Bom dia,

Hoje é terça-feira (31.08). Chegamos ao final de agosto, mês marcado por acontecimentos trágicos na história política brasileira, basta lembrar o suicídio de Getúlio Vargas e a renúncia de Jânio Quadros. Este agosto que agora termina, embora tenha sido marcado pelo agravamento da crise institucional que envolve o Poder Executivo e o Poder Judiciário brasileiro não teve episódios mais graves, mesmo que os problemas nacionais como a inflação venha crescentemente se agravando no país.

O que não muda é o protagonismo do Poder Judiciário. Ontem, segunda-feira, o presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e o ministro da Economia Paulo Guedes, anunciaram a desistência do governo e dos senadores de discutirem uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para regulamentar o pagamento de Precatórios, que o Supremo Tribunal Federal jogou no colo de Jair Bolsonaro para pagamento de R$ 90 bilhões em um único ano, e por coincidência, ano eleitoral. Pacheco e Guedes combinaram pedir ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que reduza o pagamento anual em 50%, ou seja, para 2022 a União Federal poderia pagar apenas R% 45 bilhões.

Depois reclamam que o Judiciário tupiniquim que ter protagonismo em nível de sufocar os demais poderes.

 

EUTANÁSIA?

Quando se pensa que se viu tudo nessa quadra de pandemia, eis que3 surge mais uma. Agora com a discussão entre especialistas sobre a oportunidade da aplicação da terceira dose na população, começando pelos idosos acima de 70 anos. Devido o fluxo de chegada ao Brasil das vacinas contra a Covid19, especialistas andam dizendo que entre vacinar maios uma vez os “velhos” é mais oportuno imunizar as mulheres mais jovens que estão grávidas. Eles parecem querer dizer que em termos de benefício social é melhor tentar salvar que tem ainda muito tempo para viver que aqueles que estão na reta final da vida. Será que no fundo não estão pregando a Eutanásia? Dá para pensar.

FUNCIONANDO

Roraima ganhou esta semana mais um hospital integrado à rede privada. Três médicos, dos mais conceituados do estado em suas especialidades – um endocrinologista (César Pena), um oftalmologista (Amarildo Rodrigues) e outro proctologista (André Ferreira) acabam de por em funcionamento esta semana o Hospital Ville Roy, um dos mais modernos do estado. Os profissionais tiveram financiamento do Fundo Constitucional do Norte (FNO), operado em Roraima pelo Banco da Amazônia. O novo hospital fica localizado no bairro São Vicente, atrás da Igreja Nossa Senhora da Consolata, na Avenida Ville Roy.

PIOROU 1

Um estudo divulgado pelo economista e pesquisador da Fundação Getúlio Vargas, Daniel Duque, mostra o que nós que vivemos em Roraima enxergamos a olho nu já há algum tempo: somos um dos três estados em que a pobreza mais piorou por conta da pandemia. Duque combinou dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad contínua), do primeiro trimestre de 2019 com a Pnad-Covid, também elaborada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), no período de novembro de 2019 a janeiro de 2021, ou seja, refletem exatamente as consequências da pandemia do Coronavírus na economia.

PIOROU 2

Estamos juntos nesse “pódio” com Rio de Janeiro e Brasília, onde também houve maior expansão da pobreza. No nosso caso, o motivo principal é mesmo a crise migratória que fez com que a população de Roraima subisse de maneira rápida e preocupante. O cidadão que vive em nosso estado está se habituando a ver cenas de pobreza extrema nos sinais de trânsito, e até nos bairros considerados mais abastados, onde famílias inteiras de migrantes resolveram agora invadir terrenos e construir moradias improvisadas. Para essas pessoas, é mais fácil obter doações nessa zona da cidade, então passam o dia perambulando em busca de algum trabalho informal, tocando nas portas ou mendigando na rua, o que está causando novo fenômeno do processo de migração na capital.

PIOROU 3

O preocupante em toda essa situação é mesmo o fato de estarmos nos habituando a ver essas cenas, e encarar como normal, como parte do cotidiano local. É preciso que o poder público, que em dado momento até tentou uma discussão sobre a temática, parta para a ação efetiva e que seja possível enxergar também na prática os milhões que têm sido investidos para tentar amenizar essa situação.

MARCO TEMPORAL

A imprensa nacional divulgou amplamente ontem fala do presidente Jair Bolsonaro, afirmando que a demarcação de terras indígenas “acabou” com Roraima, ao comentar a discussão no STF sobre a possibilidade de adoção de um “marco temporal”. “Acabaram com Roraima por causa das demarcações. Tem alguma favela de índio lá? Tiraram o índio do local dele? Aqui tudo é complicado”, soltou.

POPULAÇÃO

Roraima tem 652.713 moradores, conforme a última estimativa apontada pelo IBGE na sexta-feira, 27. Conforme os dados, referentes ao último dia 1º de julho, as implicações decorrentes da pandemia ainda não foram contabilizadas, o que será feito apenas no próximo censo, que era previsto para acontecer este ano, mas foi adiado para 2022 por decisão do STF (Supremo Tribunal Federal).

VOOS

A Assembleia Legislativa publicou na sexta-feira, dia 27, extrato de contrato da adesão tipo carona a uma ata de registro de preços da Casa Militar do Governo do estado para serviços de transportes aéreo. O valor contratado R$ 8.995.620,00. Já a Casa Militar do Poder Executivo registrou a ata de contratação do serviço de transporte aéreo no final do mês de junho passado, alegando a necessidade de acompanhamento em ações sociais nas áreas de Saúde, Educação, Segurança e Defesa Civil, entre outros. Pelos lados de lá, o registro de preço final ficou em R$ 17.991.240,00, pelo período de 12 meses.

FAKENEWS

Um parlamentar de Roraima é um dos citados em investigação por suspeita de irregularidades envolvendo uma empresa contratada com recursos da Câmara e do Senado por meio de cota parlamentar. Ele e outros nove parlamentares e mais 18 ex- congressistas são alvo do inquérito 4846, conhecido como Inquérito das Fake News, que tramita no Supremo Tribunal Federal.

PERDA

A FEBRAFITE (Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais) divulgou que o Estado de Roraima deve deixar de arrecadar R$317 milhões, caso seja aprovado no Congresso Nacional o Projeto de Lei 2337/21, que seria a segunda parte da reforma tributária do Governo Federal. Na prática, a nova legislação pretende aumentar a tributação total sobre investimentos produtivos como forma de compensar desonerações a algumas modalidades de investimentos financeiros e pessoas físicas.

COFFE BREAK

A Secretaria Municipal de Agricultura e Assuntos Indígenas de Boa Vista aderiu à Ata de Registro de Preços realizada pela Comissão Permanente de Licitação (CPL) do Município de fornecimento de lanche, coffee break e coquetel para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, no valor estimado de R$ 1.619.900,00.