Bom dia,
Hoje é segunda-feira (09.05). A questão de legalização de mineração em terras indígenas está na pauta das discussões tanto no Congresso Nacional, quanto no Poder Executivo, na academia e na opinião pública brasileira. Isso ocorre em função da carência de alguns fertilizantes para tocar o agronegócio brasileiro e pelas inúmeras escaramuças envolvendo a exploração por garimpeiros na região amazônica, com evidentes danos ambientais e violência contra a população indígena, praticados por garimpeiros. A discussão também vem sendo acirrada em função de um Projeto de Lei encaminhado pelo governo à Câmara dos Deputados para regulamentar a exploração mineral nessas áreas ocupadas pelos indígenas, que enfim, já é prevista na Constituição Federal de 1988.
Ente os protagonistas dessa discussão há muita gente bem intencionada – inclusive lideranças indígenas que são a favor e contra a exploração das riquezas minerais no sobsolo das terras que ocupam-, e grupos de pessoas, empresas e organizações não governamentais que estão absolutamente dispostos a utilizar qualquer tipo de picaretagem para fazer prevalecer seus interesses e ideias. Para tanto são capazes de falsificar números e inventar mentiras difíceis de combater, inclusive pela existência da parte da imprensa e das redes sociais dispostas a apoiar esse tipo de picaretagem. O certo é que os que desejam uma discussão séria que compatibilize os diversos interesses econômicos envolvendo os interesses nacionais, o bem-estar dos indígenas e a geração de emprego e renda parecem não ter forças para levar a discussão a bom termo.
Na verdade fica difícil saber que são os verdadeiros interessados na chamada legalização da exploração mineral em terras indígenas. É mais fácil identificar os grupos de interesse em manter a exploração clandestina de minérios em áreas indígenas, e eles são inúmeros e poderosos. A começar pelos traficantes de armas e drogas, atividades correlatas a essa exploração ilegal e clandestina. É igualmente notório o interesse de grupos econômicos que ganham muito dinheiro com a exportação de minérios de forma ilegal com a sonegação fiscal. Recentemente a apreensão de 70 quilos de ouro, encontrada nas mãos de policiais militares em São Paulo é um claro indício desses grupos que faturam milhões com a exploração clandestina.
É também fator decisivo para desinteressar a legalização da mineração fato de que várias áreas de pesquisas e exploração já se encontram requeridas por empresas de pequeno e grande porte, que são por viés da legislação brasileira, donos perpétuos dessas riquezas minerais, mesmo as que se encontram em terras indígenas. E esses grupos são poderosos e com lobby no Estado brasileiro capaz de evitar uma inciativa do legislativo, do judiciário e executivo capaz de anular essas concessões flagrantemente inconstitucionais. Coisas do Brasil.
Por conta de tudo isso, um especialista em mineração ouvido pela Parabólica mantém forte ceticismo em relação à possibilidade de êxito dessas discussões sobre a legalização da exploração mineral em terras indígenas. Para ele existe muito jogo de cena nessa história, inclusive, por parte daqueles que publicamente dizem ser a favor, mas nos bastidores trabalham contra. E ele parece ter muita razão.
BRASIL X GUIANA
Convidado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) para acompanha-lo na visita que o chefe do Executivo brasileiro fez à Georgetown na última sexta-feira (06.05), o governador Antônio Denárium (PP) foi entrevistado ontem (domingo) no programa Agenda da Semana da Rádio Folha FM 100.3. Entusiasmado, Denárium voltou confiante de que a relação bilateral entre o Brasil e a Guiana alcançará um novo patamar daqui para frente. Ele disse estar consciente que a aproximação entre os dois países, com integração de infraestruturas rodoviária, energética e de internet dará mais impulso ao desenvolvimento do estado de Roraima, a unidade da federação brasileira que mais se beneficiará com essa aproximação.
DECLARAÇÃO CONJUNTA
A declaração conjunta assinada pelos presidentes da Guiana Mohamede Irfaan Ali, e o presidente brasileiro Jair Bolsonaro tem 30 itens e abrange a abordagem dos dois chefes de Estado que aborda questões gerais sobre o cenário mundial, om referência guerra entre a Ucrânia e a Rússia, mas também questões específicas sobre a relação bilateral entre os dois países. Os dois presidentes demonstraram mútuo interesse em trabalhar para concretizar a ligação asfáltica entre Boa Vista a Georgetown; a assinatura em curto prazo do acordo de transporte de cargas e passageiros entre os dois países; um eventual cabo de fibra ótica trazido desde Georgetown até Boa Vista; e em médio prazo, a interligação dos sistemas de energia entre o Brasil e a Guiana. Cabe agora que os políticos e empresários roraimenses passem a dar prioridade a essa aproximação para que Roraima saia beneficiado.
PRIORIDADE
Também entrevistado no programa Agenda da Semana da Rádio Folha FM 100.3, o deputado federal Édio Vieira Lopes (PL) confirmou sua candidatura a vice-governador na chapa encabeçada por Teresa Surita (MDB). Édio assegurou que sua escolha é uma decisão pessoal da candidata e disse que será um vice leal e que participará ativamente do governo. Disse já ter conversado bastante com a candidata e assegurou que vai atuar principalmente em relação à política estadual de apoio ao interior do estado, que na sua avaliação foi abandonado pela atual administração. “Temos que começar desde o primeiro dia de governo dando atenção especial ao interior do estado”, disse.
MENOS IMPOSTOS
Auditor de tributos estaduais, o advogado e contador Ozeas Colares, pré-candidato ao Senado Federal pelo Podemos, foi outro entrevistado, ontem na Rádio Folha FM 100.3. Apresentando-se como um político liberal e de direita o pré-candidato disse que entre suas bandeiras a ser empenhadas está à busca de uma reforma tributária que tire dinheiro do governo para deixar mais renda nas mãos da população. Colares que terá a pré-candidatura ao Senado Federal lançada no próximo dia 19 de maio, com a presença da alta cúpula da direção nacional do partido e expressivas lideranças nacionais disse entre outras coisas que vai trabalhar para tirar a obrigatoriedade de mistura do etanol na gasolina brasileira. “Essa mistura deixa nossa gasolina muito ruim, e mais cara. Quem deve escolher que combustível deve usar é o consumidor, e não o governo”, disse o pré-candidato.