Como e construida uma independencia 12524

Bom dia,

Hoje é terça-feira (07.09). É dia de comemorar o ato político praticado por D. Pedro I -o primeiro dos dois imperadores que governaram o país no Século XIX-, no já longínquo ano de 1822, que consumou a independência política do Brasil em relação a Portugal. Nós estamos utilizando o verbo consumar para lembrar que a independência da Pátria brasileira foi resultado de um processo que começou com a Insurreição Mineira (1789) e deu passos fundamentais com a chegada da Corte Portuguesa, que fugindo das ameaças de Napoleão Bonaparte, transferiu-se para o Brasil em 1808, que foi logo a seguir elevado a condição de Vice-Reino por decisão de D. João VI. Menos de duas décadas após, D. Pedro I, o príncipe herdeiro que ficara no Brasil depois da volta do pai a terras portuguesas, decidiu através do Grito do Ipiranga, dizer que a partir daquela data estavam cortados os laços de dependência política com o reino ainda governado pela família.

Entender que a independência do nosso país foi resultado de um processo é fundamental para explicar que a perda de soberania -aqui entendida como a capacidade de uma nação decidir sobre seu próprio destino-, também é resultado de um conjunto de fatores engendrados pelas forças que têm interesses inversos da nacionalidade. Assim, é preciso estar atento ao processo global, bem engendrado e financiado abundantemente por forças econômicas e financeiras que lutam desde os anos 50, do Século passado, pela implantação de um governo mundial liderado pela Organização das Nações Unidas (ONU), cujas decisões emanam e são decididas por um grupo reduzidíssimo dos cinco Estado Nacionais que integram seu Conselho de Segurança, com direito a veto até mesmo de deliberações de sua Assembleia Geral.

Para entender esse processo de redução de soberania a que vem se submetido o Brasil desde o final do Século XX , e neste limiar do Século XXI, vamos tomar como exemplo a questão da crise de energia elétrica que paira sobre nosso país. Ao longo do Século XX, o Brasil deixou de ser uma país genuinamente agrícola, atrasado e essencialmente habitado por uma população majoritariamente analfabeta, nos anos 30, e chegou antes do final do Século, a ocupar o posto de sétima maior economia industrial do Planeta, incomodando muitos outros países que se julgavam donos deste mercado. Embora, ainda enfrentasse grandes problemas educacionais e de falta infraestrutura, fomos capazes de criar uma Nação complexa e caminhando para a modernidade.

Boa parte da trajetória de modernização experimentada pela economia brasileira, especialmente no que se refere à industrialização foi produto de uma bem-sucedida política de substituição de importação, de investimentos públicos na indústria de base e, especialmente, de investimentos na construção de hidroelétricas, que transformou nossa matriz energética na mais bem sucedida em sustentabilidade e custo de todo o mundo. Embora ainda com problemas de falta de maior produtividade, o custo menor da energia transferiu ao produto brasileiro bastante competividade no mercado internacional principalmente em relação a países europeus -e até mesmo em comparação aos estadunidenses-, que produzem com energia cara e poluente.

É claro, nossos competidores não são bobos e partiram para o contra-ataque. Desde os anos 70 do Século XX, começou a ser posto em marcha, com mais intensidade, dois grandes Regimes Internacionais – o de Meio ambiente e o dos Direitos Humanos-, os dois patrocinados e operados pela ONU e sua complexa teia de Organizações Não Governamentais (ONGs); que no caso brasileiro teve incialmente como foco dificultar as obras de infraestrutura, especialmente a construção de hidroelétricas. Para tanto os argumentos principais para dificultar tais obras foi sempre os impactos ambientais, e no caso da Amazônia, o respeito aos direitos das chamadas populações tradicionais, com ênfase na indígena. E, de fato, o Brasil parou de construir obras viárias e foi quase riscado do mapa a construção de hidroelétricas.

É exemplar nesse sentido o caso da Hidroelétrica de Belo Monte, a única construída pelo governo brasileiro, após a investida dos ambientalistas e indigenistas e o aparelhamento das estruturas do Estado brasileiro. Antes de iniciar, a Construção de Belo monte teve de enfrentar centenas de ações na Justiça que pediam sua não efetivação. Só depois de muito custo, demora e negociação, o governo brasileiro conseguiu construi-la e utilizando a chamada “linha d’água”, que impede a construção de reservatório, que foi uma exigência dos ambientalistas. A decisão simplesmente limitou a capacidade de Belo Monte a menos de 25% de sua capacidade potencial.

Se a hidroelétrica de Belo Monte tivesse sido construída como mandava a melhor engenharia brasileira, o Brasil não estaria na iminência de um apagão elétrico por conta da crise hídrica das regiões Centro-Oeste, Sudeste e Sul do país. O que seria gerado por Belo Monte seria suficiente para compensar as dificuldades de geração no restante do país. É assim que se destrói aos poucos a independência de uma Nação.

Amanhã, vamos comentar os movimentos populares que ocorrerão hoje em todo o Brasil.