John Locke, filósofo inglês que viveu ente o Século XVII e começo do Século XVIII, é considerado o pai do liberalismo e do empirismo político, considerava que o mais legítimo de todos os poderes seria o Legislativo, por ser o único que nasce da vontade popular através do voto. É claro, Locke vivia numa Inglaterra governada por reis, daí não considerar o Poder Executivo tão legítimo quanto o Legislativo, hoje certamente reconheceria o presidente da República como tão legítimo quanto os deputados e senadores, apenas para lembrar o Brasil.
José Dirceu, maior ideólogo do PT, e poderoso protagonista no atual governo e que atua como respeitado nos bastidores da política brasilense disse, faz pouco tempo, que não era correto considerar como poder o Supremo Tribunal Federal (STF). O guru petista disse que na verdade o STF é um órgão do Estado brasileiro, e que deveria ser chamado de Corte Constitucional, exatamente na linha de pensamento do inglês John Locke.
Por isso, para quem conhece um mínimo da ciência política pareceu estranha aquela passeata comanda pelo presidente da República, com a participação de parlamentares e governadores de estado que saiu da mãos dadas rumo a Sede do Supremo Tribunal Federal para prestar-lhe homenagem, afinal, os dois outros poderes também foram vítimas do vandalismo.
OFICIAL
Conforme adiantamos cá na Parabólica, o governador Antonio Denarium (PP) começou a fazer mudanças pontuais na equipe de primeiro escalão. As primeiras foram publicadas no Diário Oficial do dia 6 de janeiro, que entrou no ar na manhã de ontem. Dessa forma, Márcio Grangeiro assumiu a Secretaria de Agricultura, Desenvolvimento e Inovação, deixando o Iteraima (Instituto de Terras de Roraima), sob o comando de Dilma Costa. A torcida é que o trabalho dinâmico que vem sendo realizado pela ex-presidente e seu diretor Alysson Macedo continue. Dilma tem experiência, é funcionária de carreira do Incra e já ocupou várias funções públicas no estado.
MAIS
Marlon Buss deixou a presidência do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Roraima para ser adjunto da Agricultura, Desenvolvimento e Inovação. O IATER agora tem como presidente o ex-secretário do Índio, Marcelo Pereira, atendendo a um pedido expresso de deputados estaduais, que inclusive injetaram mais recursos na instituição, através do orçamento 2023.
AINDA
Ainda não se sabe quem será o nomeado no cargo vago de Secretário de Estado do Índio (SEI), apesar de algumas especulações de bastidores, não há notícia de um nome de fato sondado pelo governador. O que se sabe também por meio de fontes que transitam no meio é que há divergências entre as lideranças indígenas sobre quem seria esse indicado para melhor atender aos critérios técnicos e também políticos da pasta.
DIGITAL
Também foi publicado o projeto de lei de autoria do Poder Executivo que cria a Secretaria de Governo Digital – SEGOD, que até então era uma pasta Extraordinária e, por isso mesmo, precisava ser renovada anualmente. O atual secretário é Paulo Torres. As outras duas secretarias extraordinárias, de Promoção, Desenvolvimento e Inclusão Social e de Relações Federativas, ainda não tiveram projetos enviados para análise dos deputados estaduais.
AFONSO RODRIGUES
É o néctar da vida
“O grande néctar da vida é a possibilidade de realizar o divino que existe dentro de cada um de nós”. (Roberto Shinyashiki)
COLUNA PARABÓLICA
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PUBLICADO
E o Orçamento do Estado foi publicado pela Assembleia Legislativa de Roraima. Falta ainda ser sancionado pelo governador para se tornar oficial, mas já dá para ter uma ideia das receitas e despesas. O Poder Legislativo, por exemplo, custará R$ 449.846.149,00 em 2023, sendo R$ 345.763.396,00 referente à própria Assembleia e R$ 103.038.695,00 do Tribunal de Contas. Já para o Poder Judiciário foram estabelecidos R$ 359.275.078,00.
HABITAÇÃO
Boa notícia para o cidadão mais humilde que sonha com a casa própria em Roraima. Já no Diário Oficial do dia 6, o governador enviou projeto de lei para a Assembleia Legislativa para criar o “Programa Estadual de Habitação Aqui Tem Morar Melhor e a Política Estadual de Assistência Técnica em Habitação de Interesse Social”, diretamente ligados à Codesaima e com projeção de atender cinco mil famílias por ano.
CONTAS
No finalzinho do ano, o Tribunal de Contas do Estado publicou portaria informando às instituições que serão fiscalizadas por cada um dos seus conselheiros. A Saúde do Estado, por exemplo, ficou a cargo do conselheiro Bismark de Azevedo. A Educação ficou sob a jurisdição de Brito Bezerra. A Assembleia Legislativa de Roraima será responsabilidade do conselheiro Manoel Dantas, que acaba de se despedir da presidência do Tribunal.
PODEROSO
Renan Calheiros (MDB), quem diria, hein? De campeão de processos por corrupção no âmbito da Lava Jato aparece agora como guardião da democracia. Pediu no Supremo Tribunal Federal (STF) que obrigue Jair Bolsonaro (PL) ao Brasil em 72 horas e quer igualmente que o MDB expulse do partido o governador afastado de Brasília, Ibaneis Rocha. De quebra instalou Renan Filho (MDB) no comando do recém-criado Ministério dos Transportes.
APURAÇÃO
Todos torcem para que sejam apuradas, com rigor e devido processo legal, todas as responsabilidades pelos atos de vandalismo ocorridos no último domingo (08.01) em Brasília. Como deve ser investigada a fundo a notícia publicada por um jornal paulista dando conta de que a Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), órgão diretamente ligado ao Palácio do Planalto, avisou a 48 órgãos da administração federal a real possibilidade de que os ataques e vandalismo ocorridos em Brasília eram possíveis de ocorrer.
