Parabólica 12/05/2023

MORNO

Fonte da Coluna bem posicionada no Poder Legislativo comentou que o clima, digamos morno, durante as sessões da Assembleia Legislativa durante esta semana faz parte de uma estratégia de um grupo de deputados para tentar “conter” a pressão em torno de uma decisão da casa sobre a candidatura da primeira-dama Simone Denárium, ao cargo de conselheira do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

ESTRATÉGIA

A tese tem lógica já que os deputados se fecharam em copas e não se pronunciam sobre os pedidos de impugnação apresentados e sobre a posição do Ministério Público do Estado (MPE) em torno da documentação da primeira-dama. Até o fechamento da Parabólica, não havia nada oficial sobre a reabertura dos trabalhos da comissão especial, mas fontes informaram que seria no dia 17, próxima quarta-feira.

REPRESENTAÇÃO

Ainda com relação ao imbróglio que envolve a escolha do novo conselheiro/conselheira do TCE, o advogado Leocádio Meneses ingressou no Ministério Público Estadual (MPE) com uma Representação para exigir da Comissão Especial da ALE, que se manifesta o mais rápido possível sobre o pedido de impugnação da inscrição da primeira-dama, Simone Denárium. Leocádio Meneses é o autor do pedido de impugnação.  

CARGOS

No Diário Oficial da Assembleia Legislativa de Roraima da quarta-feira, 10, foi publicado o autógrafo do Projeto de Lei que cria a Secretaria Estadual de Governo Digital, aprovado por 21 deputados. A estrutura possui 62 cargos comissionados, algo em torno de R$ 4 milhões por ano, apenas com pagamento de salários. São 26 vagas somente para o cargo de gerente de projetos e mais 13 de assessor especial.

À ESPERA

Enquanto isso, quase o mesmo tanto de técnicos em tributos estaduais aprovados recentemente em concurso público, futuros funcionários públicos efetivos, cuja função principal será aumentar a arrecadação do estado vivem a expectativa de serem chamados. Muitos deles apreensivos pelas notícias de bastidores que dão conta de que só parte deles será chamada. 

CALA BOCA

O pleno do Tribunal de Justiça do Acre declarou por unanimidade, a inconstitucionalidade do projeto de lei que aumentava em 30% os cargos comissionados no governo daquele Estado. O deputado oposicionista Edvaldo Magalhães (PCdoB), subiu à tribuna e afirmou: “Aqui é a casa da divergência, da diversidade e não pode ser a casa do cala boca”, ao comentar a enxurrada de nomeações de comissionados por lá.

ANULAÇÃO

O governo do estado publicou decreto de crédito suplementar por anulação para a Secretaria Estadual de Educação, ou seja, remanejou um recurso que já era destinado à pasta para atender a outras prioridades no mesmo setor. Os R$ 33.844.129,13 liberados devem ser aplicados agora para a reforma de unidades educacionais, inclusive com dinheiro específico – quase R$4 milhões-, para escolas em comunidades indígenas.

SUPERÁVIT

Já para a Saúde, o decreto publicado é de crédito suplementar por superávit financeiro, ou seja, dinheiro do orçamento do ano passado que não foi aplicado, no valor total de R$ 6.358.052,53. A maior parte do recurso – em torno de R$ 5 milhões-, deve ser utilizado, conforme anexo da publicação em Diário Oficial, para a construção de unidades de saúde. O restante, para a reforma e ampliação das já existentes.

ALTO ALEGRE

Decisões publicadas pela 3ª Zona Eleitoral de Alto Alegre, no Diário da Justiça Eletrônico de ontem, podem ter reflexo nas eleições do próximo ano. É que as contas do partido Solidariedade – hoje presidido em Roraima pelo ex-deputado federal Édio Lopes-,  foram consideradas não prestadas, assim como também foi determinada a perda do direito ao recebimento da quota do Fundo Partidário, do Fundo Especial de Financiamento de Campanha.

OUTROS

Já o Podemos recebeu como penalidade apenas a perda do recebimento da quota do Fundo Partidário, mas não teve aplicada a suspensão do registro do órgão de direção municipal. No município de Mucajaí, o PDT foi penalizado também por não prestar contas no exercício 2021. Agora deve começar um corre-corre entre as agremiações com objetivo de se regularizarem para as eleições municipais de 2024.

PREVENÇÃO

O promotor de Justiça, Adriano Ávila, recomendou que o Corpo de Bombeiros Militar aplique, imediatamente, as penalidades cabíveis aos responsáveis por três edifícios do Conjunto Habitacional Monte Roraima, situado no bairro Caçari, por não contemplarem os requisitos mínimos para garantir a segurança de moradores, colaboradores e visitantes, no tocante à prevenção e combate a incêndios. Isso certamente vai incorrer em gastos extras para os moradores.