uma boa atitude.
*Colunista