Bom dia,
PARIMA
O deputado Coronel Chagas (PRTB) anunciou, ontem, em plenário, o recebimento por parte do governo do estado, de um ofício assinado pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, informando o interesse do Governo Federal em decretar a criação da Floresta Nacional do Parima, uma área com mais de 109 mil hectares, no município de Amajari, região Oeste de Roraima.
SANHA
Além da criação de mais uma área de conservação, conforme Chagas, a União pretende ainda ampliar a área territorial da Estação Ecológica de Maracá em mais de 50 mil hectares, e do Parque Nacional do Viruá, na região entre os municípios de Caracaraí e Rorainópolis, em mais de 100 mil hectares. O parlamentar classificou o ato como uma “sanha” de ambientalistas para inviabilizar o estado de Roraima.
APARTES
Entre os parlamentares que fizeram coro com o discurso de indignação do deputado Chagas, teve a contestação de dados informados por órgãos oficiais acerca do número de indígenas em Roraima versus quantidade de terra demarcada, levantado pelo deputado Renato Silva (Pros), e a teoria defendida pelo deputado Marco Jorge (Republicanos), de que o ato faria parte de uma meta internacional relacionada ao crédito de carbono.
BRASÍLIA
A fala do deputado Coronel Chagas terminou com uma espécie de convocação para que todos os deputados e, obviamente, respectivos assessores, formem uma caravana para ir a Brasília encabeçar uma manifestação contra a proposta do governo federal para ampliar áreas da conservação, pedido referendado pela decana Aurelina Medeiros (PP). “Vamos fazer igual ao 8 de janeiro, marcar uma data e vamos invadir o Congresso”.
PROTESTO
A série de discursos dos deputados sobre o tema resultou na aprovação de uma moção de protesto dos deputados, sugerida pelo presidente da Casa, deputado Soldado Sampaio (Republicanos), que também ‘comprou’ a ideia de Chagas e Aurelina de viajar para promover uma manifestação em Brasília, diante do governo federal, com todos os deputados. Ele finalizou afirmando que “enquanto não derrubarmos essa mulher do ministério não vamos ter paz”, se referindo a Marina Silva.
PERDEU A MÃO
Depois de convidar os colegas deputados para “invadir” o Congresso Nacional, Aurelina Medeiros afirmou que as medidas planejadas pelo governo federal teriam proporções desiguais e que parecem até que vêm de “um monte de analfabetos lá do setor industrial, lá dos matos dos seringais e lá dos confins do Maranhão”, em referência aos ministros da Justiça, Flávio Dino, e do Meio Ambiente, Marina Silva.
MARCO TEMPORAL
Em meio aos protestos dos deputados estaduais contra a ministra Marina Silva, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reúnem-se logo mais para dar continuação à votação que pode acabar com o Marco Temporal para reconhecer a tradicionalidade de ocupação indígena para definir novas demarcações de Terras Indígenas no Brasil. O placar está empatado (1 x 1) com o voto do relator, Edson Fachin, pela extinção do Marco Temporal; do ministro de Cássio Marques. Se nenhum ministro pedir vistas, e a matéria for aprovada pela maioria esquerdista do STF, a aprovação da PL 490/2027 poderá virar pó.
DESCONTRAINDO
A descontração da discussão sobre a ampliação de áreas de conservação de ontem foi o Gabriel Picanço (Republicanos), desafiando a ministra Marina Silva a atravessar um rio “na costa de um jacaré e de um boto para estudar”. Segundo ele, os indígenas roraimenses comem macacos para sobreviver, e não têm mais como “viver da enxada e do terçado”, itens que culturalmente não compõem a rotina dos povos primitivos.
GARIMPO
Picanço emendou dizendo não existir garimpo ilegal, afirmou que “o governo federal é que é irresponsável e é ilegal por não legalizar”. Conforme ele, o orgulho de Roraima seria o Monumento ao Garimpeiro, escultura que fica na Praça do Centro Cívico, e segundo o deputado, “se baixarmos as calças” arrancam a estátua. “Todo garimpeiro é legal. Se está dentro da Pátria Amada Brasil, tem que ser respeitado”, frisou.
PEC
O áudio aberto de um microfone na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa revelou a insatisfação da deputada Aurelina Medeiros com a votação de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que, em resumo, equipara salários de diretores da administração direta e indireta do Estado. Conforme ela, o texto seria reconhecidamente inconstitucional. “É aquela? A que é inconstitucional…”, soltou.
COMPARATIVO
Ao defender a matéria aprovada em primeiro turno, o deputado Rárison Barbosa (PMB) comentou que um diretor de unidade prisional recebe gratificação de R$ 5 mil, enquanto os diretores da Companhia de Desenvolvimento de Roraima (Codesaima) ganham em torno de R$ 25 mil. “Essa PEC é para fazer justiça”, disse, destacando toda a complexidade da função desses chefes de setor do Sistema Prisional.
MAIS UMA
Não teve pedido de vista, discussão ou qualquer outra manifestação pelos deputados estaduais contra a criação de mais uma secretaria estadual, ontem, durante sessão na Assembleia Legislativa. Os líderes do Governo, Coronel Chagas (PRTB), e do Republicanos, Marco Jorge, inclusive encaminharam voto. O impacto orçamentário para o exercício 2023 é de mais de R$ 7 milhões. Para o ano que vem, sobe para R$ 9,6 milhões.
SEGURANÇA
Os deputados estaduais aprovaram ainda um projeto, de autoria do deputado Renato Silva (Pros), para tornar lei a obrigatoriedade de instalação de sistema de monitoramento eletrônico no perímetro externo e interno de instituições de ensino infantil. Ainda ontem, recebemos mensagem recheada de provas de que familiares de um parlamentar são donos de uma empresa justamente com essa expertise e grandes contratos locais.
USINA Segundo fontes da Parabólica a usina Solar da Prefeitura Municipal de Boa Vista, localizada no Monte Cristo está sem funcionar desde fevereiro de 2021. O motivo da desativação seria o furto da totalidade dos cabos elétricos de baixa tensão e danos nos quatro transformadores de 1500 KVA. O orçamento estimado para recuperar a usina é acima de 8 milhões de reais