As imagens parecem indicar que o fluxo de imigrantes esta perto do descontrole 12444

Bom dia,

Hoje é sexta-feira (20.08). As imagens que chegam desde Pacaraima parecem indicar que o fluxo de imigrantes venezuelanos para o Brasil através de Roraima está perto do descontrole. Centenas desses imigrantes se concentram na pequena cidade fronteiriça do Brasil com a Venezuela a espera de ser atendidos pelos postos de controle de triagem montados pela Operação Acolhida. Muitos deles entraram no estado sem passarem pelo crivo das autoridades federais brasileiras. Os sintomas desse descontrole já são sentidos nas ruas e logradouros públicos de Boa Vista, onde aumentou consideravelmente a presença deles. E como já escrevemos aqui deste espaço, até agora o governo federal não demonstrou estar se preparando para enfrentar a nova onda de migrantes. Talvez por isso, o senador Telmário Mota (PROS) anda pedindo o fim da Operação Acolhida, que troca de comando no próximo dia 31 de agosto.  

DE NOVO

A ausência de  publicidade do Pregão Presencial N° 23/2021, que tem por objeto a contratação de empresa para aquisição de equipamentos e material permanente para atender as demandas do gabinete do prefeito e as secretarias de Assistência Social e de Educação, da Prefeitura Municipal de Alto Alegre, o relator da Decisão Cautelar Nº 17/2021, referente ao Processo nº 002443/2021, conselheiro Bismarck Dias de Azevedo, do Tribunal de Contas do Estado (TCERR), determinou ao prefeito Pedro Henrique Machado que suspenda de imediato a licitação, bem como os contratos e demais atos oriundos da sessão pública do pregão presencial ocorrido no dia 29/06/2021. A medida, conforme consta no Diário do TCERR desta quinta-feira (19), é em razão de indícios de irregularidades e ilegalidades constatados nos autos do processo. Caso não seja cumprida, será aplicada uma multa diária no valor de 10 UFERRs (Unidade Fiscal do Estado de Roraima), ou R$ 4.019,70.

CANDIDATURA NATA

O Supremo Tribunal Federal, em sessão plenária declarou a inconstitucionalidade de dispositivo da Lei das Eleições (Lei 9504/1997) que autorizava a chamada “candidatura nata”’, que assegurava aos detentores de mandato de deputado federal, estadual e distrital, de vereador ou aos que tivessem exercido esses cargos em qualquer período da legislatura em curso, o registro de candidatura para o mesmo cargo, nas eleições seguintes, pelo partido que estivessem filiados. Os ministros foram unânimes em afirmar que a norma é incompatível com a Constituição Federal de 1988, por violar a isonomia entre os postulantes a cargos legislativos e a autonomia partidária. A decisão foi tomada na quarta-feira (18), no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2530.

QUEIMADAS

O governo federal está investindo R$ 18 milhões na aquisição de caminhões do modelo Auto Bomba Tanque Florestal (ABTF), para ajudar no combate de queimadas em parques e unidades de conservação durante o período de seca. A previsão é que 15 veículos sejam entregues até o final do ano, para 11 estados brasileiros, entre eles Roraima. A iniciativa pertence à Operação Guardiões do Bioma e a aquisição dos caminhões Auto Bomba Tanque Florestal faz parte de um trabalho de modernização e logística, que será implementado ao longo do ano no combate a incêndios. A medida inclui a atuação de quase seis mil brigadistas, entre bombeiros e policiais militares da Força Nacional de Segurança Pública, do Ibama, brigadistas do ICMBio, além de bombeiros e policiais militares ambientais dos estados. 

MEMBROS CNJ

Ainda falando do Supremo Tribunal Federal, o STF elegeu os novos membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o biênio 2021-2023. Em sessão realizada nesta quinta-feira (19), foram eleitos o desembargador Mauro Pereira Martins, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ), e o juiz estadual Richard Paulro Pae Kim, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). De Roraima concorriam à vaga de conselheiro do CNJ os juízes Leonardo Pache de Faria Cupello e Daniel Damasceno Amorim Douglas, ambos do Tribunal de Justiça de Roraima (TJ-RR).

NÃO É?

Pois bem, quando o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) anunciou que entraria no Senado Federal com pedido de impeachment contra os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso e Alexandre de Morais, os “analistas” que infestam as principais televisões do país o acusaram de atentar contra a ordem institucional do Brasil e de agravar a crise institucional entre os poderes Executivo e Legislativo. Agora, dois senadores, Fábio Comparato e Alexandre Vieira, entraram no STF com representação contra o procurador-geral da República, Augusto Aras, acusando-o de prevaricação, em relação aos processos que envolvem Jair Bolsonaro. Estariam os dois parlamentares, atentando contra as instituições republicanas?

REMININSCÊNCIAS 1

Conhecido por sua coragem cívica e pessoal, o juiz federal Helder Girão Barroso, escreveu noutro dia em sua conta no Facebook: “De 2001 a 2003 residi em São Paulo, fazendo meu mestrado na PUC/SP. Era voz corrente que certo aluno de direito do Curso Preparatório Damásio de Jesus copiou/plagiou grande parte das apostilhas de seu professor de Direito Constitucional e publicou como livro, com esse mesmo nome. Tornou-se livro de referência para concursos. O ex-aluno e seu “livro” de referência para concursos foram banidos do Curso Damásio de Jesus. Digo o nome do ex-aluno? Xandão do PCC”.

REMININCÊNCIAS 2

Em outra recente postagem, Helder Girão Barreto, diz: “Esse mesmo, candidato a Doutor em Direito pela USP, apresentou sua tese aos cinco examinadores. A primeira não disse palavra, jogou seu exemplar na lata do lixo e deu nota zero. O segundo exemplar disse: ’meu filho, já examinei candidatos que se conduziram como mergulhadores das profundezas; examinei outros que surfaram na espuma das ondas. Você destes: um surfista de espumas’. E deu nota zero. Os outros o aprovaram. Digo o nome? Xandão do PCC”. Chamou para briga, dizemos nós.