Bom dia,
FPE 1
Os números do site do Tesouro Nacional confirmam que a arrecadação do FPE (Fundo de Participação dos Estados) tem caído nos últimos três meses. Em setembro passado, por exemplo, a previsão era receber R$ 293.767.432,00 mas foram repassados R$ 292.126.737,48. No mês de agosto, a queda foi mais perceptível. Esperava-se receber R$ 384.927.078,00, mas chegaram R$ 330.198.799,41.
FPE 2
No mês de julho a previsão inicial, conforme a LOA (Lei Orçamentária Anual, era receber R$ 298.625.766,00 em FPE, mas a arrecadação foi de R$ 288.450.344,67. Esses números, se comparados com o mesmo trimestre do ano passado, quando se arrecadou bem mais do que o previsto, são realmente preocupantes. Em abril, maio e junho deste ano a arrecadação também vinha sendo melhor que o previsto.
VICINAIS 1
A Prefeitura de Bonfim publicou a contratação de empresa via concorrência pública, modalidade de licitação utilizada para obras com alto valor de recursos, para a execução de serviços de pavimentação de estradas vicinais. O Município, conforme a publicação do dia 23 de outubro, vai investir R$ 10.003.772,28. As regiões que serão beneficiadas e o detalhamento das obras não foram divulgados até o momento.
VICINAIS 2
No dia 17, foi o município do Cantá quem publicou termo de homologação do processo de tomada de preços da contratação de serviços de recuperação de estradas e vicinais com investimento da ordem de R$ 3.052.174,41. Conforme o documento, foi escolhida a empresa que ofereceu o menor custo para a execução do serviço. Fica a dica para que as Prefeituras publiquem as listas das estradas beneficiadas para conhecimento público.
MATERIAL DIDÁTICO
Quase no apagar das luzes do ano letivo, a prefeitura do Cantá publicou a homologação de um processo licitatório para a aquisição de material didático pedagógico e paradidático, para alunos com necessidades educacionais especiais, com valor total de R$ 1.392.412,00. A empresa vencedora do certame tem como principal atividade econômica o comércio de equipamentos de informática e capital social de R$ 200 mil.
MERENDA
Não será por falta de proteínas que a qualidade da merenda escolar será questionada. A Secretária Estadual de Educação publicou os extratos de contratos de aquisição de R$ 15 milhões em gêneros alimentícios, entre eles R$ 4.976.922,00 em peixe e R$ 6.683.921,40 em carne, adquiridos com recursos próprios do Governo do Estado e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
TEPEQUÉM
Conforme informamos cá na Coluna anteriormente, a população da região do Tepequém, no município de Amajari, vai ganhar um mirante, um centro de atendimento ao turista e um portal. O extrato do termo de contrato foi publicado no Diário Oficial do Estado dessa quarta-feira, 25, com prazo de execução de 60 dias. Também são previstos serviços complementares de eletrificação para atendimento das obras.