Bom dia,

Hoje é terça-feira (11.10). Ontem, durante o debate com Tarciso de Freitas, TV Bandeirantes, por conta do segundo turno da eleição para o governo de São Paulo, o candidato do PT Fernando Haddad, disse por duas vezes que a falta de chuva naquele estado é culpa do desmatamento da Amazônia. Haddad é um dos petistas mais influentes sobre Lula da Silva, que já está acompanhado da acreana Marina Silva (REDE). Pelo sim, pelo não, já é possível ter uma ideia de que o ambientalismo radical voltará com toda a força num governo do lulopetismo a partir de 2023.   

ESCÂNDALO

O governador da Bahia Rui Costa (PT) e sua mulher Aline Fernanda acabam de comprar um apartamento de alto padrão em Salvador, Capital baiana, por dois milhões e meio de reais. O pagamento de dois milhões e cem mil reais foi feito à vista e os restantes trocentos mil reais financiados por um banco. Até aí tudo bem, acontece que faz bem pouco tempo atrás, Rui Costa solicitou justiça gratuita por declarar não ter condição de pagar perto de dois mil reais de custas judiciais num processo que move contra o pastor evangélico Silas Malafaia, da Assembleia de Deus.

CONFUSÃO 1

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu cassar o mandato dois parlamentares estaduais após quase quatro anos; faltam apenas um pouco mais de três meses para a posse dos novos deputados e deputadas estaduais eleitos em 02 deste mês de outubro.  Foram cassados os mandatos do deputado estadual Neto Loureiro (PMB) e da deputada estadual Betânia Almeida (PV). Ambos pela mesma razão: fraudes cometidas pelos respectivos partidos contra a cota de gênero na eleição estadual de 2018. Betânia Almeida não foi reeleita, ao contrário de Neto Loureiro, que conseguiu reeleição e deve assumir o novo mandato em fevereiro próximo. Os dois não receberam a pena adicional de inelegibilidade por não serem os dirigentes de seus partidos à época.

CONFUSÃO 2

Os suplentes de Betânia Almeida – o empresário José Lopes Primo-, e de Neto Loureiro – Massamu EDA-, ainda não foram chamados para assumir os mandatos pela Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado (ALE), o que encurta ainda mais o tempo de permanência deles na instituição. E a coisa ficará ainda mais confusa se forem confirmadas as informações de bastidores dando conta da iminente cassação do mandato do deputado estadual Chico Mozart, hoje no Republicanos, pelo TSE. Ele era presidente do PSL – que se fundiu com o Democratas para criar o União Brasil-, na eleição de 2018; e que teria cometido a mesma fraude contra a cota de gênero, e nesse caso teria o mesmo destino de Betânia Almeida e Neto Loureiro.

CONFUSÃO 3

Advogados ouvidos pela Parabólica dizem que no caso de Chico Mozart, como dirigente partidário à época do cometimento da fraude é bem possível que a cassação de seu mandato venha acompanhada da pena adicional de inelegibilidade por um período equivalente de quatro anos. E neste caso, sua reeleição obtida neste último pleito poderia ter o registro negado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR). E como a Justiça Eleitoral anula na contagem dos votos os sufrágios dados ao parlamentar que tem o mandato cassado por fraude eleitoral, uma eventual inelegibilidade de Chico Mozart, tiraria o mandato tampão de José Lopes Primo, entrando em seu lugar o radialista Luciano Sobral. Tanta confusão por conta da demora da Justiça Eleitoral de decidir uma questão aparentemente simples.

CONFUSÃO 4

E a confusão não para aí. Caso Chico Mozart vem ser considerado inelegível para o último pleito, os sufrágios que recebeu no último dia 02  de outubro serão expurgados da contagem geral de votos dados a seu atual partido, o Republicanos. Com o recálculo dos coeficientes eleitorais partidários, a vaga de Chico Mozart seria ocupada por Rondineli Tambasa (MDB) nesta próxima legislatura; que é de oposição, obrigando uma recontagem dos apoios à nova eleição do atual presidente da ALE-RR, o deputado estadual Soldado Sampaio (Republicanos). Ouvido pela Parabólica sobre tal possibilidade, o advogado Alex Ladislau, especialista  em direito eleitoral, garante que não há possibilidade jurídica de uma nova cassação de Chico Mozart: “quando do pedido de registro de sua candidatura no TRE-RR, mesmo após a ação de impugnação feita pelo Ministério Público Eleitoral, seu pedido foi aprovado, tendo o trânsito em julgado”, disse o causídico.

DOAÇÃO 

O PROS, partido do senador Telmário Mota, que não foi reeleito, entrou com um pedido de impugnação de expedição de diploma de Hiram Gonçalves (PP), sob a alegação de que o senador eleito teria recebido quase três milhões de reais do Fundo Eleitoral pertencente ao União Brasil. A alegação é de que o Supremo Tribunal Federal firmou o entendimento de que um partido não pode transferir recursos para outro, com o qual não esteja coligado. Sobre o imbróglio, o advogado Alex Ladislau -que é também advogado do União Brasil-, disse a Parabólica que o PP de Hiram Gonçalves esteve coligado na eleição estadual majoritária com Àquela partido, que doou a grana.