Bom dia,
Pronto! Choveu bastante na madrugada de hoje nas cercanias de Boa Vista e nos municípios que estão mais próximos da capital. Deu para molhar bem o solo, o capim e as árvores. Agora vai acabar a fumaça – que segundo os acólitos vem da Guiana e da Venezuela -, e com ela as desculpas de que não dava para minimizar os incêndios e seus efeitos, entre outras coisas, segundo alguns empresários do agronegócio, pela falta de empenho do governo federal que não mandou verbas, nem mobilizou suas estruturas para se juntar ao grande esforço preventivo feito pelo governo estadual. Como se ainda Roraima fosse Território Federal, que deixou de sê-lo faz pelo menos 33 anos.
Sem a necessidade de pelo menos tentar encontrar desculpas para a falta de cuidado e prevenção contra um fenômeno que é recorrente todos os anos – o período de estiagem -, agora os políticos poderão se dedicar integralmente ao que gostam de fazer, especialmente nessa fase de antevéspera de eleições: realizar conchavos, fazer promessas que sabem que não vão cumprir e muita festa; se possível distribuindo pequenos benefícios, entre os quais cestas básicas. Aliás, noutro dia, um ouvinte de rádio ligou para dizer que bom mesmo era no tempo de Ottomar, que distribuía peixe sem exigir a pulseirinha. É isso, cada um avalia bom governo com a métrica de suas visões de mundo.
Folga
Já no dia de ontem, quarta-feira, 27, a cidade estava em clima de feriado prolongado. Todos os órgãos ligados à Justiça, começando pelo Tribunal de Justiça, e passando pelo Ministério Público do Estado e Defensoria Pública, anteciparam as folgas da Semana Santa. Já o Poder Executivo informou que dará ponto facultativo apenas nesta na quinta-feira, um dia antes do feriado da Sexta-Feira Santa, dia 29. Enquanto isso os trabalhadores do setor privado precisam trabalhar dobrado para pagar toda a farra.
Vetos 1
A análise de vetos que trancavam a pauta de votações na Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) motivou, mais uma vez, debates sobre as prerrogativas dos parlamentares. Autor de pelo menos duas iniciativas vedadas pelo Poder Executivo e mantidas ontem pelo Legislativo, o deputado Jorge Everton (União Brasil) disse que o Governo tem se apegado a vetos desnecessários e, dessa forma, desprestigiado os parlamentares.
Vetos 2
Os deputados alegam que algumas iniciativas seguem os moldes do que vem sendo realizado em outros estados e, ao menos em tese, não criariam despesas nem contrariariam a Constituição Federal ou Estadual. Jorge Everton também apontou a falta de diálogo entre Assembleia Legislativa e Governo do Estado, no sentido de chegar a um entendimento em torno dessa situação, que já se arrasta há tempos. Ah! Tem oposição na Assembleia Legislativa?
Narcisismo
Respondendo a Everton, o presidente da Casa, deputado Soldado Sampaio (Republicanos), disse já ter conversado com a Casa Civil, no sentido de que as análises dos projetos sejam criteriosas, mas respeitando o papel dos parlamentares. Segundo ele, há um “narcisismo” por parte do Executivo, que quer que “tudo que é bom e belo venha do lado de lá”. “Estamos dando a resposta derrubando os vetos”, comentou.
Informação 1
O deputado Renato Silva (Podemos) informou, no final da sessão, a tramitação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de sua autoria, que dá fim à necessidade de aprovar em plenário os pedidos de informação. Caso aprovado o texto, os parlamentares passarão a encaminhar as solicitações para a Mesa Diretora, que apenas faz a leitura na sessão, e direciona para os órgãos estaduais para responder aos questionamentos. Se aprovadas em plenário, os pedidos não são atendidos, que dirá quando feitos individualmente?
Informação 2
Conforme Renato Silva, essa emenda à Constituição Estadual acabaria com o suposto constrangimento pelo qual estariam passando deputados na hora de pedir informações a secretários estaduais, e daria mais liberdade e segurança aos parlamentares. O próprio parlamentar tem dois pedidos de informação de meados de março, sobre as obras dos hospitais de Bonfim e Pacaraima, que não foram votados ainda. Por que será que demora tanto para exercer na plenitude os mandatos?
Aplausos
Policiais penais que foram afastados das funções, sem salário, depois que um vídeo questionando sua conduta durante uma ocorrência na penitenciária agrícola vazou para a imprensa, tiveram uma moção de aplausos aprovada, ontem, pelos deputados estaduais. A proposta é de autoria do deputado Rárison Barbosa (PMB), que defendeu a iniciativa como forma de homenagear os servidores que reclamam de assédio moral. Aliás, segundo o secretário de Justiça e Cidadania, Hércules Pereira em entrevista à rádio Folha FM 100.3, o governador Antonio Denarium (Progressistas) tem conhecimento de tudo que se está passando no sistema prisional, pois se falam quase diariamente.
Contratos
Um requerimento protocolado na terça-feira, 26, pela deputada Joilma Teodora (Podemos), pede a cópia de todos os contratos firmados pela ALE-RR, de janeiro de 2023 a março de 2024, celebrados pela Superintendência Geral da Casa, desde os utilizados para executar programas sociais até um serviço de Call Center. A solicitação foi lida e deve tramitar internamente.
