COLUNA PARABÓLICA

Duvidar da ética e da conduta de magistradas do TRE é questionável

Bom dia,

Após a ampla divulgação da suspensão do julgamento do recurso ordinário que analisa o processo de cassação do governador Antonio Denarium (Progressistas) e de seu vice Edilson Damião (Republicanos), muitas questões permanecem sem resposta. Uma delas é o motivo pelo qual o grupo governista — composto por secretários de Estado, políticos (muitos deles candidatos a cargos nas próximas eleições) e diversos servidores comissionados — celebrou tão efusivamente a interrupção do processo, mesmo sem que nenhum voto tenha sido proferido.

Se Denarium e sua equipe estão tão seguros de que todos os atos de sua gestão em 2022 “foram conduzidos dentro da legalidade”, como afirmam em nota à imprensa, seria mais lógico que desejassem encerrar o processo o quanto antes. Afinal, isso evitaria a instabilidade jurídica que eles próprios alegam temer. De qualquer forma, milhares de correligionários do governador comemoraram o adiamento do julgamento.

O que surpreendeu também foi a postura dos advogados do governador, liderados pelo experiente Fernando Neves, que, em vez de demonstrar equívocos na decisão do TRE-RR, optaram por atacar as desembargadoras de Roraima, Elaine Bianchi e Tânia Vasconcelos. Colocar em dúvida a ética e a conduta de magistradas do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima é uma estratégia questionável, para dizer o mínimo, e que merece uma reflexão mais aprofundada. Os roraimenses conhecem de sobra a conduta reta das duas desembargadoras.

Outro questionamento, levantado por leitores, diz respeito ao custo da contratação das quatro bancas jurídicas contratadas para defender Antonio Denarium e Edilson Damião. Não apenas a quantidade, mas o currículo e o sabido custo dos advogados envolvidos chama a atenção.

Obras 1

Em Bonfim, o prefeito Joner Chagas (Republicanos) homologou, no último dia 7, o processo licitatório, por meio de concorrência presencial, para a contratação de empresa para obra de pavimentação de estrada vicinal por R$ 6.456.000,04. No dia 9, foi tornada pública a futura e eventual contratação de uma empresa para serviços de manutenção de estradas vicinais por R$ 10.520.000,00.

Obras 2

A Prefeitura de Rorainópolis publicou o resultado da concorrência pública para construir um centro educacional no distrito de Nova Colina por R$ 4.436.152,78. Já a Prefeitura de Caracaraí publicou aviso de concorrência pública para contratação de empresa especializada nos serviços de engenharia, para execução de construção de unidade de saúde, na comunidade Cachoeirinha, no Baixo Rio Branco.

Ideb

Foram divulgadas as notas do Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) e a Folha já está preparando reportagem para destrinchar os números, mas o fato é que Roraima não está entre as melhores redes de ensino. Fica a dica para que o Poder Público analise os resultados com afinco e se empenhe verdadeiramente na formação das nossas crianças e adolescentes, e para que os órgãos fiscalizadores observem.

Cancelada

A Parabólica publicou que ontem haveria uma reunião da Executiva Nacional do União Brasil para tratar de uma possível intervenção no Diretório Municipal de Boa Vista pedida pela deputada estadual Catarina Guerra. Pois bem, a reunião marcada para o final do dia foi cancelada no início da tarde sem qualquer justificativa. Não se sabe se houve acordo entre as partes ou se os dirigentes nacionais do União Brasil descobriram algo, para que não tenha intervenção pedida, que era para valer por 180 dias.

Recorde

A movimentação de passageiros no Aeroporto Internacional Atlas Brasil Cantanhede em Boa Vista bateu recorde em julho último. Nada menos que 43 mil de passageiros embarcaram e desembarcaram naquele terminal, cujas obras de remodelação e modernização ficarão prontas até o final de outubro. A informação foi dada a Coluna por Júlio Ribas, diretor-presidente da VINCI no Brasil, empresa francesa que administra o aeroporto, em visita à diretoria da Folha.

Em defesa

A pronta reação dos principais ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) – Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes, Carmen Lúcia e Flávio Dino – em defesa do ministro Alexandre de Moraes, acusado em reportagem investigativa do jornal paulista Folha de S.Paulo, de utilizar expedientes ilegais para perseguir políticos ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) parece ser indicativo de que os indícios são grandes e merecem ser investigados. Onde há fumaça, há fogo como diz a sabedoria popular.

CPI 1

Em contrapartida à manifestação do espírito de corpo dos ministros do STF em defesa de Alexandre de Moraes, parlamentares da oposição reuniram-se no Senado Federal para, em entrevista coletiva, anunciar que iriam protocolar mais um pedido de impeachment dele. De Roraima, o deputado federal Pastor Diniz (União Brasil), que esteve presente à coletiva, anunciou que iria assinar o pedido para “acabar com essa ditadura do Judiciário”.

CPI 2

Na verdade, pode ter muitas provas indicativas da conduta irregular de Alexandre de Moraes e pode ter centenas de assinaturas pedindo sua condenação, mas tudo depende da vontade de Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado Federal.