Bom dia!
Mel
Uma emenda da Comissão Mista de Orçamento da ALE-RR (Assembleia Legislativa de Roraima) à Lei Orçamentária 2024, promete incentivar a produção de mel em Roraima. Ao todo, R$ 3 milhões serão investidos para aquisição de equipamentos, incluindo colmeias modernas, extrator de mel e sistema de monitoramento para atender os apicultores do Estado. O projeto foi organizado pelo Governo de Roraima, por meio da Seadi (Secretaria de Agricultura, Desenvolvimento e Inovação) em parceria com o Iater (Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural) e o Iabra (Instituto Amazônia do Brasil).
Sorriso 1
A população carente de Iracema receberá um up no sorriso. É o que está previsto no Orçamento 2024, por uma emenda modificativa de autoria da deputada Ângela Águida (Progressistas), no valor de R$ 1.200.000,00, para a execução pela prefeitura daquele município, do projeto Sorriso Bonito, direcionado a pessoas em vulnerabilidade social, por meio do Idehs (Instituto de Desenvolvimento Humano e Social).
Sorriso 2
Esse não foi o único recurso destinado pela deputada Ângela Águida ao programa Sorriso Bonito. No dia 9 de janeiro, foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), o extrato de um convênio do ano passado entre a Sesau (Secretaria Estadual de Saúde) e o Município de Iracema, no valor de R$ 408.823,00, para ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde bucal de pacientes da rede pública.
Reforço 1
Se aprovada sem vetos, a Lei Orçamentária Anual 2024 vai garantir R$ 11.816.000,00 a mais em reforço orçamentário para a ALE-RR. As informações constam na publicação do autógrafo da LOA publicado em Diário Oficial. Seriam R$ 400 mil de emenda individual modificativa, de autoria da deputada Ângela Águida Portella, mais R$ 416 mil de emenda coletiva.
Reforço 2
Além disso, uma emenda modificativa da Comissão Mista de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle prevê mais R$ 1.000.000,00 em recursos para atender despesas administrativas. Todas essas emendas são impositivas, ou seja, de execução obrigatória. Além dessas, há ainda uma emenda coletiva não impositiva de R$ 10.000.000,00 para reforço de dotação ao orçamento da Assembleia Legislativa.
Consultoria
Além dos pouco mais de R$ 11 milhões em emendas destinadas ao reforço orçamentário da ALE-RR, somam-se outros R$ 2.655.963,00 em suplementação de recursos para garantir o pleno funcionamento das atividades finalísticas do Centro de Apoio aos Municípios (CAM), que realiza uma espécie de consultoria para prefeituras e câmaras municipais, em ações como a elaboração de plano diretor das cidades, por exemplo.
Rede social
Lá no Ceará, o Ministério Público do Estado se adiantou e recomendou que vereadores se abstenham de utilizar as redes sociais da Câmara Municipal e da Procuradora da Mulher daquela Casa para autopromoção. O motivo seriam publicações conjuntas da instituição com vereadores, caracterizando promoção pessoal e desvirtuando o caráter educativo, informático ou de orientação social das páginas.
