Bom dia 15153

A narrativa parece que foi bem combinada. O presidente Lula da Silva (PT) e seus ministros/ministras, com raras e honrosas exceções, tentam passar à população a ideia de que encontraram um governo de terra arrasada. Falam de reconstruir um governo da República que foi sucateado e criminosamente desestruturado pela administração federal anterior. Afirma que milhares de obras foram abandonadas, e que faltam recursos para todos os setores da administração pública federal, desde o simples fornecimento de merenda escolar, passando por remédio para a Farmácia Popular; e até mesmo para compra de vacina contra a Covid19, e para manter o funcionamento do Sistema Único de Saúde. É uma repetição do início do primeiro governo de Lula da Silva em 2003, quando recebeu um governo saneado pelo antecessor, Fernando Henrique Cardoso, mas utilizou a mesma narrativa de terra arrasada.

O governo de Jair Bolsonaro (PL) como todo governo teve erros nalguns setores, inclusive com a falta de clareza de muitas das políticas públicas que deixaram de ser adotadas, como pro exemplo aquela em relação a Amazônia e a exploração de seus recursos naturais. De qualquer forma, são muitos os acertos, a começar pela exitosa política macroeconômica de controlar a inflação e retomar o caminho do crescimento econômico. Do ponto de vista fiscal, durante os quatro anos de Jair Bolsonaro governando o país as receitas públicas cresceram continuadamente, mesmo com a redução da carga tributária bruta, e isto não correu apenas no âmbito federal, estados e municípios conseguiram equilibrar suas finanças, acabando com aquele quadro caótico de atraso no pagamento dos servidores. Sem falar no avanço significativo de alguns marcos regulatórios em setores essenciais da infraestrutura do país.

É bom lembrar que o novo governo começa com um novo orçamento, já aprovado sob a orientação e negociação direta dos novos governantes com o Congresso Nacional, inclusive com a quebra na regra constitucional do teto de gastos, que o presidente empossado considera uma excrecência, e promete acabar de vez com ela. Todos os brasileiros e as brasileiras, mesmo os que não votaram em Lula da Silva devem torcer para que o novo governo comece a efetivamente a resolver os problemas concretos que afligem a maioria da população. Atirar pedras sobre o passado recente é apenas uma narrativa, e nada mais serve para além de confundir a opinião pública.

XADREZ 1

Ajustes na equipe do Governo se assemelham a um bom jogo de xadrez, era de se esperar que os deputados estaduais também quisessem indicar quem vai presidir o Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural (Iaterr). Afinal de contas, algumas das emendas de última hora ao Orçamento 2023 deram um aumento nos recursos da instituição, sob a justificativa de mais apoio para o homem do campo.

XADREZ 2

Por isso mesmo, o “rei” do jogo no Iaterr ainda está em análise, e seu nome deve ser referendado pelos deputados em breve. O atual presidente, Marlon Buss, deve ser ungido secretário de Agricultura, mas também com compromisso firmado com a Assembleia Legislativa, sob o risco de entrar no radar dos parlamentares. Marlon da Mirage, ex-deputado estadual e antes cotado para ser o titular, deve ser o adjunto.

EXTRAORDINÁRIA 1

O “prêmio de consolação” para Aluízio Nascimento deve ser uma secretaria Extraordinária, até agora não se sabe de quê. É que o prazo de vigências das três pastas criadas por Denárium em sua primeira gestão, Secretaria de Estado Extraordinária de Promoção, Desenvolvimento e Inclusão Social (Seedis); Secretaria de Estado Extraordinária de Relações Federativas (Seerf) e Secretaria de Estado Extraordinária de Governo Digital (Seegd) expirou no final do ano.

EXTRAORDINÁRIA 2

Uma dessas Extraordinárias inclusive foi criada especialmente para a primeira-dama, Simone Denárium, para dividir com a Setrabes, a tarefa de coordenar as políticas públicas de responsabilidade social, desenvolvimento humano, cidadania e inclusão social, além da promoção, defesa e garantia dos direitos humanos. Por coincidência, a titular da Setrabes é sua irmã, Tânia Soares.

ENERGIA 1

A Roraima Energia recebeu, em 2022, um total de 1.864 reclamações. O principal motivo de descontentamento por parte dos consumidores que formalizaram essa reclamação foi a variação de consumo (636 reclamações), seguida de problemas relacionados à fatura (364), dificuldades na entrega da fatura (241), erro de leitura (135) e atendimento (123).

ENERGIA 2

O tratamento das reclamações é regulamentado pela ANEEL, mas é importante que cada consumidor faça esse monitoramento. Em 2022, a distribuidora foi excluída excepcionalmente do ranking de desempenho da agência reguladora porque esteve sob o regime de designação, com limites de indicadores flexibilizados. Como será que vai ser o desempenho dela em 2023? Vale a pena ficar de olho.

AMEAÇA?

Pois é, ninguém entendeu ainda qual a intenção verdadeira do presidente Lula da Silva de criar na estrutura da Advocacia-Geral da União, a Procuradoria Nacional da Defesa da Democracia. Sua função será representar judicial e extrajudicialmente a União Federal em “demandas e procedimento para resposta e enfrentamento à desinformação sobre políticas públicas”. O que é isso, hein?