Editais

EDITAIS 24 DE MARcO DE 2020 9965

PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ-RR

AVISO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Mucajaí/RR, através da CPL, torna pública a Tomada de Preços nº 005/2020 – Processo n° 068/2020, OBJETO: Contratação por menor preço em regime de empreitada global, de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, para execução de obras de CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÃO ELEVÁTÓRIA DE ESGOTO E EMISSÁRIO DE RECALQUE, INCLUSIVE COM LIMPEZA DA REDE E RECUPERAÇÃO DE CAIXAS E PVs, data da apresentação da Documentação e Proposta 08/04/2020 – 08h00min. EDITAL E ANEXOS: Retirar na CPL da Prefeitura Municipal de Mucajaí, situada na Av. Nossa Senhora de Fatima, n. 32W – Centro, no horário das 08h00min s 12h00min, mediante carimbo com CNPJ.

Mucajaí-RR, 23 de março de 2020

JEAN CLEBER FREITAS DE LIMA

Presidente da CPL

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Estado de Roraima

Prefeitura Municipal de Normandia

“Amazônia: Patrimônio dos Brasileiros”

RESULTADO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2019

TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM

OBJETO: CONSTITUI OBJETO, A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS / MATERIAIS PERMANENTES OBJETO DA PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS / MATERIAL PERMANENTE Nº DA PROPOSTA: 12349.521000/1190-02 – MINISTÉRIO DA SAÚDE, PARA ATENDER O CENTRO DE SAÚDE IRACEMA GALVÃO E UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE EDIMAR OLIVEIRA DE SOUZA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA.

A Prefeitura Municipal de Normandia, através de sua Comissão de Licitação, faz saber que na Licitação Modalidade Pregão Presencial nº 043/2019, teve como vencedora (s) a (s) empresa (s): RIZOLMAR A. DE OLIVEIRA: ITEM 1 R$ 3.200,00; ITEM 6 R$ 3.900,00; ITEM 11 R$ 850,00 ITEM 12 R$ 4.450,00. PRO SAUDE RORAIMA COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS: ITEM 2 R$ 22.980,00; ITEM 7 R$ 5.190,00; ITEM 8 R$ 168,00; ITEM  9 R$ 8.995,00; ITEM 10 R$ 2.495,00; ITEM 15 R$ 7.495,00; ITEM 18 R$ 1.998,00; ITEM 19 R$ 3.350,00; ITEM 20 R$ 1.090,00; ITEM 21 R$ 315,00; ITEM 22 R$ 4.495,00; ITEM 23 R$ 898,00; ITEM 24 R$ 1.590,00. V SOARES ALVES ME: ITEM 3 R$ 135,00; ITEM 4 R$ 160,00; ITEM 5 R$ 115,00; ITEM 13 R$ 3.780,00; ITEM 17 R$ 299,00; KL COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI: ITEM 14 R$ 124.000,00. FALCÃO INTERMEDIAÇÃO DE NEGOCIOS EIRELI: ITEM 16 R$ 67.650,00.

Normandia – Roraima, 20 de março de 2020.

                                                                                                                                          

BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA

Presidente da CPL/PREGOEIRO

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 038/2020 – Registro de Preços

Processo nº 0013082020 – SEMGES

Objeto: Registro de preço para eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços em esgotamento de fossa séptica e limpeza em caixas de gorduras, a fim de atender as necessidades da secretaria municipal de gestão social e suas unidades Administrativas

Entrega das Propostas: a partir de 24/03/2020 às 9h no sítio www.licitacoes-e.com.br. Abertura das Propostas: 06/04/2020 às 9h30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado. Início da Disputa: 06/04/2020 às 10h  (Horário de Brasília) no sítio supracitado.

O Edital encontra-se à disposição dos interessados, nos sítios www.licitacoes-e.com.br, na Comissão Per- manente de Licitação, situada na Rua General Penha Brasil, 1011 – Palácio 09 de Julho – Anexo I – São Francisco – Boa Vista / RR, no horário de 8h às 14h, sendo fornecido gratuitamente mediante a apresentação de um dispositivo eletrônico de armazenamento. Os demais interessados deverão solicitar o edital por meio do e-mail: [email protected], juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela CPL, nos dias e horários de expediente.

