Bom dia 15277

Voltando ao tema da natureza do governo Lula da Silva quanto á questão ambiental. O Sistema Internacional de Meio Ambiente, que como dissemos é operado especialmente pela Organização das Nações Unidas (ONU), e alguns governo estrangeiros do Primeiro Mundo (Estado Unidos e França, por exemplo) já avançou bastante no sentido da contenção do crescimento populacional do Mundo via a arquitetura de uma nova sociedade planetária, especialmente em países de fraca hegemonia. Nesse sentido, a releitura do papel do homem como figura central no complexo sistema natural, que envolve animais, recursos naturais minerais e vegetais, consagrado na civilização cristão-judaica ocidental já uma realidade sentida.

REIVINDICAÇÃO

Uma das reivindicações que está na pauta do governador Antônio Denárium (PP) – hoje ele tem reunião com o presidente Lula da Silva (PT) com os demais governadores estaduais-, para discutir com o governo federal é o efetivo pagamento da indenização aos cofres estaduais por despesas efetuados com o atendimento inicial dos imigrantes venezuelanos. Ainda no governo de Suely Campos a Procuradoria Geral do Estado ingressou com uma ação no Supremo Tribunal Federal, provida faz mais de dois anos, que nunca foi cumprida pela União Federal. O valor da causa supera os duzentos milhões de reais.

VERGONHA

É preciso que alguma coisa seja feita em relação ao DNIT local. Ontem um leitor da Parabólica mandou várias fotos mostrando a buraqueira em que se está transformando o chamado Contorno Oeste, variante que possibilita aos veículos que veem de do Sul do estado alcançarem o trecho da BR-174 em direção Norte sem passar pelo cento de Boa Vista. Aliás, a mureta de proteção do acesso ao viaduto que permite acessar o Contorno Oeste está quebrada faz mais de um ano.

MULHERES 1

Já falamos antes aqui sobre os processos jurídicos sobre o “jeitinho brasileiro” que os partidos políticos usam para escamotear o percentual mínimo de participação de mulheres em suas candidaturas, uma exigência legal da legislação do nosso país.  As ações do pleito 2018 demoraram um mandato inteiro para andar, mas resultaram em cassação de deputados estaduais. E ao que parece, não serviu de lição para quem disputou cargos em 2022.

MULHERES 2

A burla ao sistema eleitoral brasileiro começa na aplicação dos recursos do fundo partidário, que é dinheiro público e sua prestação de contas interessa a todo cidadão e cidadã. As ações que contestam a destinação desse dinheiro para a criação ou manutenção de programas de promoção e difusão da participação políticas de mulheres no processo eleitoral são várias, e as justificativas, as mais frágeis possíveis.

SUSPEIÇÃO

O atual presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR), desembargador Leonardo Cupello, se declarou suspeito para atuar em uma representação especial ajuizada pelo MDB contra o governador Antônio Denárium (PP), por conduta vedada. Em resumo, o partido do ex-senador Romero Jucá acusa o então candidato ao governo de postar fotos em suas redes sociais com parceiros políticos e lideranças durante reuniões.

ATUALIZAÇÃO

Alguns Planos de Cargos e Salários do Governo do Estado precisam efetivamente ser atualizados. Exemplo disso é o da Secretaria Estadual da Cultura, que essa semana publicou sua lista de nomeação em cargos comissionados com chefes de seção do Teatro Carlos Gomes e da Casa de Cultura Madre Leotávia Zoller, ambos os setores visivelmente sem estrutura ativa há alguns anos.

ÍNDIO

Até ontem não havia pronunciamento do Governo do Estado sobre quem assumiria a Secretaria Estadual do Índio, mas a lista com 67 nomeados em cargos comissionados foi publicada no Diário Oficial do Estado, do dia 24 de janeiro, com efeito retroativo ao dia 2. A pergunta que fica no ar é: o futuro gestor ou gestora não poderá montar sua própria equipe e terá que se arranjar com quem já está por lá?

RECADASTRAMENTO 1

Agora parece que é pra valer. O Governo do Estado publicou as regras para a realização do recadastramento funcional dos servidores públicos ativos dos órgãos da Administração pública direta e indireta; dos servidores federais e demais servidores à disposição do Estado; além de servidores inativos que recebem pela folha de pagamento do Estado, comissionados, temporários e dos empregados públicos ativos das empresas públicas e sociedades de economia mista do Executivo Estadual.

RECADASTRAMENTO 2

O procedimento terá início no dia 30 de janeiro e encerra no dia 28 de fevereiro, às 23h59min, tudo via internet, por meio do site servidor.rr.gov.br. Na publicação também consta que para a realização do cadastro, com inclusão das informações, não será necessário anexar documentos. A não realização do recadastramento resultará na suspensão de pagamentos.

NOMEAÇÕES 1

A Assembleia Legislativa de Roraima terminou de publicar as nomeações de ex-deputados e deputadas estaduais. Os nomes já vinham sendo comentados nos bastidores da política local. Entre os nomes estão os ex-deputados Evangelista Siqueira, Yonny Pedroso, George Melo e Dhiego Coelho, e o pai do ex-deputado Renan Filho, o também ex-deputado estadual Renan Beckel. Estes estão acomodados, mas ainda falta gente.

NOMEAÇÕES 2

Também foram nomeados familiares bem próximos de políticos com mandato, como a esposa do senador Mecias de Jesus (Republicanos), Darbilene Rufino do Vale, que agora é assessora especial daquela Casa. Também o enteado do vice-presidente da Assembleia, deputado Marcelo Cabral (Cidadania), o ex-vereador Renato Queiroz, foi nomeado na mesma função de assessoramento.