Bom dia 15451

Estamos começando o terceiro mês deste ano de 2023, que parece estar voando. O que permanece parados e cada dia maiores são os nossos velhos problemas, aí incluídos a situação de abandono do BR-174 – já intrafegável para que para veículos pequenos no trecho da Terra Indígena Wamiri-Atroari-; a questão desumana dos migrantes venezuelanos – que se espalham como moradores em situação de rua, nas capitais municipais-; e a situação do garimpo nas terras indígenas dos Yanomami.

Ah! Sim. Pelo menos acordamos com a boa notícia de que o desemprego no Brasil atingiu 9,3%, o menor desde 2015, último ano das administrações petistas. A torcida de todos é que essa queda no número de desempregados no Brasil continue caindo nos próximos meses.        

BLOCO

Na Assembleia Legislativa foi lido, ontem, o requerimento que criou o primeiro bloco parlamentar da atual legislatura, no melhor estilo “juntos e misturados”. O autor do pedido foi o deputado Armando Neto (PL), e o restante dos membros são: Catarina Guerra (União Brasil), Chico Mozart (PP), Dr. Cláudio Cirurgião (União Brasil), Idázio da Perfil (MDB), Jorge Everton (União Brasil), Neto Loureiro (PMB) e Renato Silva (PROS).

CRISE

Sem mencionar se estava representando a direção estadual do Partido dos Trabalhadores ou a Assembleia Legislativa de Roraima, já que atualmente é assessor por lá, o ex-deputado Evangelista Siqueira, fez postagem em suas redes sociais de reunião em Brasília com o secretário executivo do Ministério do Desenvolvimento Social, Osmar Júnior, com cobrança de ações emergenciais para mitigar a crise envolvendo os Yanomami.

REFLORESTAMENTO

O projeto “Nasce uma criança, planta-se uma árvore”, mencionado cá na Coluna ontem, foi aprovado por 20 votos favoráveis durante sessão na Assembleia Legislativa. A proposta, segundo a deputada Aurelina Medeiros (PP), vai servir para favorecer o reflorestamento de áreas urbanas. Caso o governador sancione a lei, quem quiser poderá plantar uma árvore cada vez que registrarem um filho em cartório. É isso mesmo.

JUSTIFICATIVA

Outra iniciativa comentada pela Parabólica, e também aprovada por 20 votos, é do deputado Neto Loureiro (PMB), que obriga que unidades estaduais de saúde entreguem aos pacientes que não forem atendidos uma justificativa por escrito com os respectivos motivos. Ele defendeu o projeto afirmando que, de posse desse documento, os pacientes não atendidos poderão cobrar o atendimento do governo estadual via judicial.

ELETIVAS

O deputado mencionou, acertadamente, o caso de cirurgias eletivas que, algumas vezes, chegam a ser canceladas pouco antes do horário marcado, depois que o paciente precisou passar por todo um preparo para o procedimento. Ele disse que a ideia da proposta é justamente criar uma ferramenta a mais para “produzir provas quando não se tem esse atendimento” e facilitar a tramitação de um possível processo contra a Saúde. Por falar nisso, ninguém sabe o tamanho da fila à espera desse tipo de procedimento cirúrgico.

NEMO TENETUR

Neto Loureiro é profissional da área da Saúde e, talvez por isso, não conheça o princípio do Direito brasileiro chamado “Nemo Tenetur Se Detegere”, que em tradução literal quer dizer que ninguém é obrigado a se descobrir, ou seja, produzir provas contra si, constante no artigo 5º da Constituição Federal. Logo, é pouco provável que o governador Antonio Denárium (PP) sancione a referida lei ou que o presidente da Assembleia, seu principal aliado, a promulgue.

CONTRADITÓRIO

O deputado Lucas Souza (Pros), que é sobrinho do governador Antonio Denárium, votou favorável ao projeto do colega Neto Loureiro, e ainda fez uma efusiva defesa da iniciativa em plenário. Lá pelas tantas, ele se contradisse e alegou que a matéria foi protocolada em 2021, e que de lá para cá a situação da saúde estadual mudou e para melhor. Segundo ele, o governo zerou grande parte da demanda, como as filas de cirurgias ortopédicas, por exemplo.

MUDANÇA

Ontem divulgamos a mudança da gestão da Junta Comercial de Roraima. O empresário Laércio Gentil anunciou estar deixando o cargo em suas redes sociais e evitou falar em divergências. A atual diretora Administrativa Financeiro da pasta, Lílian Patriota, seria a mais cotada para assumir o cargo. Durante o dia de ontem os comentários sobre outros possíveis ajustes no primeiro escalão ecoavam nos bastidores da política. É também cotada para assumir a Junta Comercial a irmã de um deputado estadual.

LÍDER

O deputado Marcos Jorge encaminhou ofício à Assembleia Legislativa, informando o resultado de uma reunião que o apontou como líder da Bancada do Republicanos naquela Casa. A deputada Tayla Peres e o deputado Gabriel Picanço, ambos veteranos, seriam a primeira e o segundo vice-líderes, respectivamente. A comunicação será importante para a decisão da composição das comissões permanentes do Poder Legislativo.

FALECIMENTO

A Coluna regista com pesar o falecimento da senhora Teresinha Naicy da Silveira, ocorrido ontem, aqui em Boa Vista. Ela faria 80 anos no próximo mês de julho. Dona Teresinha era mãe do ex-procurador de Justiça e professor Edson Damas da Silveira, da ex-secretária municipal de Educação Stela Damas da Silveira e do ex-diretor do Detran-RR Osvaldo Damas da Silveira. Nossos pêsames a todos, extensivos aos demais familiares.