Joana Dárc Rabelo

Pregoeira

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA 

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

RETIFICAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 006/2020

Processo nº 017803/2019 – SMSA

No Diário Oficial do Município nº 5093 e Jornal Folha de Boa Vista, na publicação referente ao aviso de Homolo- gação, do Pregão Eletrônico n° 006/2020, Processo n° 017803/2019-SMSA, que circularam no dia 20/03/2020. Onde se lê: “… Processo n° 017183/2019 – SMSA”.

Leia-se: “… Processo nº 017803/2019 – SMSA”.

Cláudio Galvão dos Santos

Secretário Municipal de Saúde – SMSA

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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA

SUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E SERVIÇOS – ALE/RR

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL(SRP)Nº 004/2020

AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO

                                              

PROCESSO Nº 034/2020

TIPO: MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO – LOTE ÚNICO

NATUREZA: Pregão Presencial (SRP) nº 004/2020

OBJETO: Eventual aquisição de combustíveis (Gasolina Comum e Óleo Diesel S-10), conforme especificações e condições constantes neste Termo de Referência, visando atender as necessidades da Assembleia Legislativa de Roraima, conforme especificações e condições a serem estabelecidas no Termo de Referência.

A Assembleia Legislativa do Estado Roraima através da Superintendência de Compras e Serviços torna público para o conhecimento dos interessados, que a sessão pública para realização do procedimento licitatório em epigrafe, fica adiada “Sine-Die” tendo em vista o teor da RESOLUÇÃO Nº 010/2020 do DIÁRIO DA ALE/RR ED. Nº 3195 ED.ESP, informando a data para abertura do respectivo certame.

Boa Vista-RR, 23 de março de 2020.

AlexsanderBalico

Superintendente de Compras e Serviços

Matrícula 19.404

(Resolução Nº 8061/2019-SGP)

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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA

SUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E SERVIÇOS

SÍNTESE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 034/2019

PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº: 034/2019

PROCESSO Nº: 945/2019

O Superintendente de Compras e Serviços da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima, em cumprimento ao disposto no Decreto nº 16.223-E, de 07 de outubro de 2013, torna público os preços registrados no PREGÃO supracitado, oriundo do PROCESSO em epigrafe, cujo objeto éContratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças quando necessário em Centrais de Ar Condicionados, Geladeiras, Freezers e Frigobares, conforme especificações e condições a serem estabelecidas no Termo de Referência.Empresa vencedora: J L B RODRIGUES – EPP – CNPJ N° 27.518.912/0001-06. Valores unitários em reais (R$) discriminados a seguir do lote único:Itens1=R$180,47;2=R$186,03, 3=R$ 200,34, 4=R$ 212,27, 5=R$ 242,48, 6=R$ 277,46, 7=R$ 293,36, 8=R$ 321,98, 9=R$ 345,03, 10=R$ 372,06,11=R$375,24, 12=R$473,03, 13=R$516,75, 14=R$715,50, 15=R$1.113,00,  16=R$155,03, 17=R$162,98, 18=R$159,00, 19=R$337,88, 20=R$371,27, 21=R$566,84, 22=R$314,82, 23=R$340,26, 24=R$514,71, 25=R$328,34, 26=R$345,83,  27=R$542,99, 28=R$ 389,55, 29=R$409,43,30=R$673,00 e Manutenção Corretiva no valor de R$ 548.776,62, totalizando valor anual estimado de R$ 2.293.886,22. A Ata de Registro de preços terá a validade de 12 (doze) meses, contados da data da publicação.

Boa Vista-RR, 20 de março de 2020.

