E os deputados votando como querem a eleicao 12405

Bom dia,

Hoje já é quinta-feira (12.08). Pois é, como daqui da Parabólica dissemos, suas excelências, os deputados e as deputadas federais brasileiros aprovaram às pressas a volta das coligações nas eleições proporcionais – deles próprios deputados federais e dos deputados estaduais-, numa votação tumultuada e corrida. Eles correm porque terão que aprovar essa volta às coligações em dois turnos, tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado Federal, até o próximo dia 02 de outubro. Embora como seja comum entre eles, não será surpresa que decidam também acabar com o princípio constitucional da anualidade – aquele que exige que a legislação eleitoral tenha que ser aprovada até um ano antes da eleição na qual irá ser aplicada-, afinal, quando querem legislar em causa própria não há barreira ética ou moram que os contenham.

NÃO VALEU

A proibição de coligações partidárias nas eleições proporcionais no Brasil, que ontem foi para o lixo, só teve validade para a eleição de vereadores no ano passado. Criadas por eles, os deputados federais, essa proibição nunca foi experimentada para suas próprias eleições, ou para eleger deputados estaduais espalhados por todo o país. Eles sabem que as coligações nas eleições proporcionais reabrem o mercado de vendas de siglas pequenas, que negociam seus tempos de propaganda eleitoral; indicam candidatos apenas para lavar dinheiro público do fundo eleitoral – que eles já elevaram para quase R$ 6 bilhões-; ainda candidatos para colaborar com seus parcos votos para aumentar o coeficiente eleitoral das coligações.

BODE NA SALA

Como antecipamos daqui deste espaço, a história de introdução do Distritão – onde são considerados eleitos os mais votados, independente, dos partidos a que pertençam-, era apenas o “Bode na Sala”. Ou seja, os deputados queriam apenas utilizar o Distritão-assustava especialmente à esquerda-, para na verdade, derrubar a proibição de coligação nas eleições proporcionais. Pronto, conseguiram o que queriam de verdade. E anunciaram um acordão, costurado pela relatora uma, deputada federal por São Paulo, como se eles estivessem prestando um grande serviço à democracia tupiniquim.

NEM TANTO

Vários deputados e deputadas federais, de esquerda e de direita, – inclusive Joênia Wapixana (REDE)-, fizeram pronunciamento afirmando que a derrubada da proibição das coligações nas eleições proporcionais era o preço a ser pago pelo sepultamento da proposta do Distritão. Disseram ser contra as coligações, mas o pior seria considerar eleitos os mais votados porque isso evitaria a renovação da representação parlamentar no Brasil e da presença de representante de minorias na Câmara dos Deputados e nas assembleias legislativas estaduais. Em tempo: quase todos esses parlamentares não teriam sido eleitos sem as coligações, que valeram até 2018. Entenderam, agora, o que é legislar em causa própria?

RENOVAÇÃO

Quem assistiu à sessão de votação do Projeto de Emenda à Constituição (PEC), que introduzia o Distritão nas eleições brasileiras não deve ter segurado o riso. Muitos dos parlamentares que eram contra o Distritão, sob alegação de que o modelo restringia a possibilidade de renovação da representação na Câmara Federal e nas assembleias legislativas, são figurinhas carimbadas que já estão por lá, faz décadas. Eles são “queridinhos” em seus respectivos partidos; recebem mais verbas públicas para bancar suas campanhas; têm “puxadinhos” – partidos satélites dos maiores-, que os ajudam na constituição dos coeficientes eleitorais, necessários para permitir suas reeleições sucessivas.