Os economistas dizem que quando se trata de decisões econômicas as pessoas e as instituições são obrigadas a enfrentar uma permanente necessidade de escolhas entre opções. No jargão acadêmico esta necessidade de escolha é chamado de “Trade-off”, o que implica que escolher uma alternativa significa desistir de outra. Esta verdade nunca foi tão verdadeira quanto nos dias atuais, quando a equipe de transição do governo de Lula da Silva (PT) discute com o Congresso Nacional a necessidade de acabar com a regra de teto de gastos, que foi instituída ainda no governo de Michel Temer (MDB). Está regra estabelece que a despesa do governo federal de cada ano não pode ser maior que a do exercício anterior, acrescida da inflação no período.
A narrativa que vem sendo adotada pelos aliados do governo eleito é de que o atual governo está deixando um ambiente de terra arrasada, e que a proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2023 não comtempla recursos para manter a máquina burocrática federal com mínima condição de funcionamento. Faltam recursos para saúde, educação, pesquisa, programas sociais, moradias populares e investimento em infraestrutura. Por conta disso, os apoiadores de Lula da Silva querem desconsiderar o limite dos gastos públicos do governo federal para os próximos anos para além do que está estabelecido constitucionalmente. Esquecem de um preceito básico: o que limita os gastos públicos é a receita arrecadada pelo governo. Simples assim.
OTIMISTA 1
Conforme já dissemos daqui da Parabólica, o professor e advogado Edson Damas, ex-procurador de Justiça, e especialista em Direito Ambiental e Indígena, entende que as Terras Indígenas, que ocupam algo em torno de 46% da superfície de Roraima estão consolidadas. Do ponto de vista jurídico todas estão devidamente reconhecidas, demarcadas, homologadas e registradas em cartório como terras da União Federal. Do ponto de vista político, a posse dessas terras pelos índios está pacificada com reconhecimento e respeito pelos não indígenas, o que se reflete pela inexistência de conflitos mais sérios, ficando as raras exceções por conta do sectarismo de pequenos grupos tanto de um lado quanto do outro.
OTIMISMO 2
AFONSO RODRIGUES
É o néctar da vida
“O grande néctar da vida é a possibilidade de realizar o divino que existe dentro de cada um de nós”. (Roberto Shinyashiki)
COLUNA PARABÓLICA
Alunos ficam sem aulas por participação de professores em atos contra o marco temporal
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O otimismo do professor Edson Damas anda ainda mais reforçado por conta dos primeiros passos do futuro governo de Lula da Silva (PT): a equipe de transição, do grupo de Povos Originários montada pelo petista concluiu o relatório preliminar do governo de transição, onde pede a demarcação imediata de 13 terras indígenas, com áreas equivalentes a 1,5 milhão de campos de futebol. Nenhuma dessas demarcações apontadas está em Roraima. “Tal notícia confirma minha avaliação de que nossas demarcações de terras indígenas estão consolidadas. Nenhuma outra reivindicação está sendo considerada pela equipe de transição no Estado de Roraima… vida que segue e não devemos temer o futuro”, disse Damas em nota enviada a Coluna.
APREENSDIVA
O otimismo do ex-procurador de Justiça Edson Damas com relação à questão indígena em Roraima não é compartilhado pela presidente da Federação da Indústria de Roraima (FIER), a empresária Isabel Itikawa. empresária que foi um das que saíram, quando no primeiro governo de Lula foi feita a homologação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, quando centenas de produtores foram expulsos compulsoriamente de suas terras, muitas das quais com títulos definitivos, sem que o governo federal tenha cumprido as indenizações prometidas, Izabel Itikawa disse ontem, no programa Agenda da Semana, da Rádio Folha FM 100.3, que teme as ações do novo governo. Na avaliação da presidente da FIER, hoje o Supremo Tribunal Federal (STF) estaria muito pior do que na época da homologação da Raposa Serra do Sol.
BANCADA
Também no programa Agenda da Semana, da Rádio Folha FM 100.3 de ontem (domingo), o deputado federal Antônio Nicoletti, que preside o diretório estadual do União Brasil, disse que será oposição ao governo de Lula da Silva. Sobre a bancada federal de deputados eleita na última eleição, Nicoletti surpreendeu os que ouviam o programa ao revelar que dos oito parlamentares eleitos pelo menos dois são de esquerda. Instados a revelar os nomes, Nicoletti disse que pela história do passado recente de ambos, os deputados federais eleitos Stélio Dener e Albuquerque, ambos do Republicanos, devem apoiar o governo esquerdista de Lula da Silva. De qualquer forma, o presidente do União Brasil em Roraima acredita que a bancada vai conseguir estabelecer uma pauta mínima de interesses inegociáveis do estado junto ao governo federal, a partir de janeiro do próximo ano.
