Bom dia,
Ainda sobre as eleições municipais. O resultado das urnas, que mostraram ampla maioria de votos em candidatos do centro e da direita deixaram bem claro de que os dois espectros não têm donos. Embora não se deva ignorar o peso da liderança política/eleitoral do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), vários outros protagonistas demonstraram força capaz de constituírem alternativas para eventual disputa eleitoral nas eleições gerais de 2026. Ronaldo Caiado (União Brasil), Tarcísio de Freitas (Republicanos), Ratinho Júnior (PSD), Romeu Zema (Novo) e Tereza Cristina (Progressistas) estão entre essas alternativas.
Diferentemente da esquerda, que continua a ter como a única opção o atual presidente Lula da Silva (PT), o centro e a direita mostram grande possibilidade de acabar, por fim, com a bipolaridade política/partidária limitadora da discussão de um projeto para o Brasil capaz de trazer mais participação popular, fundamento imprescindível numa democracia, cujo um dos pilares mais importantes é a alternância do poder através de eleições limpas e transparentes.
Se essas forças permanecerem fortes como demonstraram os resultados das eleições municipais, poderemos ter em 2026 mais de um candidato de centro/direita, levando a eleição para a Presidência da República para a decisão somente em segundo turno. Diferentemente dos que apostam num racha entre as lideranças de centro/direita beneficiando a esquerda, a existência de mais candidatos nesse espectro político/ideológico pode fortalecer o processo político brasileiro.
Anistia 1
Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), em uma só canetada absolveu José Dirceu de todas as condenações sofridas pelo líder petista em processos envolvendo a Lava Jato. Esse processo de anistia dos políticos e empresários flagrados em corrupção em inquéritos conduzidos por Ministério Público Federal (MPF), Polícia Federal (PF) e Justiça Federal.
Anistia 2
Enquanto isso, Arthur Lira (Progressistas-AL), nos estertores de seu imenso poder de presidente da Câmara dos Deputados, resolveu dar uma paulada quase mortal no Projeto de Emenda Constitucional (PEC) que daria anistia aos populares e políticos acusados de participarem dos atos de 8 de Janeiro. Para agradar a esquerda, o STF e o Palácio do Planalto, Lira decidiu criar uma Comissão Especial para analisar a PEC da Anistia, barrando a possibilidade de que ela pudesse ser aprovada ainda nessa legislatura. Dizem que o deputado alagoano mira participar do ministério de Lula, para não ficar no esquecimento político após janeiro de 2025.
Mesma moeda
E o ditador Nicolás Maduro continua a fustigar o presidente Lula. Depois de acusar o Itamaraty, o Ministério das Relações Exteriores brasileiro, de ter vetado a inclusão da Venezuela no Brics, Maduro disse que a diplomacia do Brasil está a serviço dos Estados Unidos da América e cobrou de Lula um pronunciamento pessoal sobre o veto a seu País para entrar naquele bloco econômico, e agora, sobretudo político. O ditador dá o troco a seu colega brasileiro que exige da Justiça Eleitoral venezuelana a exibição das atas eleitorais relativas à eleição presidencial que o “reelegeu”.
Seinf
O governador Antonio Denarium (Progressistas) renomeou a engenheira Delchelly Oliveira como secretária-adjunta de Infraestrutura, com portaria datada do dia 23, mas disponibilizada no site da Imprensa Oficial nessa terça-feira (29). A secretária se afastou do cargo neste ano para concorrer a uma vaga na Câmara Municipal, com apoio do vice-governador Edilson Damião (Republicanos), mas não foi eleita.
Segurança 1
O Governo do Estado publicou abertura de crédito suplementar, por excesso de arrecadação, no valor de R$ 9.413.770,47 para o Fundo de Segurança Pública. O valor, conforme o decreto publicado no Diário Oficial do dia 23 de outubro, deverá ser empregado na valorização dos profissionais da área e no desenvolvimento de políticas de segurança, prevenção e enfrentamento à criminalidade.
Segurança 2
E por falar em segurança pública, o presidente Lula chamou governadores de todo o País para uma reunião, que possivelmente será nesta quinta-feira (31), em Brasília, para discutir a PEC elaborada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública que amplia a atuação do governo federal nas políticas para o setor, com uma espécie de coordenação, algo como um Sistema Único de Saúde (SUS) para essa área.
Pesca 1
A Secretaria Estadual da Agricultura, Desenvolvimento e Inovação (Seadi) publicou extratos de contrato para aquisição de pouco mais de R$ 250 mil em motor de polpa e rabetas para embarcações, conforme os documentos, para incentivo à promoção e comercialização do pescado produzido de forma artesanal por famílias tradicionais e ribeirinhas. Também foi publicada a compra de R$ 541.500,00 em veículos.
Pesca 2
A Seadi também comprou barcos de alumínio para o incentivo da pesca artesanal. Foram dois contratos publicados no Diário do último dia 23. Um deles, no valor de R$ 194.850,00, e outro, de R$ 1.474.365,00, firmado com um comércio atacadista de equipamentos elétricos de uso pessoal e doméstico, sediado em Manaus, no estado vizinho do Amazonas, com capital social de R$ 45 mil.
Uiramutã
A Câmara Municipal de Uiramutã publicou extrato de contrato de dispensa de licitação, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de adequação e melhorias no acesso ao auditório e no pátio de estacionamento daquela instituição, por R$ 199.384,65. A empresa vencedora é um comércio varejista de mercadorias em geral, conhecido como mercearia, e possui sede no Centro de São João da Baliza.
