Depois de dizer que os livros de economia estavam desatualizados, o presidente Lula da Silva (PT) disse ontem que se precisar aumentar a meta de inflação para diminuir a taxa de juros o governo o fará. A meta a que se refere Lula é definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), formado por maioria de ministros do governo, está fixada para este ano de 2023 em 3,5%. Ao Banco Central (Bacen), responsável pela política monetária do país, resta obedecer e tomar as providências necessárias para alcançá-la. Dentre os instrumentos utilizados na perseguição da meta de inflação está a fixação da taxa Selic, que segundo o Bacen entende, para chegar aos 3,5% ao ano exige uma Selic13,75 ao ano. Simples assim.
Como não sabe de economia, ao admitir aumentar a meta de inflação maior em troca de uma taxa Selic menor Lula da Silva está baseado numa teoria de um economista neozelandês de nome William Phillips que em pesquisa muito famosa para o mundo da economia provou haver uma correlação indireta de curto prazo entre taxa de inflação e desemprego. Ou seja, em curto prazo, uma taxa maior de inflação reduz o desemprego, o que é o mesmo quer dizer aumento do emprego. Esse princípio é conhecido dos economistas como Curva de Phillips. Alguém deve ter soprado nos ouvidos do presidente. Ainda bem.
INDÍGENAS
Os boatos no início deste ano sobre uma possível extinção da Secretaria Estadual dos Povos Indígenas ganharam mais força essa semana, depois que servidores da pasta foram disponibilizados para atender a Secretaria Estadual de Agricultura, Desenvolvimento e Inovação. A ação foi possível graças a um acordo de cooperação técnica entre as pastas, final do no dia 30 de março, e já está em vigor.
DATA
Com a chegada do Dia dos Povos Indígenas, em 19 de abril, está aberta a temporada de eventos de “homenagens” e propostas de iniciativas que, geralmente, em nada se somam para as comunidades. No decorrer dessa semana, inclusive, já teve deputado pedindo para marcar audiência pública e sessão solene para comemorar o que, ao menos em tese, seria um dia para lembrar de lutas históricas e travar discussões produtivas.
INVASÃO
Um parlamentar protocolou projeto de lei para estabelecer impedimentos a serem aplicados aos ocupantes e invasores de terras. Parece piada pronta, mas é fato! Embora a Coluna vá esperar as discussões em torno da medida para tecer comentários mais aprofundados, é válido adiantar que a proposta prevê a proibição de invasores em cargos públicos e contratação com o poder público. É isso!
PETRÓLEO
A empresa norte-americana Exxon Mobil desistiu, pelo menos por enquanto, de investir na exploração de petróleo no Brasil. Uma reportagem publicada pelo The Wall Street Journal recentemente explica que, mesmo com investimentos na casa dos bilhões, o resultado não foi considerado satisfatório, e o grupo deve manter seu foco mesmo na Guiana, vizinho a Roraima, onde a produção já é considerada acima das expectativas.
BOA FÉ
Uma decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspende imediatamente a chamada “presunção de boa fé” no ato de venda de ouro, que estava em vigor desde 2013. Na prática, quem estava vendendo precisava apernas afirmar que o produto não era oriundo de nenhum garimpo ilegal, como por exemplo, as terras indígenas Yanomami e áreas de proteção ambiental.
FISCALIZAÇÃO
Na mesma decisão, Gilmar Mendes deu prazo de até 90 dias para que o Governo Federal adote um novo marco regulatório no que tange a fiscalização do comércio do ouro no Brasil. A ideia é que essas novas regras tenham dispositivos mais capazes de freiar esse modelo ‘velho Oeste’, que temos visto acontecer em Roraima. A questão ainda está pendente de análise pelo pleno do STF. Vamos acompanhar de perto!
ARROZ
Uma comitiva da Guiana esteve essa semana em Santa Catarina para tratar de parcerias para a produção de arroz irrigado no Caribe. A questão foi muito discutida cá por Roraima, quando da desintrusão dos arrozeiros da região da Raposa/Serra do Sol. O país vizinho já é considerado um grande produtor de arroz, mas agora quer apostar em pesquisa e tecnologia para ampliar horizontes. Pelo visto, Roraima ficou de fora de novo.
CRÉDITO
Os números divulgados no acumulado anual do Indicador de Recuperação de Crédito da Serasa Experian são alvissareiros para Roraima. Conforme os dados, as empresas da região Norte quitaram 41,4% das suas contas atrasadas em até 60 dias após a negativação, e na cabeça dessa lista está justamente nosso estado, com o melhor índice, de 56,3%. O último lugar ficou com o Amapá, com 33,1%.
SANEAMENTO
O vice-governador, Edilson Damião (Republicanos), não participou da reunião com o ministro dos Transportes, Renan Filho, na quarta-feira, dia 5, para participar de um encontro sobre a assinatura dos decretos de regulamentação do Marco Legal do Saneamento Básico. O Governo Federal anunciou que deve investir R$ 120 bilhões no setor até 2033, e com aqui no estado quem deve ser beneficiada diretamente é a Companhia de Águas e Esgotos de Roraima (CAER).