Coluna social 05 12 2015 1781

Em Baixa* Pelo visto, os problemas no sistema carcerário do nosso Estado só tendem a piorar cada vez mais. Novamente, foram encontradas bebidas alcoólicas artesanais, dentro da Penitenciária Agrícola de Monte Cristo. Além de baldes e garrafas contendo cachaça artesanal fabricada pelos presos, os policiais encontraram trouxinhas de maconha e celulares. Em Alta* Neste sábado, penúltimo dia da XXXIX Expoferr, haverá extensa programação no Parque de Exposições Dandãezino, com grande movimentação na Praça de Alimentação, que dispõe de variados tipos de pratos, tanto no almoço quanto no jantar. À noite, a população será brindada com shows musicais, entre os quais do sertanejo Wagner Luther.

O presidente eleito da OAB-RR, Rodolfo Morais, e sua esposa Kelly, dividindo clic com o casal, Jandira/Giovanni Negreiros

Expoferr 2015* Amanhã, o encerramento da Expoferr 2015 será em grande estilo com a dupla nacional Cezar Menotti & Fabiano.* O fluxo de veículos até o Parque Dandãezinho será todo pela BR-174, mas há a opção de retorno pelo anel viário, para evitar engarrafamentos.

Feriadão* Quem ficar na cidade, nesse fim de semana prolongado, por conta do ponto facultativo dos órgãos públicos, na segunda, e feriado de Nossa Senhora da Conceição, na terça-feira, uma excelente opção será sem dúvida o Ecopark.* Por lá, além do local paradisíaco e atendimento personalizado nos bares em volta ao lago, há varias opções de lazer para as famílias, inclusive o restaurante self service com comidas variadas.    Enlace* Camila Dantas e Ney Marinho subirão ao altar da Igreja Matriz de Nossa Senhora do Carmo, logo mais, às 19h30, deste sábado. * Após a cerimônia, os noivos e seus familiares recepcionarão os convidados no estiloso Espaço Nobre.Bênção  * Elissan Paula Rodrigues e Martin Pando, juntamente com seus filhos, Alicia, Lara e Matheus, terão um dia especial, neste domingo. * Os dois já são casados civilmente e, nessa oportunidade, receberão a bênção religiosa, em cerimônia restrita a familiares e amigos mais íntimos, na residência do amigo Haroldo Campos.

A maravilhosa Gerusa Moraes recebe hoje os mais chegados na Fazenda Castanhal, para comemorar sua idade nova

Documentário*A TV Assembleia, Canal 57.2, passa a exibir, a partir da próxima semana, documentários do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima sobre os programas Eleitor do Futuro, Justiça Eleitoral Itinerante e o Seminário Mídias e Eleições.*A veiculação faz parte da parceria entre o Poder Legislativo e a Justiça Eleitoral. Trânsito livre*Inaugurando idade nova hoje Christiane Leite, Rafael Louzada Perez e Francisco Moreira Pinto Junior. * Amanhã, quem inaugura idade nova são Rejane Lopes, Nara Albuquerque e Virlande Mesquita.  * No domingo, a Loja Maçônica Bento Gonçalves estará realizando seu 3º Arroz de Carreteiro em sua sede, na av. Bento Gonçalves, 438, bairro Operário. * Não se fala em outra coisa na cidade senão no recém-chegado hipermercado Atacadão, que desde que abriu suas portas tem registrado filas kilométricas.

 Sr. Flori Gonçalves, comemorando idade nova ao lado de sua esposa, Nádia, e  suas filhas Brenda e Bruna 

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Perfil

Frase: “Temos a Convenção da Biodiversidade, na qual o Brasil é signatário, mas é necessário aprimorar os mecanismos já existentes”  

