PERSPECTIVAS
O secretário estadual de Agricultura, Desenvolvimento e Inovação (Seadi), Márcio Grangeiro, participou ontem do programa Agenda da Semana da Rádio Folha FM 100.3, com a comunicadora Cida Lacerda, e fez um balanço das perspectivas do Governo do Estado para a safra de grãos 2023/2024. Segundo ele, nem as chuvas escassas foram capazes de frustrar os resultados, que devem ser os melhores dos últimos cinco anos.
EXPORTAÇÃO
Grangeiro também se mostrou animado com o fluxo de investidores que vêm buscando conhecer mais o Estado e saber das perspectivas, e também as expectativas em torno da exportação da produção local, principalmente para o Caribe. Ele mencionou o exemplo de dois empresários que estão em vias de firmar negócios cá em Roraima, para a produção de café e que prometem grande investimento para breve.
ICMS 1
As notícias dadas pelo auditor fiscal de Tributos Estaduais, Ozéas Colares, durante entrevista a Radio Folha, não são nada boas com relação aos impactos do aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) para o mercado local. Ele acredita que os parlamentares aprovaram a medida sem o devido estudo para a questão e sem consultar os técnicos da área no estado, e com isso aumentaram não apenas os 3% divulgados, mas bem mais que isso na prática.
ICMS 2
Ozéas Colares deu uma infinidade de exemplos, que inclusive estão descritos em reportagens na edição da Folha desta segunda-feira, 10, sobre a questão. Dois deles são o imposto sobre o preço da pilha, artigo muito utilizado no interior de Roraima, que aumentou 8,21%, e até no detergente para lavar louça, que subiu 9,47%. Para ele, esse aumento acaba sufocando os empresários locais e encerrando operações de lojas.
EXEMPLO
O auditor fiscal de Tributos Estaduais citou como caso de sucesso o governador da Paraíba, João Azevedo (PSB), que não apenas anunciou que não aumentaria o ICMS, ficou em 18% essa alíquota e ainda estabeleceu 18 benefícios para a classe empresarial, para garantir a viabilidade de negócios atuais e ampliar possibilidades de novas operações naquele estado. Conforme Ozéas Colares, ele aumentou o prêmio do programa Nota Cidadã para reduzir a evasão fiscal e desonerou a carne, por exemplo.
RANKING
Uma das análises interessantes feitas por Ozéas Colares, durante sua entrevista ao Agenda da Semana, são os motivos para que Roraima venha caindo em algumas posições do Ranking de Competitividade dos Estados. Segundo ele, os motivos são alguns ‘pecados’ cometidos pelo governo relacionados ao planejamento, também o custo alto para manutenção do Legislativo, e ainda o pior índice de transparência, conforme a Controladoria Geral da União (CGU).
VISITA
O senador Hiran Gonçalves (PP) anunciou, em entrevista ao programa Agenda da Semana, que a comissão temporária externa do Senado, que acompanha a crise Yanomami, vai estar em Roraima na próxima quinta-feira, dia 13, cumprindo uma extensa agenda de visitas a comunidades indígenas, unidades hospitalares com atendimento aos indígenas, e culminando com uma audiência pública no auditório da Polícia Federal.
CPI
Outro anúncio feito pelo senador Hiran Gonçalves é a possível instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Organizações Não Governamentais (Ongs) na Amazônia, para analisar a fundo a presença de instituições religiosas dentro das terras indígenas e supostas relações com o poder constituído. Segundo ele, tem algumas com trabalho meritório, mas tem outras que a própria história demonstra que não são tão benéficas.
CONTRAPONTO 1
Hiran Gonçalves, relator da comissão externa do Senado, deu pistas de que o documento final do grupo promete trazer alguns contrapontos com relação ao posicionamento do governo federal sobre a questão local. Um deles é que o parlamentar entende que 96% da Terra Indígena Yanomami não está devastada, como amplamente divulgado no início deste ano.
CONTRAPONTO 2
Outra polêmica que deve ser levantada pelo senador Hiran Gonçalves é sobre a veracidade do mundialmente famoso Massacre de Haximu, em que garimpeiros teriam tirado a vida de 78 indígenas Yanomami no ano de 1993. O parlamentar contesta a existência desse fato e vai mais longe, afirmou ter ido à região à época acionado como médico legista e não ter encontrado um único cadáver com indícios de morte violenta.
MALHA VIÁRIA
Hiran Gonçalves reforçou o anúncio feito pelo Ministro dos Transportes, Renan Filho, de investimento de R$ 312 milhões na recuperação completa das BRs 174 e 210, feito na semana passada, após reunião com parlamentares de Roraima, e também para o término da construção da BR-432. Resta agora a quem já está calejado por promessas ao vento, esperar que essa saia do papel, e beneficie finalmente nossa população. Está registrado!
TRÁFICO HUMANO 1
A concessionária dos Aeroportos da Amazônia, membro da rede VINCI Airports, responsável pelo aeroporto de Boa Vista, firmou parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT) para combater o tráfico de pessoas em seus terminais, por meio da capacitação de profissionais da empresa na identificação de casos suspeitos e acionamento das autoridades competentes.