Bom dia,
Imbróglio
O entrevero entre o vereador Adjalma Gonçalves (Solidariedade) e o senador Mecias de Jesus (Republicanos) teve mais um capítulo ontem, quando o primeiro subiu à tribuna da Câmara Municipal de Boa Vista para fazer sérias acusações de perseguição política contra o segundo. O discurso foi interrompido pelo vereador Ítalo Otávio, que saiu em defesa do presidente do seu partido, acalmando os ânimos.
Improcedente 1
A Aije (Ação de Investigação Judicial Eleitoral) por suposto abuso de poder econômico, que investigava a indenização da desapropriação do terreno da Praça Interativa José Renato Hadad, no valor de R$ 22 milhões, em benefício das candidaturas de Denarium e do senador Hiran Gonçalves (Progressistas), foi julgada improcedente, por unanimidade, durante sessão de ontem do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR)
Improcedente 2
A relatora, desembargadora Tânia Vasconcelos, seguiu o parecer do Ministério Público Eleitoral (MPE), comentado cá na Coluna na semana passada, pela rejeição da ação por falta de comprovação dos fatos alegados pela Coligação Roraima Muito Melhor. A magistrada entendeu não haver elementos concretos capazes de comprovar as acusações de abuso de poder e suposta compra de votos. “Baseia-se em fundadas suspeitas, mas realmente não há elementos que comprovem a acusação”.
Adiado 1
O julgamento do recurso eleitoral do prefeito de São Luiz, James Batista (Solidariedade), na ação por abuso de poder econômico, que resultou na cassação do seu mandato, em primeira instância, foi adiado a pedido do relator, juiz eleitoral Francisco Guimarães. Ele justificou não ter tido tempo razoável para uma análise mais apurada do caso, considerado complexo. A ação vem tramitando há mais de três anos.
Adiado 2
A presidente do TRE-RR, desembargadora Elaine Bianchi, ainda fez um apelo ao relator do recurso eleitoral para que o julgamento ocorresse, mas Francisco Guimarães admitiu não estar seguro para seguir. Ela inclusive afirmou que, mesmo não sendo a relatora do caso, tinha providenciado seu voto escrito quando soube que o processo estava pautado. A nova previsão de continuação da análise é em meados de fevereiro.
Descontração
A sessão de ontem do TRE-RR, última presencial antes do recesso, foi marcada pela descontração entre os membros do Pleno e advogados participantes. A desembargadora Tânia Vasconcelos puxou as mensagens de boas festas, fazendo uma reflexão sobre o período e falando sobre o verdadeiro significado do Natal, e foi seguida por outros magistrados, que também externaram seus desejos para 2024. Está registrado!
Pauta
Os deputados estaduais limparam a pauta de votações durante uma sessão mais longa que chegou a ser suspensa por um intervalo e seguiu pela tarde nessa terça-feira, 12. Na ordem do dia, constavam 60 itens com iniciativas entre projetos de autoria de parlamentares e de outros poderes. A expectativa é de que na sessão desta quarta-feira, 13, a Lei Orçamentária Anual seja apreciada e votada.
Informação 1
Um dos questionamentos feitos no pedido de informação sobre a contratação de três empresas para serviços de conservação, manutenção e recuperação de vias públicas, assinado pelo deputado Renato Silva (Podemos) à Secretaria Estadual de Infraestrutura (Seinf), é sobre os argumentos utilizados para a desclassificação das outras empresas que disputaram os lotes milionários, e que foram apontados como “superficiais”.
Informação 2
O deputado pede que seja encaminhado o detalhamento dos motivos e comprovações para que os dados facilitem o processo de fiscalização. Renato Silva também requereu o estudo de viabilidade dos serviços a serem prestados e os subsídios utilizados nas composições de preços de todos os lotes. Por fim, ele quer saber se já houve o empenho e o pagamento por eventuais serviços prestados.
