Bom dia,
Hoje é quarta-feira (25.05). Eleições fazem os políticos se movimentarem. São por causa delas que os parlamentares se lembraram que o preço dos combustíveis andam insuportavelmente elevados no Brasil de hoje. Tais preços não atingem apenas os que precisam ir aos postos de abastecimento, mas todos, rigorosamente todos os brasileiros e as brasileiras. São eles também que alimentam uma inflação de custos generalizados que destroem diariamente a capacidade de compra dos salários dos trabalhadores, e o lucro minguado dos pequenos empreendedores que não conseguem transferir para o preço de seus produtos o custo inflacionado de suas empresas. Isso já vinha ocorrendo desde os dois anos passados, e agravou-se com essa marota guerra entre a Ucrânia e a Rússia, alimentada pelos países europeus e a sanha beligerante de Joe Biden, o presidente estadunidense, que já mandou US$ 50 bilhões para alimentar o conflito.
Até agora, a renitente inflação brasileira, que já ultrapassa dois dígitos desde 2020, apesar de destruir a capacidade de crescimento do emprego no país e infelicitar os cidadãos, beneficiou especialmente os governo estaduais e municipais. Nunca governadores e prefeitos do país arrecadaram tanto tributos como nesses dois anos de pandemia. Cofres estaduais e municipais, sem exceção, estiveram tão abarrotados de dinheiro. A explicação é simples: os impostos estaduais e municipais são cobrados sobre o preço final dos bens e serviços ofertados no país, logo preços maiores significam receita pública maior. No caso de Roraima, por exemplo, o governo estadual ganha duplamente com o aumento do preço dos combustíveis; na cobrança do Imposto sobre a Circulação de Bens e Serviços (ICMS). Ganha quando recebe o imposto incidente na conta da energia – que aumenta constantemente-; e ganha de novo quando recebe o ICMS que é cobrado sobre o diesel e o gás consumido pelas termoelétricas que geram a energia para Roraima.
De repente, não mais que de repente, alguns parlamentares descobriram que governadores e prefeitos estão com dinheiro sobrando e que deveriam abrir mão de alguma grana para amenizar o sofrimento de toda a população, alimentado pelos reajustes frequentes dos combustíveis. Aí, puxado pela iniciativa do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), os deputados federais devem começar a votar hoje um Projeto de Lei (PL) que, na prática, uniformizará em todo o país a alíquota do ICMS, reduzindo-a a no máximo 17%. Se isso vai ser alcançado é outra história, afinal governadores e prefeitos já começaram a reagir, e com certeza vão pressionar os deputados federais agora, e caso percam na Câmara Federal, os senadores devem receber pressões também. É bom lembrar que apenas 1/3 dos senadores está em fim de mandato e por tanto disputando a reeleição. O restante é menos sensível ao momento de eleições.
GATILHO
Para minimizar a reação de governadores e prefeitos ao PL que limita a cobrança de ICMS sobre alguns setores, especialmente no caso dos combustíveis, o deputado federal Édio Vieira Lopes, que representou o PL na reunião de líderes com Arthur Lira para discutir o assunto, decidiu apresentar uma emenda ao texto original criando um gatilho que obrigará o governo federal a compensar com a transferência de recursos para estados e municípios sempre que a queda na receita de ICMS alcançar 5%. O governo federal quer que esse gatilho seja de 10%. A proposta deve esquentar o debate hoje na Câmara Federal. Na verdade, no governo Bolsonaro a viúva que banca a solução das crises tem sido o governo federal. Foi assim no enfrentamento da pandemia da Covid19.
FALANDO DE NEGÓCIOS
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O texto que trouxemos essa semana nos convida a refletir profundamente sobre a dinâmica dos erros humanos e a maneira como lidamos com as críticas e os acertos em nossa vida. Essa reflexão é necessária porque vivemos em uma sociedade que frequentemente prioriza a identificação das falhas alheias enquanto negligencia os elogios e reconhecimentos dos […]
JESSÉ SOUZA
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JUDICIÁRIO
Pelas informações de bastidores parece quase certo que a decisão final sobre as eleições em Roraima, como tem sido nos últimos anos, vai parar na Justiça. O volume de ações que já tramitam, e muitas outras tramitarão na justiça eleitoral e mesmo na justiça comum é indicativo de que serão juízes e desembargadores, e quem sabe, ministros das cortes superiores os eleitores que darão o voto final sobre o mandato de quem fez maioria de votos aperados nas urnas eletrônicas. Quem viver verá.
RESULTADO
E alguém tem dúvida de que o resultado da CPI do Lixo, criada na Câmara dos Vereadores de Boa Vista para apurar eventuais irregularidades em contratos firmados entre a Prefeitura Municipal de Boa Vista (PMBV) e uma empresa paulista para coleta e destino do lixo urbano da capital roraimense? Claro que não. As Comissões Parlamentares de Inquéritos (CPIs) são um poderoso instrumento de fiscalização de que dispõem o parlamento braseiro em seus três níveis. Infelizmente, os próprios parlamentares desmoralizaram esse instrumento. Vide a CPI da Saúde e CPI da Covid19. É lamentável. .
BR 174
Notícia que acaba de chegar a coluna. A situação no trecho de Jauaperi na BR 174 continua preocupante, ” hj tem duas carretas com problema uma do lado da outra , os veículos estão passando pelo acostamento, o que poderá desabar a qualquer momento, precisamos de apoio por parte da PRF, Bombeiros e DNIT” disse o empresário à coluna.