AlexsanderBalico

Superintendente de Compras e Serviços Interino

Matrícula 19.404

(Resolução Nº 8061/2019-SGP)

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Companhia de Águas e Esgotos de Roraima AMAZÔNIA: Patrimônio dos Brasileiros

PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL/CAER

AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO  DO PREGÃO PRESENCIAL  SRP Nº 06/2020

Companhia de Águas e Esgotos de Roraima, através de sua Pregoeira Substituta, torna público para o conhecimento dos interessados, que o Pregão Presencial SRP nº 06/2020, que tem como objeto a aquisição de 780.000 Kg de Sulfato de lumínio Isento de Ferro Líquido, para uso no processo de coag
ulação do tratamento da água, com fornecimento e instalação de equipamentos e materiais, em regime de comodato, com abertura prevista para o dia 25/03/2020 às 09:00h, FIC ADIADO SINE DIE, em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus (COVID-19). Os interessados poderão no horário das 07h30min às 13h30min, nos dias normais de expediente, obter demais informações, na Comissão Permanente de Licitação – CPL, na sede da Companhia de Águas e Esgotos de Roraima, situada na Rua Melvin Jones, nº 219 – São Pedro, fone: (95) 2121-2212; e-mail: [email protected].

Boa Vista – RR, 23 de março de 2020

Helionara de Carvalho Ferreira

 Pregoeira CPL/CAER

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO

No Intuito de Conferir publicidade a todos que o presente edital virem, na Empresa de Desenvolvimento Urbano e Habitacional de Boa Vista- EMHUR tramita o Processo Administrativo nº 2040/2018, promovido pelo senhor Halisson da Silva Rodrigues, que trata da regularização do lote nº 0036, Quadra 508, Rua Dourado, nº 784. Bairro Santa Tereza. Expede-se o presente  edital,  em  exigência  ao  procedimento  legal  adotado,  para convocar o titular do cadastro, o Senhor Francisco Alves Teixeira, antigo possuidor da área, sucessores/herdeiros ou interessados para se manifestarem nos autos do referido processo administrativo, no prazo de 15 dias.

Boa Vista-RR, 12 de março de 2020.

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO

No intuito de conferir publicidade a todos que o presente edital virem, na Empresa de Desenvolvimento Urbano e Habitacional de Boa Vista – EMHUR tramita   o   Processo   Nº   270/2016,   promovido   pelo(a)   Senhor(a)   Maria Raimunda Duarte ,  que  trata do  pedido de  regularização do  lote  nº  333, quadra 504, Rua Piraiba, nº 807 bairro Santa Tereza. Expede‐se o presente edital, em exigência ao procedimento legal adotado, para convocar o titular do cadastro, o(a) Senhor(a), Zenilda Lima Soares, antigo possuidor da área, sucessores/herdeiros ou interessados para se manifestarem nos autos do referido processo administrativo, no prazo de 15 dias.

Boa Vista, 12 de Março de 2020.

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO

No intuito de conferir publicidade a todos que o presente edital virem, na Empresa de Desenvolvimento Urbano e Habitacional de Boa Vista – EMHUR tramita o Processo Nº 2532/2020, promovido pelo(a) Senhor(a) MARINETE VAZ DA COSTA, que trata do pedido de regularização do lote nº 458, quadra 20, Zona 10, bairro Asa Branca. Expede‐se o presente edital, em exigência ao procedimento legal adotado, para convocar o titular do cadastro, o(a) Senhor(a), WALTER TEIXEIRA, antigo possuidor da área, sucessores/herdeiros ou interessados para se manifestarem nos autos do referido processo administrativo, no prazo de 15 dias.

Boa Vista, 12 de Março de 2020.

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ESTADO DE RORAIMA

“AMAZÔNIA: PATRIMÔNIO DOS BRASILEIROS”

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO

COMUNICADO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2020 – SESAU

REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO: 020601.0006936/19-93 – INTERESSADO: SESAU – UASG 456961. O Pregoeiro da Comissão Setorial de Licitação – CSL da Secretaria de Estado da Saúde do Estado de Roraima torna público aos interessados que a Sessão Pública referente ao Pregão supracitado, que ocorreria no dia 23/03/2020, às 09:00h (horário de Brasília), cujo objeto é a Eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO, COM O FORNECIMENTO DE PEÇAS, com instalação/desinstalação PARA Atender a CONDICIONADOR DE AR (ACJ), CENTRAIS DE AR (PISO-TETO, SPLITS E SELF), CORTINA DE AR, BEBEDOURO, CÂMARA FRIA, GELADEIRA, FRIGOBAR, FREEZER, REFRIGERADOR, PURIFICADOR DE ÁGUA, PARA ATENDER A SESAU E AS SUAS UNIDADES DE SAÚDE DA CAPITAL E DO INTERIOR, para atender a SESAU – Roraima, fica SUSPENSO “SINE DIE”, para adequações no Termo de Referência. Na oportunidade, informamos ainda, que após as adequações, o certame será publicado novamente em data oportuna.

