Bom dia 15133

Esta é a última Parabólica do ano. Nada mais natural e politicamente correto de inicia-la desejando aos nossos milhares de leitores e de leitoras om Ano Novo venturoso e que possamos vencer os maiores dos nossos problemas e realizar os sonhos possíveis. E 2023 não será um ano qualquer, afinal, as eleições gerais de 2022 desenharam um novo mapa político e de poder no Brasil. A começar pelo governo central, saí um presidente que com todas as suas fraquezas nunca abriu mão do discurso de liberdade, de um liberalismo – que é primo próximo da liberdade-, e que praticou uma política macro e microeconômica flagrantemente exitosa, apesar de ter enfrentado durante a maior parte de seu mandato uma crise sanitária – a pandemia da Covid 19-, a mais grave neste Século XXI. Os números da economia e os avanços em vários marcos regulatórios são uma herança que Jair Bolsonaro (PL) vai deixar para seu sucessor, apesar do mesmo negar esses avanços.

Depois de amanhã assume o governo de República brasileira um novo presidente, que é bastante diferente daquele que está de saída. Lula da Silva (PT), confessadamente de esquerda, prefere o estatismo e não abre mão da presença do Estado na economia, tanto do pondo de vista regulatório, quanto de um governo provedor. Apesar do discurso, o novo presidente não esconde o viés autoritário, e chega mesmo a cogitar maior controle sobre a mídia. Mas, ninguém pode lhe negar a preocupação com o social, e sem dúvida, é uma característica animadora neste momento de tanto esgarçamento social presente na sociedade brasileira. A questão é saber a forma como será feita a opção pelos mais pobres, sem afetar para pior o cenário da crise econômica tupiniquim.     

PREFEITO

Nessa sexta-feira o prefeito Arthur Henrique(MDB) é o entrevistado do programa Quem é Quem, onde além de falar sobre os avanços que marcaram 2022 na Prefeitura de Boa Vista, também falará sobre as perspectivas para 2023.

AGENDA

O governador Antônio Denárium (PP) vai tomar posse neste domingo, dia 1º, às 17h, na Assembleia Legislativa de Roraima. Depois, segue para a Esplanada do Palácio Senador Hélio Campos, às 19h, onde haverá um evento de recondução de faixa. Antes disso, às 10 horas, deve confirmar participação no programa Agenda da Semana, da Rádio Folha 100.3, apresentado pelo economista Getúlio Cruz.

VICINAL

A Prefeitura de São João da Baliza publicou recentemente o resultado de tomada de preços para contratação de uma empresa para implantar e recuperar a Vicinal 27, por R$ 1.685.401,43. A empresa, que tem sede no município vizinho de Caroebe, tem como atividade econômica principal a construção de prédios, mas atua até como agência de publicidade, entre outros.

GRATIDÃO

A abertura do ano letivo de 2023 da Escola do Judiciário do Tribunal de Justiça de Roraima terá uma palestra com o filósofo e educador Mário Sérgio Cortella, com o tema: “Gratidão, porque devemos cultivá-la?”. 

PRAZO

Noutro dia mencionamos aqui na Parabólica a ação que contesta a recondução do presidente da Câmara Municipal de Boa Vista, vereador Genilson Costa, ajuizada por alguns vereadores, com base em entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF). O prazo dado pela Justiça para manifestação da defesa nem começou a contar ainda, já que foi determinado que Genilson fosse intimado pessoalmente e isso não ocorreu até agora.

MARGEM

Um decreto assinado na semana passada pelo governador Antônio Denárium e publicado no Diário Oficial do Estado, amplia a margem para consignações em folha de pagamento dos servidores estaduais. Até então eram autorizados 30% de uso da margem do salário para empréstimo, e a partir de agora, serão até 35% do valor da remuneração bruta fixa. Como disse uma leitura assídua da Coluna: “os endividados ficarão ainda mais endividados em 2023”.

PRECEDENTE 1

O ministro Alexandre de Moraes suspendeu, em parte, uma lei que extingue automaticamente a ação de improbidade caso os réus sejam absolvidos na instância criminal pela mesma situação investigada. Além disso, impede a punição de partidos políticos por improbidade quando fossem acusados de desvio de recursos, e determinava que a previsão de que a perda de função pública só se aplica ao cargo que o réu ocupava no momento da prática do ato ilegal.

PRECEDENTE 2

A decisão do ministro foi tomada em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) e também estabelece que, na contagem do prazo de suspensão dos direitos políticos, o intervalo entre a decisão colegiada e o trânsito em julgado da sentença condenatória deve ser computado retroativamente. Contudo, essa “canetada” ainda é liminar, ou seja, precisa ser referendada pelo plenário do STF para passar a valer.

TRANSPARÊNCIA

O prefeito de Normandia, Wenston Raposo, resolveu dar uma ajustada nas contas do Município e publicou alguns atos com efeitos retroativos. Um deles foi o remanejamento de recursos no Orçamento de Normandia, no valor de R$ 8 milhões, a contar do dia 2 de maio passado. Outro foi a abertura de R$ 3,4 milhões em créditos especiais, para compra de medicamentos e obras em saúde, e ações de agricultura.

CONVIDADO

A prefeitura do Município de Uiramutã publicou uma portaria autorizando o deslocamento do prefeito Benisio Roberto de Souza, entre os dias 30 de dezembro e 2 de janeiro, para participar da posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e segundo o documento, buscar parcerias junto aos novos ministros. Quase 70% da população daquele município votaram em Lula no segundo turno das eleições deste ano.

BLOCO

Fontes da Parabólica garantem que já está formado o primeiro bloco entre os deputados federais do estado que vai apoiar o governo de Lula da Silva (PT). Stélio Dener (Republicanos);  Albuquerque (Republicanos); Zé Haroldo (PSD); e Helena da Asatur (MDB) formalizaram um bloco, com estreito entendimento com as lideranças locais do PT, para dar sustentação ao novo governo. Tudo foi feito com a orientação da direção nacional do PT, e o bloco deverá indicar a maioria dos cargos federais no estado.

PELÉ     

Não dá para encerrar a Parabólica de hoje sem fazer referência a morte de Edson Arantes do Nascimento, o nosso Rei Pelé. Não são todos os brasileiros que sabem o tamanho de Pelé e sua importância para o Brasil. Ele foi gigante, sem sombra de dúvida.