COLUNA PARABÓLICA

ALE-RR autoriza servidores de gabinete a trabalhar em escritórios externos à sede

Coluna desta terça-feira (28) ainda repercute a contradição da escolha de Dubai como sede da Conferência Mundial sobre o Clima

Bom dia,

De novo, como acontece todos os anos, milhares de profissionais da indústria que se formou em torno do ambientalismo internacional vão se reunir em mais uma Conferência Mundial sobre o Clima, conhecida como COP, organizada pela Organização das Nações Unidas (ONU) e desta vez em Dubai. No rol dos participantes figuram chefes de Estados – muitos deles à procura de holofotes para aparecerem politicamente corretos-; ministros, dirigentes estatais de toda natureza, gente que vive de ONGs, turistas ambientais e que aproveita a oportunidade para garimpar algum negócio lucrativo em torno de uma chamada proteção ao meio ambiente.

A contradição do encontro começa pelo local escolhido para o evento: Dubai, um dos sete emirados que constituem um país chamado Emirados Árabes Unidos, é uma cidade plantada no deserto, construída com dinheiro proveniente da exploração de petróleo. Ora bolas, a queima do petróleo não é considerada a maior vilã do crescimento da temperatura em todo o Planeta? Por que escolher essa cidade, símbolo e celebração da importância do outrora “ouro negro” para a humanidade?

Cota

O primeiro julgamento de ação de investigação judicial eleitoral com suspeita de fraude à cota de gênero, por meio de candidatura fictícia de uma mulher, foi considerado improcedente pelo pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR). A relatora, desembargadora Tânia Vasconcelos, considerou não haver provas robustas para comprovar a acusação, mas encaminhou os contratos da prestação de contas da campanha da candidata, que teve nove votos, para análise do Ministério Público.

Meta 4

A presidente do TRE-RR, desembargadora Elaine Bianchi, voltou a pedir aos seus pares por celeridade no julgamento das ações envolvendo cassação de mandato, perda de diploma e inelegibilidade relacionadas às eleições de 2022. Ela frisou ter recebido cobrança para o cumprimento da chamada Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça, antes do período do recesso judicial, no próximo dia 16.

Parecer 1

Ainda sobre o julgamento dos Embargos de Declaração da representação especial que resultou na cassação do diploma do governador Antonio Denarium (Progressistas), no acórdão publicado no Diário da Justiça Eletrônico no dia 24, é possível conferir ipsis litteris, ou seja, ao pé da letra, a manifestação mais recente do Ministério Público Eleitoral (MPE) sobre o caso, que tem gerado debates no meio jurídico, e nós na cabeça da população em geral.

Parecer 2

Na opinião do procurador Alisson Marugal, a defesa do vice-governador tem razão quando afirma que o acórdão do julgamento ocorrido em agosto passado, não deixou clara a extensão dos efeitos da decisão que cassou o diploma do governador Denarium, e haveria, “no mínimo”, conforme ele, uma obscuridade quanto à situação de Edilson Damião, já que o TRE-RR determinou a realização de novas eleições.

Escritório

No Diário Oficial do dia 22 passado, a mesa diretora da Assembleia Legislativa de Roraima publicou atos autorizando que servidores do Poder Legislativo, nomeados para compor os quadros de pessoal dos gabinetes de deputados, possam exercer suas atividades laborais em escritórios parlamentares, que tiveram seus endereços informados nas publicações. Também as listas nominais desses funcionários foram publicadas.

Chato

Leitor da Parabólica mandou mensagem, via Whatsapp, com pedido de publicação: “O Brasil está ficando cada dia mais chato para quem não é petistas/esquerdista ou bolsonarista de carteirinha. Essa gente não enxerga alternativas para além de Lula e Bolsonaro, que pode ser verificado nas redes sociais e na imprensa tradicional. É uma guerra de narrativas que não leva a lugar algum”. Feito o registro.

Concurso 1

A Prefeitura de Bonfim publicou, em seu Diário Oficial do último dia 24, o extrato do contrato com a empresa que deve organizar, planejar e realizar um concurso público para nível fundamental, médio e superior, não apenas para completar o quadro de magistério, ou seja, professores, mas também os cargos de apoio que compõem o quadro permanente da rede de ensino municipal.

Concurso 2

Também a Prefeitura de Mucajaí deve abrir, na primeira semana de dezembro, um pregão presencial para a contratação dos serviços de organização, planejamento e realização de concurso público, para nível fundamental e superior. Entre as vagas já constantes no edital da licitação, constam a elaboração de provas para os cargos de professor e motorista, para compor o quadro permanente daquele Município.