Boa Vista – RR, 23 de Março de 2020.

Dagoberto Kunzler Machado Júnior

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ESTADO DE RORAIMA

“AMAZÔNIA: PATRIMÔN
IO DOS BRASILEIROS”

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO

SÍNTESE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2020

SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO: 020601.008338/19-12 – SESAU.

O Secretário de Estado da Saúde do Governo do Estado de Roraima, em cumprimento ao disposto no Decreto nº 276-P, de 14 de Fevereiro de 2020, torna público, os preços registrados no PREGÃO supracitado, cujo objeto é a Eventual Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação, implantação, instalação e manutenção de sistema integrado de Videomonitoramento nas Unidades Hospitalares da Secretaria de Saúde do Estado de Roraima, conforme fornecedor e valor unitário em reais (R$) discriminados a seguir: LOGIC PRO SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, ganhadora do único ITEM – 01, pelo valor total de R$ 2.728.117,72 (Dois milhões, setecentos e vinte e oito mil, cento e dezessete reais e setenta e dois centavos). A Ata de Registro de preços terá a validade de 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação desta Síntese.

Boa Vista – RR, 23 de Março de 2020.

FRANCISCO MONTEIRO NETO

SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA

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TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA

            Assessoria de Licitações

Pregão (Eletrônico) n.º 03/2020           UASG: 070028

Aviso de Licitação – EDITAL DE ABERTURA

Objeto: A presente licitação tem como objeto o registro de preços para eventual aquisição parcelada de bens de consumo (material de expediente), conforme especificações e obrigações contidas no Termo de Referência (Anexo I do Edital).

Abertura das propostas: A partir das 10h00 (horário de Brasília) do dia 03.04.2020 no site: www.comprasnet.gov.br.

Edital disponível: nos sites www.comprasnet.gov.br e www.tre-rr.jus.br no menu “Transparência/Licitações” ou, ainda, na Assessoria de Licitações da Secretaria de Administração do TRE/RR, localizada na Avenida Juscelino Kubitschek, n.º 543 – São Pedro – Boa Vista/RR, das 08h00 às 15h00 (horário local).

Janderson de Medeiros Teixera

Assessor de Licitações

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UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA

AVISO DE SUSPENSÃO

COMUNICADO DE SUSPENSÃO

NATUREZA: PREGÃO PRESENCIAL SOB REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/19, 004/19, 001/2020 e CREDENCIAMENTO Nº 001/2020

PROCESSO Nº: 17201.000204/18, 17201.000140/19, 17201.00050/20, 17201.000962/19

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Universidade Estadual de Roraima/UERR comunica aos interessados que, as Sessões Públicas de recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação dos Pregões Presenciais 002/2019 (Proc. 204/2018), 004/2019 (Proc. 140/2019) e 001/2020 (Proc. 050/2020), bem como o Credenciamento nº 001/2020 (Proc. 962/2019), ficam ADIADAS “sine die”, como medida de prevenção e enfrentamento ao COVID-19 (coronavirus), e em conformidade com a Portaria-UERR nº 233 de 20 de março de 2020, Decreto Estadual nº 28.635-E de 22 de março de 2020 e Decreto Municipal nº 038/E de 22 de março de 2020.

Boa Vista-RR, 23 de março de 2020.            

  Anderson Vieira de Siqueira e Silva

Presidente da CPL/UERR

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Estado de Roraima

Prefeitura Municipal de Rorainópolis

Gabinete do Prefeito

“Trabalhando para todos”

DECRETO Nº052, DE 23 DE MARÇO DE 2020

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