Walker Sales Silva Jacinto é servidor de carreira da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima, no cargo de advogado. É formado em Direito Ambiental pela Universidade São Francisco, de Bragança Paulista (SP) e tem especialização em Direito e Processo Eleitoral, Direito e Processo Civil, Direito Público e em Ciências Jurídicas. Mestre em Direito Ambiental pela Universidade do Estado do Amazonas, também preside a Comissão de Direito Ambiental da OAB-RR, sendo membro consultor da Comissão de Direito Ambiental da OAB Nacional. Walker é autor do livro “Biopirataria e apropriação dos conhecimentos tradicionais: um estudo de caso dos índios Wapixana de Roraima”, lançado recentemente na VI Convenção Internacional de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil.*Como se deu a escolha da carreira de advogado?Ainda na adolescência, percebi que o Direito envolve as pessoas em todas as situações sociais, tais como: relações familiares, trabalhistas, relação Governo e cidadão etc., havendo normas que regulamentam essa multiplicidade de relações interpessoais. Percebi que, como advogado, poderia interagir melhor na sociedade, auxiliar as pessoas obtendo uma realização social. Com isso, aos 17 anos iniciei meu curso de Direito. *E quanto à Assembleia Legislativa?Na época (2010), já com 12 anos de atuação profissional, tanto na advocacia privada quanto na pública, mais especificamente em órgãos do Poder Executivo, na docência em unidades de ensino superior e Assessoria Jurídica no MP, ao tomar conhecimento do edital do concurso, me dediquei para ser aprovado e advogar junto àquele poder, que é um importante pilar dentre os três poderes da União. Entrei em exercício no ano de 2014.*Seu livro “Biopirataria e apropriação dos conhecimentos tradicionais: um estudo de caso dos índios Wapixana de Roraima”, foi originado da sua tese de Mestrado. Como surgiu a ideia dessa pesquisa?Já na fase do pré-projeto do mestrado, pela relevância social da questão, com seus impactos ambientais, sociais, econômicos e grande incidência na região Amazônica, resolvi pesquisar a questão e adotá-la como objeto da minha dissertação.*Do que trata exatamente esse trabalho?Biopirataria é um tema amplo, que significa uma apropriação, roubo, usurpação de produtos ou conhecimentos de produtos da biodiversidade, ou seja, da natureza. Faço uma análise das várias formas de biopirataria e do caso de apropriação dos conhecimentos tradicionais, ocorrido com os índios Wapixana em relação ao “Tipir” e “Cunani”, patenteados por Conrad Gorinsk, nos Estados Unidos, Europa e Grã-Bretanha. Nenhuma percentagem de royalties chega aos Wapixana. A atual Lei do Marco da Biodiversidade, Lei Federal n.13.123, de 20 de maio de 2015, foi um importante avanço.*Em sua opinião, o que  permite que estrangeiros se apropriem dos conhecimentos tradicionais dos povos indígenas da nossa região?Vários fatores conjugados contribuem para isso, tais como: grande extensão de área territorial, especialmente na Amazônia legal, com contingente pequeno de fiscalização, necessidade de aprimorar a normatização vigente etc.*Na sua tese, há algum caso oficialmente comprovado?Sim, trago informações do registro da palavra “cupuaçu”, caso da rapadura, açaí etc. Além de um estudo mais detalhado confirmando o caso dos Wapixana e o Tipir e Cunani.*Por que é permitido que um produto originário de um país seja patenteado em outro?Apesar da globalização do mundo, ainda é um desafio identificar que um nome comercial apresentado é o nome de produto in natura em outro país, outro continente. Temos a Convenção da Biodiversidade, na qual o Brasil é signatário, mas é necessário aprimorar os mecanismos já existentes.  *Em sua opinião, por que é tão difícil a quebra de patentes?A quebra de patentes é difícil devido à segurança jurídica, pois também há pesquisadores de boa-fé. O desafio é analisar caso a caso para identificar todas as situações.*O que sugere para a criação de uma proteção legal que resguarde os conhecimentos tradicionais?Penso em um cadastro prévio da biodiversidade, que as populações tradicionais também incluam em cadastros botânicos e silvestres seus conhecimentos. É necessário fomentar essa discussão e consolidar esse pensamento com auxílio da sociedade civil e da sociedade científica, da  área comercial e outras autoridades.*Que mensagem você deixa à população?Devemos conhecer e valorizar nossas riquezas naturais, os conhecimentos sobre nossa biodiversidade, sendo tais conhecimentos uma riqueza imaterial. A biodiversidade brasileira representa uma riqueza bem maior que a quantidade de ouro e metais preciosos de nosso solo.