Cada um por si 12 03 2015 725

Cada um por si Jessé Souza* Não faz muito tempo, as lições do direito à privacidade eram tema que interessava tão somente a jornalistas, advogados e magistrados. Mas as relações sociais sofreram uma ação forte dos ventos soprados pela internet com a força das redes sociais. E o tema agora precisa ser de interesse de todas as classes sociais. Da fonte de onde o jornalismo brasileiro bebe como inspiração, os Estados Unidos, a privacidade por lá é muito diferente do que é regulado pela legislação do Brasil. Lá, a vida privada de homens e mulheres públicos é de interesse da imprensa e, obviamente, se torna tema de debate nacional. Um político pode ir à ruína se for pego em um escândalo sexual mesmo em sua vida privada. Os norte-americanos são regulados pelo “Right to be left alone”, ou seja, “direito de estar só”. No Brasil, o direito à privacidade é regulado pela Constituição Federal, que afirma que “são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurando o direito à indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua vilolação”. E também pelo Código Civil, que diz que “A vida privada da pessoa natural é inviolável, e o juiz, a requerimento do interessado, adotará as providências necessárias para impedir ou fazer cessar ato contrário a esta norma”. Porém, com as redes sociais, surgiram dois fatos importantes. Um deles é a ânsia das pessoas em expor a vida privada dos outros na internet, tornando-se necessário que o direito à privacidade seja um tema que precisa estar em pauta na vida do cidadão comum. Outro fato até pessoas anônimas passaram a se expor voluntariamente pelas redes sociais, alimentando esse comportamento de futricar a vida alheia por meio da internet. No meu tempo de adolescência, batalhava-se muito para conquistar uma pessoa. Pedir um copo d’água na casa da pretende era a primeira forma de estabelecer um contato com a vida particular da pessoa.  Hoje, não. Hoje as pessoas se exibem tanto que, em questão de minutos, já se sabe detalhes até do corpo de quem se expõe nas redes sociais. Não sabemos aonde iremos chegar diante desta nova realidade. Mas, do jeito que a situação chegou, creio que teremos de agir como na Inglaterra, onde não há uma legislação específica, assim como nos EUA, onde a privacidade acaba sendo construída pela própria pessoa. Sendo assim, embora tenhamos uma legislação forte, cada pessoa terá que cuidar de si mediante o comportamento quase doentio de se mostrar pelo Facebook ou Instagram. Ou as pessoas aprendem isso, ou sofrerão as severas consequências da exposição indevida de suas intimidades ou da vida privada. *Jornalista [email protected]