Bom dia,
Hoje é quarta-feira (15.06). Chegamos ao meio do ano. Para demonstrar que os políticos quando querem resolver os problemas do país agem com rapidez, a Câmara dos Deputados aprovou em menos de 24 horas o Projeto de Lei, que aprovado no Senado Federal, vai padronizar a alíquota do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre combustíveis, energia, telecomunicações e transportes, considerados bens e serviços de consumo essencial para a população. Como se sabe esse PL já fora aprovado pelos deputados federais, mas foi modificado pelos senadores e teve que ser submetido a nova votação na Câmara Federal, por conta do sistema bicameral do nosso Parlamento. Toda essa trajetória de idas e vindas demorou menos de um mês.
E a decisão tinha que ser tomada com a urgência necessária. Incapaz de influenciar o mercado internacional de Petróleo, em fase de anormalidade por conta da guerra europeia – estimulada pelos Estados Unidos da América (EUA) de Joe Biden-, entre Rússia e Ucrânia, o Brasil tinha que tomar alguma providência para evitar que a explosão de preços dos combustíveis alimentasse ainda mais nossa inflação. Quando sancionada pelo presidente da República, a lei exigirá que os estados cobrem uma alíquota máxima de ICMS entre 17% e 18% sobre combustíveis, serviços de telecomunicação, energia elétrica e transportes.
Além da gasolina e do diesel a aplicação da nova legislação trará igualmente redução nas contas mensais de energia elétrica e telefonia, que também pressionam os gastos dos consumidores brasileiros. Será um alívio, mesmo que no caso da gasolina e do diesel todo esse ganho possa ser anulado, caso o oligopólio internacional que domina o mercado de produção e comercialização do petróleo continue sua sanha de aumentar por pura especulação os preços internacionais da comodities. E nesse caso, só uma ação conjunta dos países que não querem a continuação do conflito entre russos e ucranianos por trazer normalidade no mercado internacional do petróleo, e nesse caso, o Brasil pode fazer muito pouco.
MADURO
O Brasil continua sem ter relações diplomáticas com a Venezuela de Nicolás Maduro e seus generais. Para a diplomacia brasileira, o presidente interino daquele país continua sendo Juan Guaidó, que vem perdendo reconhecimento internacional desde que Joe Biden, o presidente estadunidense, começou um processo de reaproximação com o governo de Maduro. No Brasil, esse processo de aproximação com o regime venezuelano começou por inciativa do Senado Federal, que mandou para a Venezuela uma comitiva presidida pelo senador Chico Rodrigues (União Brasil) para conversas preliminares com a Assembleia Nacional venezuelana, cuja maioria é governista. Rodrigues é presidente da Comissão Brasil-Venezuela, criada no Senado Federal.
FALANDO DE NEGÓCIOS
Os erros e as críticas: O Valor dos erros e a natureza da crítica
O texto que trouxemos essa semana nos convida a refletir profundamente sobre a dinâmica dos erros humanos e a maneira como lidamos com as críticas e os acertos em nossa vida. Essa reflexão é necessária porque vivemos em uma sociedade que frequentemente prioriza a identificação das falhas alheias enquanto negligencia os elogios e reconhecimentos dos […]
JESSÉ SOUZA
Acidentes de trânsito corriqueiros e os novos inconsequentes motorizados
Andar por Boa Vista se torna um bom exercício para perceber a imprudência no trânsito que tem provocado vítimas diárias a qualquer hora do dia e da noite, especialmente nos horários de picos nos bairros mais populosos. Muitos desses acidentes sequer vão para as estatísticas de trânsito e dos hospitais, pois os casos são resolvidos […]
MAIS INTROMISSÃO
Decididamente a autoridade do atual presidente Jair Bolsonaro (PP), como chefe do Estado brasileiro, condição legitimada por 57 milhões de votos na eleição de 2018, vem sendo confrontada pelos demais poderes da República. Além da pública oposição que Bolsonaro enfrenta por parte de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), vem agora essa iniciativa do Senado Federal. O senador Chico Rodrigues declarou que está em missão oficial à Venezuela, país que o Estado brasileiro, chefiado por Bolsonaro, declarou ao largo de suas relações diplomáticas, com determinação de prazos para que seus representais oficiais abandonassem o Brasil. Ora, a competência para definir com quem o país mantém relações diplomáticas e do presidente, e enquanto essa determinação persistir não faz sentido que o Senado Federal mande a Caracas uma missão oficial.
PALHAÇOS
A Câmara dos Deputados vota hoje os destaques ao PL, que fixa a alíquota do máxima ICMS sobre gasolina e diesel. Mas, é possível que os consumidores nem sejam beneficiados com a medida. Os distribuidores de combustíveis no Brasil já anunciaram que o preço, tanto da gasolina quanto do diesel, já está defasado em até 1,70 reais o litro. Se eles conseguirem impor seus interesses, em curto prazo a Petrobrás anuncia mais aumento no preço dos dois produtos. E aí, todos nós seremos chamados de palhaços. Afinal a redução de impostos, que resultarão em menos recursos para a educação e saúde, ficará retida no caixa das empresas que compõem a cadeia produtiva dos combustíveis.
DISPUTA
Na federação do PSOL/Rede Sustentabilidade em Roraima ainda não há consenso sobre a indicação de um pré-candidato ao governo estadual. Dois funcionários públicos, Fábio Almeida (PSOL) e Gustavo Augusto (REDE) articulam para ser indicados pela federação para disputar o governo do estado. Não se sabe que critérios serão utilizados pelos dois partidos para indicar um dos nomes.
