COLUNA SOCIAL 10901

Com Nada

* Não é de hoje, que empresas de telefonia e internet, têm prestados serviços precários e até parado suas atividades temporariamente, por conta de recorrentes furtos da fiação. Isso acontece porque outras pessoas compram os cabos pra extrair o cobre, ou seja, só há ladrão porque existe receptador pra comprar o produto do furto. Porém, o problema é bem mais grave do que parece à primeira vista, pois até os cabos de fibra ótica que não servem pra nada estão sendo levados, e quando os bandidos percebem do que se trata, largam os fios nas ruas, mas daí o dano já foi causado.

Com Tudo

* Em breve, o juiz federal Helder Girão Barreto, estará lançando o livro “Internacionalização do Direito – Combate à Corrupção e o Supremo Tribunal Federal do Brasil (1988/2008), pela Dialética Editora. O autor, é titular da 1ª Vara Federal de Roraima, Mestre em Direito do Estado pela PUC/SP e Doutor em Relações Internacionais e Desenvolvimento Regional (UnB/UFRR). A nova obra, que é focada num criterioso estudo sobre a questão da corrupção no nosso país e ainda não tem data confirmado do lançamento oficial, mas tudo indica que estará disponível no mercado ainda este ano.

Dr. Veronildo Holanda e sua elegante Leninha, em clic exclusivo para a coluna

Leilão

* De hoje até sexta-feira, o Pátio da WR Leilões, na rua Três Marias, nº 139, bairro Raiar do Sol, estará disponível no horário normal de expediente, para os interessados em ver de perto os veículos da Secretaria de Segurança Urbana e Trânsito, da Prefeitura de Boa Vista, que irão àleilão na próxima segunda-feira, 19.

* Mas, para fazer a visita ao pátio, é necessário fazer o agendamento por meio do e-mail [email protected] ou pelo WhatsApp 95 99970-3797. Serão 64 lotes, sendo seis automóveis e 58 motocicletas. O leilão acontecerá na modalidade online, no site https://www.wrleiloes.com.br/.

Fiscalização

* O Ministério Público de Contas de Roraima, por meio da 1ª Procuradoria de Contas, depois de constatar superlotação no HGR, principalmente por pacientes infectados pelo coronavírus, instaurou investigação requerendo abertura das unidades básicas de saúde de Boa Vista até as 00h.

* Desde então, a fiscalização das ações relacionadas com a pandemia na Capital e nos demais municípios, tem sido intensa por parte do MPC, sob o comando do procurador Paulo Sérgio Oliveira de Sousa, titular da 1ª Procuradoria de Contas, o que resultou em representações, recomendações, ofícios, reuniões de trabalho em parceria com outros órgãos.

Lambança

* Não se fala em outra coisa Brasil a fora, senão na fuga de André do Rap, após ter sido liberado pelo ministro Marco Aurélio, do STF. O presidente da Corte, Luiz Fux, até já revogou a sentença, mas já era tarde demais. Daí o povo pergunta, de quem é a culpa? É unicamente do Artigo 316 incluído recentemente no chamado pacote anticrime.

* Pela nova versão, cabe aos juízes de 1ª Instancia, a reavaliação da prisão preventiva de oficio, de 90 em 90 dias, com devida fundamentação para manutenção da prisão do réu. Ou seja, se o juiz não reavaliou, o ministro está processualmente certo em liberar o preso. Traduzindo: #lambança!

Lambança II

* Na verdade, o tal artigo 316 empurrado goela abaixo no Pacote Anticrime, é causador de muito mais transtorno para os juízes, que já vivem abarrotados de processos e agora terão de reavaliar prisões de 90 em 90 dias, sob pena de gerar uma lambança como essa de André do Rap.

* Um jurista consultado pela Coluna, nos disse que, pela nova regra, o ministro Marco Aurélio está coberto de razão, inclusive quando diz que o ministro Luiz Fux não poderia cassar sua decisão. Também segundo a fonte, isso serviu pra mostrar o quanto o referido artigo é controverso e ao invés de dinamizar a Justiça, a deixa ainda mais morosa e conturbada.

Thaymara Costa e Anderson Sousa, comemorando o 1° aniversário da filha, Ísis Bella

#Rápidas

* Inaugurando idade nova nesta quarta-feira, o artista plástico Ednel Pereira, professora Diva Briglia e Moacir Mozena.

*Também trocando de data hoje, Antonio Diniz, Igor Miranda, Ângelo Goulart Vilella e Winter Coelho.

* O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, informa aos candidatos e partidos, que o prazo para o envio da parcial da prestação de contas eleitorais será de 21 a 25 deste mês.

* Segundo o TRE, nas eleições de 2020 há uma novidade em relação aos pleitos anteriores. A prestação de contas parcial agora é obrigatória.

* No dia 27 de outubro, o TSE divulgará, na sua página na internet, a prestação de contas parcial de campanha de candidatos e partidos políticos.

* A legislação determina a ampla publicidade das prestações de contas, pelo fato de os fundos de financiamento serem oriundos do erário e também porque deve existir um controle da sociedade quanto aos valores recebidos.

* E desta forma, a Justiça Eleitoral irá disponibilizar os dados de candidatos e partidos, na internet no prazo estabelecido na legislação.

Larissa Nelis by Crisvideo

Tá Valendo

Vencedor

* O desembargador Mozarildo Cavalcanti, foi o vencedor do Prêmio Inovação, do Expojud (Congresso de Inovação, Tecnologia e Direito para o Ecossistema de Justiça), na categoria Liderança Exponencial. A votação dos finalistas classificados para o importante prêmio, ocorreu ontem e o presidente do Tribunal de Justiça de Roraima, ficou em primeiro lugar.

Derma Roraima

* A Derma Roraima, que é reconhecidamente uma das clínicas dermatológicas mais bem equipadas da região norte, com lasers de última geração e equipe multidisciplinar, tem agora mais uma novidade. É que a Dra. Ana Paula Vitti, disponibilizou o QR Code onde é possível acessar todos os serviços da clínica. Então é só clicar nolink: https://www.goyounger.com.br/c/DermaRoraima