E Cotingo sera um realidade 12685

Bom dia,

Hoje é segunda-feira (11.10). As discursões no Brasil – em Roraima não é diferente-, estão decididamente centradas na questão político-eleitoral, que parece não sobrar espaço para pautas importantes e que podem contribuir decididamente para o futuro. Vamos tomar um exemplo: o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) anunciou, faz 15 dias, que iria sobrevoar proximamente a vale do rio Cotingo para ver o potencial de geração de energia hídrica daquela região. Será bom que o presidente brasileiro veja com os próprios olhos aquele que, seguramente é um dos aproveitamentos de hidroeletricidade com o melhor custo benefício do país, tanto do ponto de vista do custo de implantação e operação, quanto do custo ambiental.

Se quisesse queimar etapas, o presidente Bolsonaro poderia mandar mexer nos escaninhos do Ministério das Minas e Energias, e não seria difícil descobrir que é possível extrair da força das águas do Cotingo algo em torno de 1.000MW de potência, suficiente para abastecer quatro vezes a atual demanda de energia elétrica de Roraima. Esse número já foi estimado no final dos anos 70, do Século XX, pelo governo do então Território Federal de Roraima, que chegou a elaborar o Projeto Básico para a construção de uma hidroelétrica na cachoeira do Tamanduá naquele rio. O governo do Território, com apoio do então Ministério do Interior, ainda construiu a estrada de acesso ao local da possível construção.

Do ponto de vista do custo da linha de transmissão o local da hidroelétrica fica ao redor de 200 km até Boa Vista, cortando uma área de Lavrado – não precisaria cortar uma única árvore para fazê-la-, margeando estradas já abertas, e de longo trecho, asfaltadas. Sob as condições de engenharia, a extensão da barragem para acumulação de água e das obras para abrigar as turbinas e edificações de operação da hidroelétrica, seria relativamente pequena. A barragem principal seria feita a partir de duas encostas rochosas que caem em direção à cachoeira. Por conseguinte, por custo mínimo de construção, inclusive com o desvio do curso d’água através de túnel, feito por enrocamento numa das encostas.

A superfície a ser inundada por uma possível construção da hidroelétrica do Cotingo é outra variável que diferencia aquela eventual obra da maior parte dos projetos de hidroeletricidade na Amazônia. Com cerca 15.000 KM², apenas uma réstia de margem ciliar do rio é constituída de área florestada, com mata virgem bem diferente de outras zonas florestadas na região amazônica. O custo ambiental decorrente da construção daquela obra é infinitamente menor que qualquer outro aproveitamento no Brasil. Essa característica, sem dúvida, favorece o uso da água acumulada de imediato tanto para uso na irrigação de em lavouras, quanto à destinação de consumo humano e até para a criação de peixes.

Do ponto de vista legal, embora o Poder Executivo tenha que pedir a devida autorização do Senado Federal, por determinação constitucional, no que se refere especificamente ao aproveitamento de hidroeletricidade na região, o Supremo Tribunal Federal (STF) dispensou a prévia consulta às comunidades indígenas eventualmente afetadas, nos termos da Convenção 169, da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Tal autorização veio no bojo das 19 condicionantes apresentadas pelo então ministro Carlos Alberto Direito de Menezes, e incorporadas no Acordão que homologou a demarcação em área continua da Terra Indígena Raposa Serra do Sol.  É claro, por uma questão de respeito àquelas comunidades indígenas a necessidade de buscar entendimento com suas lideranças é uma imposição política e de consciência, para discutir os eventuais problemas decorrentes da construção e operação da hidroelétrica, inclusive, o pagamento dos necessários royalties àquelas comunidades.

As discussões e negociações devem ser feitas com todas as lideranças indígenas da Raposa Serra do Sol, e não apenas com aquelas lideranças que seguem cegamente a ideologia do atraso, manipuladas que são por Organizações Não Governamentais (ONGs), religiosas ou não, que se opõem a qualquer forma de progresso humano, técnico e econômico. Essas organizações são influentes, financiadas com fartos recursos estrangeiros e atuantes. Representam vanguarda do atraso, e de alguma forma, sufocam a manifestação livre dos que delas discordam.

Escrever sobre as vantagens aos indígenas, e não indígenas, que a construção de uma hidroelétrica no Cotingo traria para todos, não caberia no espaço que resta para hoje na Parabólica. Só para lembrar, a construção dessa hidroelétrica integrada ao Linhão de Tucuruí transformaria Roraima de importador em exportador de energia elétrica. O que surpreende é que o mundo político local não manifestou, até agora, qualquer gesto de apoio à intenção do presidente Jair Bolsonaro, que quase todos declaram apoiar, de retomar a ideia de construir aquela obra. Fundamental para o desenvolvimento de Roraima.              

 Desculpem os leitores e as leitoras da Parabólica ter sido tratado um único tema nesta edição – que foi tratado também ontem, na Rádio Folha FM 100.3, em entrevista com o geólogo Salomão Cruz-, mas a relevância disso para o futuro próximo do estado justifica a opção. Serve para meditação durante mais esse feriadão.